DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63268.005471/2022-15.
Dispensa. Nº 148/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 740014/2022-004/00, por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 24/08/2024 até
23/08/2025, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.677,98. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63007002321202484. Objeto: Aquisição de moedas militares em
alusão ao Centenário de Criação da Diretoria de Engenharia Naval.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro
de 
Março, 
118,
21º 
e 
23º 
Andares,
Centro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
nº 
63141.001127/2017-16; 
Inexigibilidade 
nº 
1127/2017; 
Contrato 
nº
62300/2024-005-00; Contratante: Colégio Naval, CNPJ: 00.394.502/0141-02; Contratado: J
MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO PSICOLOGIA, CNPJ: 42.865.457/0001-09; Objeto:
Destina-se ao atendimento dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do
brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos
neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou
adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia
cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os
transtornos invasivos do desenvolvimento. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo
de assistência social do colégio naval, de acordo com as especificações contidas no
presente projeto básico, do edital em referência; Valor total R$ 500.000,00; Vigência: de
15/07/2024 a 15/07/2025; Data de Assinatura: 12/07/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 93151/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para
atender as necessidades de telecomunicações do Colégio Naval, nas modalidades Local e
Longa Distância Nacional (LDN), com área de registro no Estado do Rio de Janeiro sob o
código de registro 024, a ser executado de forma contínua, nos termos, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIDEC - 18/07/2024) 762300-00001-2024NE000001
ESCOLA NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso do compartimento
nº 01-069 do pavimento Térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o funcionamento de um
mercado autônomo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO GOMES DE CARVALHO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 18/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000835/2024-21.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 19.974.263/0001-20 - PQE CONSULTORIA DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Termo
de
contrato
Nº 765741/2024-024/00
cujo
objeto
é
a contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de auditoria externa presencial no Laboratório
Farmacêutico da Marinha (LFM) para verificar a conformidade com as exigências da
ANVISA para as boas práticas de fabricação de medicamentos, de acordo com a RDC nº
658/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Escola Técnica ou
Equipe Técnica para ministrar o primeiro Curso de Manutenção de Equipamentos
Odontológicos da Odontoclínica Central da Marinha (OCM), com objetivo de capacitar
militares da OCM, além de militares que servem no âmbito da Diretoria de Saúde da
Marinha e outras Organizações Militares (OM) na área do Comando do Primeiro
Distrito Naval. O curso deverá possibilitar ao aluno realizar manutenções corretivas e
preventivas em cadeiras odontológicas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de
Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 18/07/2024) 765703-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60220000186202339. Objeto: Aquisição, instalação e suporte
técnico de sistema de automação de videowall para a sala de reuniões (sala 520).. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
o 
Sala 
216, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO
E APURAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 5/2024/CAADE
Processo nº 60414.000410/2017-77. Espécie: Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida
nº 05/2024/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do
Programa Calha Norte, CNPJ nº º 05.990.445/0001-80 e o Senhor LUCENILDO DE SOUZA
MACEDO inscrito no CPF/MF sob o nº ***.427.012-***, Carteira de Identidade nº 171.579-
19, expedida pela SSP AM, referente ao Convênio nº 272/PCN/2017, inscrito no
TRANSFEREGOV sob nº 843148. Valor da dívida original: R$ 577.898,27 (quinhentos e
setenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) Parcelamento:
60 (sessenta) prestações. Signatários: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do
Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-** e, LUCENILDO DE SOUZA MACE D O,
Prefeito Municipal de Alvarães AM, CPF nº ***911.192-***. Fundamento Legal: Portaria
GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 6/2024/CAADE
Processo nº 60414.000325/2017-17. Espécie: Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº
06/2024/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa
Calha Norte, CNPJ nº º 05.990.445/0001-80 e o Senhor LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
inscrito no CPF/MF sob o nº ***.427.012-***, Carteira de Identidade nº 171.579-19,
expedida pela SSP AM, referente ao Convênio nº 186/PCN/2017, inscrito no TRA N S F E R EG OV
sob nº 843058. Valor da dívida original: R$ 403.797,05 (quatrocentos e três reais e oitenta
centavos e cinco centavos) Parcelamento: 60 (sessenta) prestações. Signatários: UBIRATAN
POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-** e,
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães AM, CPF nº ***911.192-
***. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21443.000745/2023-34 - a) Espécie: Contrato de Cessão de Uso, celebrado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento (CEDENTE), CNPJ sob o nº 26.461.699/0001-
80, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CESSIONÁRIO), CNPJ
01.612.452/0001-97; b) Objeto: O objeto do presente Contrato é a Cessão de Uso, em
caráter excepcional, de parte do imóvel da Conab, localizado na Av. Meia Ponte n.º 2748,
Setor Santa Genoveva Goiânia/Goiás, com área edificada de 91,43m², para fins de utilização
pela Superintendência Federal do Desenvolvimento agrário do Goiás, que será entregue de
acordo com o Termo de Entrega a Recebimento e Laudo de Vistoria, feito por uma
comissão mista composta por técnicos das partes contratantes, que independentemente de
transcrição integrará este instrumento; c) Vigência: prazo da cessão objeto deste
instrumento será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período, mediante celebração de Termo Aditivo, com
prévia autorização da Direx e ciência do Conselho de Administração da Conab; d) Valor: A
CESSIONÁRIA se obrigará a pagar, mensalmente, a titulo de ressarcimento das despesas, o
valor de R$ 1.503,47 (um mil quinhentos e três reais e quarenta e sete centavos); e) Data
da assinatura: 16/7/2024; e f) Signatários: Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, João Edegar Pretto, Presidente da
Companhia Nacional de Abastecimento, e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora
Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS
EDITAL SMR/MDA Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/SMR/MDA
- ESTRUTURAÇÃO DE QUINTAIS E DA ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DAS MULHERES
RURAIS
A Subsecretaria de Mulheres Rurais do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência, comunica alterações no edital,
tornando pública a retificação nas páginas 14 e 15 do referido edital:
No Quadro 3, Etapa 03
Onde se lê:
"Até 15 (quinze) dias úteis após a etapa 03."
Leia-se
"Até 15 (quinze) dias úteis após a etapa 02"
No Quadro 3, Etapa 04
Onde se lê:
"Até 15 (quinze) dias úteis após a etapa 04."
Leia-se