DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 150004
Nº Processo: 23000002698202489. Objeto: Aquisição de licenças de softwares
"Revit, 
Sketchup,
processamento, 
armazenamento
e 
visualização
de 
dados
georreferenciados na web/app e IBM Connect", para fins de atendimento às necessidades
do Ministério da Educação - MEC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco
l Anexo Ii-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por
meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Especial de
Licitação: dilic@mec.gov.br..
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 150004-00001-2024NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 152004
Nº 
Processo: 
23119004387202346. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de extintores/mangueiras - combate
a incêndio, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Pasteur,350/368, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-
5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Início da execução do
objeto: a
prestação dos serviços de
recarga, manutenção, realização
de testes,
fornecimento de peças (caso necessário) e recolhimento de extintores inservíveis deverá
ser iniciada em até 15 (quinze) dias, contados da comunicação da emissão da nota de
em.
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 152004-00001-2024NE000800
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000290/2024-38. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 27.370.726/0001-72 - CCS PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em manutenção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000614/2024-38.
Pregão
Nº 90007/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 07.271.776/0001-95 - CANAA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Contratacao serviços especializados de manutenção de 3º nivel, incluindo recarga
e reteste de extintores de incendio para o Campus de Petropolis do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 5.740,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23063.001616/2022-82.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS -
SELECON. Objeto: 1) correção material no item 2.1 do contrato nº 20/2022, onde se lê: "...
Podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 24 (vinte e quatro) meses
..."; leia-se: "... Podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses ...". 2) Prorroga a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.500,00.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23063.001779/2020-11.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 11.406.882/0001-06 - CONSTRUTORA TERRA BRANCA LTDA. Objeto:
Prorroga o contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.254,60. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23063.002334/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E
VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) Prorroga o contrato original por mais
06 (seis) meses. 2) Acréscimo de cerca de 9,0% no valor global do contrato original,
correspondendo ao valor de R$ 95.478,10 que serão acrescidos ao valor global do contrato
original. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.072.376,79. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
preventiva e corretiva, sob regime de cobertura total, com substituição ou conserto de
peças, reparo de equipamentos e de aplicativos, integrantes do sistema de captura e
armazenamento de imagens por circuito fechado de televisão - CFTV do CEFET/RJ - Campus
Petrópolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024
a 23/10/2025. Valor Total: R$ 19.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 350, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
.Curvelo
.Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente
.Resistência dos Materiais II; Concreto Armado II; Estruturas de Aço I;
Estruturas de Madeira.
.Bacharelado em Engenharia Civil
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 19 de julho
às 23h59m do dia 28 de julho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 354, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado
para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
. .Belo
Horizonte
.Departamento 
de
Engenharia 
de
Materiais
.Desenho Técnico
Mecânico;
Desenho 
Assistido 
por
Computador (CAD); Gestão de
Processos
.(i) Bacharelado em Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Bacharelado em Engenharia de Produção com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(iii) Bacharelado em Engenharia Mecatrônica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(iv) Bacharelado em Engenharia de Materiais com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(v) Bacharelado em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 19
de julho às 23h59m do dia 28 de julho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu
"Concursos".
WESLEY RUAS SILVA