DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155632
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23779.000095/2021-07.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto:
Reajuste e prorrogação de vigência do contrato de manutenção de elevadores. Vigência:
05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.565,68. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23784.000065/2023-85.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, vale alimentação e benefício social familiar com base na convenção coletivo de
trabalho nº rj001023/2024, e no reajuste dos tributos (pis e cofins, nos termos do art. 65,
§ 8º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 526.018,68. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 223784.000063/2022-13.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
reajustar os valores do contrato, em razão da divulgação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - IPCA de maio de 2024 pelo instituto brasileiro de geografia e
estatística - IBGE, com base na cláusula sexta do termo de contrato nº 01/2020, nos
termos do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 347.258,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894205/2019.
Processo
nº
23034.020833/2019-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894205/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 240 dias: de 18/07/2024 a 14/03/2025.
Data e Assinaturas: 17/07/2024, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente Substituta
do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
893812/2019.
Processo
nº
23034.029434/2019-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Pará (UEP) - PA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893812/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 366 dias: de 20/07/2024 a 21/07/2025.
Data e Assinaturas: 18/07/2024, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
887708/2019.
Processo
nº
23034.009683/2019-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887708/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025.
Data e Assinaturas: 01/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
887838/2019.
Processo
nº
23034.009569/2019-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887838/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025.
Data e Assinaturas: 01/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894690/2019.
Processo
nº
23034.027862/2019-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894690/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025.
Data e Assinaturas: 01/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
895668/2019.
Processo
nº
23034.009560/2019-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895668/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 05/07/2024 a 04/07/2025.
Data e Assinaturas: 04/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Oitavo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
852819/2017.
Processo
nº
23034.045858/2017-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
852819/2017, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação
do Plano de Trabalho.
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$
525.783,47 (quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e
sete reais), participando o FNDE com R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil) e
o Convenente com R$ 266.783,47 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e
três reais e quarenta e sete reais), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 16/07/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria Ifac nº 1.151, de 01 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, pg.
26, de 01 de Outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna
pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas
de conhecimento: Física, Matemática, Química, Engenharia Ambiental/Ambiental. Nº de
vagas: 04 (Quadro -uma por área). Formação Exigida: Licenciatura em Matemática,
Licenciatura em Física; ou Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Física;
ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Física, Licenciatura em Química; ou
Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Química; ou Licenciatura em
Ciências com Habilitação em Química; Graduação em Engenharia Ambiental. Jornada de
trabalho: Física, Matemática, Química, Engenharia Ambiental/Ambiental: Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas
semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ R$ 3.668,57 /
Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,3 / Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições
do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação
(graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de
ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência,
participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as
necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses.
Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por e-mail, com o
envio de toda a documentação para o endereço eletrônico (ccs.copss@ifac.edu.br), no
período de 19 a 24 de julho de 2024 e, serão recebidas pela Comissão responsável por
conduzir a seleção objeto deste edital.
A
versão
completa
do
Edital
está
disponível
no
site
https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/
BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 18 DE JULHO DE 2024
Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta
Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON n° 5 de 2013, fica notificado
o Sr. CHARLES MELO DE ALBUQUERQUE, na qualidade de beneficiário de pensão, para, no
prazo de 15 dias a contar desta data, apresentar manifestação sobre o assunto constante
no Processo 23041.017095/2022-33, a fim de que sejam quitados os valores pagos
indevidamente. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Coordenação de
Aposentadoria e Pensão, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca -
Maceió -AL ou entrar em contato através do e-mail: cap@ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 18 DE JULHO DE 2024
Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta
Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON n°5 de 2013, fica notificada a
Sra. SIMONE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, na qualidade de beneficiária de pensão, para,
no prazo de 15 dias a contar desta data, apresentar manifestação sobre o assunto
constante no Processo 23041.017119/2022-54, a fim de que sejam quitados os valores
pagos indevidamente. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Coordenação de
Aposentadoria e Pensão, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca -
Maceió -AL ou entrar em contato através do e-mail: cap@ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
CONTRATADO: ARLLEY JÚNIOR LEÃO DE ARAÚJO
ELEMENTO DE DESPESA: 31900401
RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101"
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024
VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025
SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA e ARLLEY JÚNIOR LEÃO DE ARAÚJO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23443.001270/2023-29.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao
Contrato de fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação nº
04/2024. Alteração do CNPJ da empresa CLARO S/A, do CNPJ 04.432.544/0001/47 para o
CNPJ 40.432.544/0552-00. Inclusão da responsável legal, a sra. Sandra Seixas de Almeida,
portadora do CPF 284.xxx.xx2-72, para representar a empresa CLARO S/A na ausência da
sra. Ana Caroline de Souza Ramos. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.813,27. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
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