DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900034
34
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443006414202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a
seleção da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço em alimentação e nutrição
por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
produção e distribuição de refeições, em atendimento aos estudantes do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manacapuru, campus Avançado
Iranduba e campus Avançado Boca do Acre.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2024) 158142-26403-2024NE999999
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23443.014807/2022-30.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
35.457.651/0001-90 - A V S PIRES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024
a 22/07/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024
a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.180.000,04. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.019446/2021-37.
Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Dá-se ao valor global contratado o reajuste de 4,85%
(quatro virgula oitenta e cinco por cento). O valor mensal que antes era de r$ 122.441,18
(cento e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais, dezoito centavos), passará
para r$ 128.386,96 (cento e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais, noventa e seis
centavos), passando o valor anual de r$ 1.469.294,16 (um milhão, quatrocentos e sessenta
e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), para r$ 1.540.643,52
(um milhão, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e
dois centavos), com efeito retroativo a partir de 01.02.2024.. Vigência: 20/06/2022 a
20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.643,52. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23386000282202449. Objeto: Aquisição de utensílios e materiais
permanentes para utilização na cozinha do IFAM Campus Presidente Figueiredo, via
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 19/07/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente
Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARACELY PERES OSPINA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2024) 158562-26403-2024NE000001
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155389
Nº Processo: 23443.011080/2023-10.
Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
serviço público de distribuição de energia elétrica ao IFAM Campus Itacoatiara -
IFAM/CITA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Sexto termo aditivo
ao contrato - acréscimo. Vigência: 18/07/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.416.439,60. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
07-18, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23279.004001/2023-63.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 (doze) meses, e reajuste anual relativo à
variação do ipca, no período de junho de 2023 a maio de 2024, equivalente a 3,94 % do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 136, da lei 14.133/21..
Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.783.500,00.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024
Processo no. 23847.000624/2024-90.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas em recondução por Decreto do
Ministério da Educação, de 19 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 20 de março de 2024, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional
interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições
para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos do
campus Santo Antônio de Jesus, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. De acordo
com os ANEXOS I E II do Edital 11/2024, o quado de vagas será conforme segue: 01 vaga
para a área de conhecimento computação - informática, com regime de trabalho de 40h;
01 vaga para a área de conhecimento computação - redes de computadores, com regime
de trabalho de 40h. Para as áreas de conhecimento retromencionadas, exige-se a formação
acadêmica a seguir: Graduação na área de computação ou afins, com especialização (pós-
graduação lato sensu) na área de computação ou áreas afins; 01 vaga para a área de
conhecimento em Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40h, com a formação
acadêmica exigida conforme a seguir: Graduação na área de Letras com Língua Estrangeira
em Inglês ou áreas afins, com especialização (pós-graduação lato sensu) na área ou em
Educação; e 01 vaga para a área de conhecimento em Filosofia, com regime de trabalho de
20h, com a formação exigida conforme a seguir: Licenciatura em Filosofia.
LUZIA MOTA MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251327202436. Objeto: LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº
90004/2024 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O INSTITUTO FEDERAL BAIANO -
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 -
Bom
Jesus 
da
Lapa
- 
Ba,
- 
Bom
Jesus
da 
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 18/07/2024) 151889-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 27/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e FRANCIELE SOUZA
LAPA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2024.
TÉRMINO: 13/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
FRANCIELE SOUZA LAPA, pela parte Contratada. (Processo 23328.251114.2024-12).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152140
Nº Processo: 23162.001400/2023-80.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e
desinfecção de caixas d'água e cisternas, reservatórios, para atendimento da reitoria, campi
do instituto federal de brasília e demais órgão participantes, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total: R$ 8.766,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 237/2022.
Nº Processo: 23348.006601/2022-14.
Dispensa. Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 237/2022 por 150 (cento e cinquenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 09/10/2024, nos termos do
artigo 57, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4,
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 237/2022 por 150 (cento e cinquenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/03/2025, nos termos do
artigo 57, §2º, inciso II, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/10/2024 a 16/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.985.356,84. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 169/2022.
Nº Processo: 23353.001818/2022-69.
Pregão. Nº 96/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 80.756.893/0001-39 - NEMA ELETROTECNICA LTDA. Objeto: Renovação da
contratação de serviços com fornecimento de peças para: manutenção de rede elétrica de
alta e baixa tensão, para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de
vigência deste termo aditivo tem início na data de 06/09/2024 e encerramento
em 06/09/2025.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 258.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).