DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - UASG 158423
Processo. 23157.001367/2024-48. Partícipes: O Centro Universitário Vale do Cricaré -
UNIVC, inscrito no CNPJ/MPF sob o n.º 01.997.757/0001-64, com sede na Rua Humberto
de Almeida Franklin, 217 - 257 - Bairro Universitário, São Mateus - ES - CEP: 29933-415,
neste ato representado por seu Pró-reitor de Inovação, Extensão e Pesquisa, José Roberto
Gonçalves de Abreu, daqui por diante designado(a) UNIVC, e o Instituto Federal do Espírito
Santo - Ifes Campus São Mateus, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o n.º 10.838.653/0009-55,
com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58 - Bairro Litorâneo - São Mateus/ES, CEP
29.932-540, neste ato representado pelo seu diretor-geral, Professor Eros Silva Spalla,
conforme Portaria nº 1.975 de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2,
página 21. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação
entre a UNIVC e o Ifes Campus São Mateus visando o desenvolvimento de atividades de
pesquisa, extensão, treinamento, capacitação e atividades culturais, para o fortalecimento
das atividades desenvolvidas nas áreas de atuação das entidades envolvidas, especialmente
no que se refere a inovação e empreendedorismo. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.
Data de assinatura: 10/07/2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23148.000666/2022-11.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
01.336.128/0001-93 - PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Reajustar os valores do contrato nº 07/2022 com base na cláusula sétima - reajuste
do contrato e item 7.7 do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº
07/2022, com aplicação do índice ipca-ibge acumulado do período de 07/2023 à 06/2024
(4,227580%).. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.351,80. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2024 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.001276/2024-49.
Inexigibilidade Nº
3/2024. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO
SERRANO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o ifes campus
centro serrano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
01/06/2024 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23215.002737/2023-41.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: O objeto contratual
previsto na cláusula primeira do contrato 18/2023, fica prorrogado, no período de até 12(
doze) meses, que vai de 16/08/2024 até 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.862,53. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.001102/2024-30.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender
as demandas do IFFar - Campus Júlio de Castilhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 40.875,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155081
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23719.000931/2021-50.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Renovação
de prazo e reajuste. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 920.555,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155570
Nº Processo: 23243.001798/2023-54.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada /desarmada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a
03/02/2027. Valor Total: R$ 1.114.350,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio
Administrativo Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01 Zona Rural - RIO VERDE - G O.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 18/07/2024) 158124-26407-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23470.000129/2024-62.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação emergencial dos serviços de limpeza e jardinagem, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 434.218,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL Nº 4, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 1238/2024, torna público que estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Senador Canedo do IFG, com
carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas
estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.20 horas
.R$ 2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,35
.R$ 3.046,99
.R$ 3.839,21
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,52
.R$ 4.692,36
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
. .Sociologia
.Graduação em Ciências Sociais ou
Graduação em Sociologia
.01
.40H
. .Engenharia de Controle
e Automação/Elétrica
.Graduação 
em 
Engenharia 
de
Controle e Automação, Engenharia
Elétrica, Engenharia da Computação ou
Engenharia Mecatrônica;
.01
.40H
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 22/07/2024 até 23h59min do dia 05/08/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 06/08/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE
1.1.2.2. Fica alterado o projeto de instalação da coberta original do contrato
nº 07/2024;
1.1.2.3. Fica alterada a planilha orçamentária original do contrato nº
07/2024;
1.1.2.4. Ficam acrescentados 5,94% do valor inicial atualizado do contrato nº
07/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 36.032,20
(trinta e seis mil trinta e dois reais e vinte centavos);
1.1.3. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 73
(setenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a
14/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666/93.. Vigência:
01/08/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.958,30. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158285
Nº Processo: 23249029484202447 . Objeto: Contratação de remanescente de de serviços
continuados de condução veicular pelo prazo de 15 dias, a fim de atender demanda das
atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Manutenção da prestação de serviço continuado essencial para o
funcionamento do campus Declaração de Dispensa em 12/07/2024. JOSE VALDIR
DAMASCENA ARAUJO. Diretor-geral. Ratificação em 12/07/2024. VICTOR ALVES DE
CARVALHO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 7.906,90. CNPJ CONTRATADA :
16.887.298/0001-33 OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 18/07/2024) 158285-26408-2024NE999999

                            

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