DOE 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
em favor da EEMTI LIONS CLUB – Crateús-CE, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento
na modalidade CONVITE de nº 2018/0011, regido pela Lei nº 8.666/93,
Lei Complementar de nº 137/2014 e seu Decreto de nº 31.543/2014 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.090,00 (Quatro mil e noventa
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390390
0.10000.0.30.00 - 6047 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE, GERARDO
VASCONCELOS MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ELIENE
CLAUDINO DA PAZ 2. MARIA OZANILDE GOMES VASCONCELOS.
Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4835119/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, CNPJ/MF
07.954.514/0114-02, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ
sob nº 35071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Grupo de Itens: 1 (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13
,14,15,16,17,18). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20180004 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.530,49 (Dois mil quinhentos e
trinta reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 – 5995 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 2.
CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5223117/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 , inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0686-09 - FORTALEZA/CE , neste ato representado por seu
Coordenador, Sr . JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: JF
MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº
28.542.964/0001-80, representado neste ato pelo Sr. João Francisco Mendes .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE APOIO
LOGÍSTICO – TENDAS DO ENEM 2018 em favor da Superintendência
das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0047/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O serviço
objeto do presente Contrato, será efetuado nos dias 04 e 11 de Novembro de
2018. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18526.03.3390390
0.20700.1.40.00 - 15896. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE,
JOÃO FRANCISCO MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANA PAULA BATISTA FERREIRA, 02 - CLAUDIA CHAVES DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5502822/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, CNPJ
07.954.514/0216-37, CREDE 10, MORADA NOVA/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
CONTRATADA: COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 07.026.794/0003-73, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ
CLAUDIO LEITE ARRAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - RECARGA GÁS
DE COZINHA em favor da EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS
pertencente à jurisdição da CREDE 10 RUSSAS-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993
de 21 de Junho de 1993 e suas alterações,com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA COEP Nº 2018/15913 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO
2018/0009 respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de Setembro
de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(Trezentos
e sessenta ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.848,00
(Hum mil oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00 - 6053. DATA DA
ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA
CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, JOSÉ CLAUDIO LEITE
ARRAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JÚLIA MARIA CHAVES
BARRETO 2. FRANCISCA VANDERLENE DE ALMEIDA SILVA. Forta-
leza, 09 de de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6228520/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0165 - 52- CREDE 2 - PENTECOSTE/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA:
LOURENÇO GUIMARÃES DE CASTRO, neste ato representado
pelo Sr. Lourenço Guimarães de Castro. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 10.945,65 (dez mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5991 PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de
2018 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE,
Lourenço Guimarães de Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Marleide Moreira Sousa de Castro, 02 - Diogo Pereira Duarte. Fortaleza,
09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 032/2018
PROCESSO Nº : 4019028 / 2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: aquisição de 145.380 (Cento e quarenta e cinco mil e trezentos e
oitenta) unidades de vales-transporte eletrônicos (VTE) para utilização no
serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano em favor dos servidores
da Secretaria da Educação do Ceará e dos docentes contratados temporaria-
mente que atualmente se encontram lotados nas escolas de abrangência da
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 1 (CREDE0 1);
da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE09)
e da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza ( SEFOR 1,2,e
3) e os servidores da Secretaria da Educação do Ceará, que atualmente
se encontram lotados nas sedes das CREDEs 01 e 09 JUSTIFICATIVA:
justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitação em favor do Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔ-
NIBUS, CNPJ 07.341.423/0001-14, com endereço na Av. Borges de Melo,
60, Aerolândia-Fortaleza-Ceará, com base no art. 25, caput, inciso I, da Lei
nº 8.666/93 e alterações e o Decreto Municipal nº 9.142/93, objetivando
a aquisição de Vales Transportes, conforme especificações detalhadas no
Projeto Básico, às fls 4-7 para utilização no Sistema de Transporte Coletivo
Urbano. A escolha do fornecedor prende-se ao fato de que o SINDIÔNIBUS
detém a exclusividade na emissão e comercialização do vale-transporte no
Estado do Ceará, conforme atesta a Declaração de exclusividade inclusa, às
fls. 09 dos autos Quanto ao preço, esse é vantajoso à Administração, sendo
identificado como de mercado por ser preço tabelado no uso de coletivos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018
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