DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90459/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23350001400202443. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de Auxiliar de Cozinha - CBO 5135-05 (regime de
dedicação exclusiva de mão de obra) para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense - Campus Camboriú. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 09h00
às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90459-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Agente de Compras
(SIASGnet - 18/07/2024) 158125-26422-2024NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348001953202445. Objeto: Contratação de serviços de exames
periódicos para os Servidores do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões
Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
90025-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
(SIASGnet - 18/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 152254
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23473.000078/2020-15.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do
contrato 05/2020. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 75.704,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PAGAMENTO MULTA APLICADA UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria,
notifica a empresa OH PROJETOS - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ:
34.834.293/0001-24, para realizar o pagamento no valor de R$ 25.704,95 (vinte e cinco mil,
setecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) a qual deverá ser recolhido aos
cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado por meio de GRU, código
28867-5, em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo de 15 (quinze) dias corridos
a contar da data desta notificação (Parágrafo 3, art. 30, da Portaria Normativa 09/2021 -
IFC). Ainda, conforme disposto no Parágrafo 4, art. 30, da Portaria Normativa 09/2021-IFC,
caso seja de interesse da empresa OH PROJETOS - Serviços de Construção EIRELI o débito
resultante da multa administrativa poderá ser parcelado, total ou parcialmente, em até 12
(doze) parcelas mensais e sucessivas. Neste caso, a empresa deverá encaminhar
requerimento formal ao IFC, devendo fazê-lo nos moldes da IN 43/2020.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 090/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Raquel Klemann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 22/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
Espacialização. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Raquel Klemann pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23264.002711/2023-18.
Convite. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05
- JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o item 2. Cláusula segunda - vigência do termo
de contrato nº 12/2024, decorrente do convite nº 02/2023 (uasg 158322). Vigência:
17/07/2024 a 14/01/2025. O prazo de execução é de 90 (noventa) dias contados da data
indicada na ordem de serviço. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.306,18. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23822.000371/2021-56.
Pregão.
Nº 
5/2020.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo
de vigência do contrato nº 05/2021, com início na data de 20/07/2024 e com término em
20/07/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii,
do art. 57, da lei nº 8.666/93.
reajustar os valores contratuais, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº
05/2021. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.312,62. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.000389/2024-26.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.
Valor Total: R$ 124.255,25. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23266.002178/2023-74.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00
- VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 19/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 25/07/2024 e término em 25/07/2025.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.649,45. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS JAGUARIBE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EDITAL Nº 2, DE 2 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 185/GR, de
25/02/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de Maracanaú, em consonância com o Edital Nº 2/2024 CGP-
MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 02 de abril de 2024, e com o contrato de prestação
de serviço nº 03/2024/campus Maracanaú (DOU de 15/07/2024: seção 3, pág 37),
conforme abaixo:
.
.INÍCIO
.FIM
.
.12/07/2024
.12/07/2025
ROSSANA BARROS SILVEIRA
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23255.000014/2020-99.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 02/2020
conforme CCT- Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 para o período de 01/01/2024
a 31/12/2024, nos termos o art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.616,00. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAMPUS UBAJARA
EDITAL Nº 6/DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 18 DE JULHO DE 2024
A
DIRETORA GERAL
SUBSTITUTA DO
CAMPUS
DE UBAJARA
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE),
no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
conferida pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, resolve:
tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo
determinado, como professor substituto para o campus de UBAJARA, nos
termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 29/07/2024
a 06/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br;
Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico,
em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do
certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
.
.CÓ D I G O
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
.
.98.02.11.00-99
.Letras
.Língua Inglesa
.01 (uma)
VANESSA SILVA MEDEIROS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23489.000040/2024-05.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: 1.1. O presente instrumento tem como objeto:
1.1.1. A retificação do item 2.3. Da cláusula segunda do termo de contrato
nº 07/2024 oriundo da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313);
1.1.2. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº
07/2024, para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art.
65, i, alíneas "a" e "b", da lei n° 8666/93;
1.1.2.1. Fica alterado o projeto estrutural da coberta original do contrato nº
07/2024;