DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 16-07-2024, Seção 3.
ONDE SE LÊ: Pregão Nº 3/2023. LEIA-SE: Dispensa Nº 90001/2024. ONDE SE LÊ:
Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 15 dias, a fim de
atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste
campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. LEIA-
SE: Contratação de remanescente de serviços continuados de condução veicular pelo prazo
de 15 dias, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e
pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. DECRETO 10.024/2019. LEIA-
SE: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL Nº 121, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Direção Geral do Campus São João dos Patos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria 5446 de 18 de novembro de 2020 e a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Matemática, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Professor
Substituto de Matemática Edital N° 85/2024 do Edital N°85/2024.
Homologação do Resultado Final
. .Candidato
.Prova
Didática
.Prova de
Títulos
.Pontuação
Final
.Situação
.V AG A
.
.M AT E M ÁT I C A
. .GILBERTO DE
A R AU J O
CO S T A
.9,30
.6,90
.8,50
.A P R OV A D O
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. .ANA 
PAULA
MORAIS 
DE
SOUSA
.8,93
.0,30
.6,05
.CLASSIFICADO
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. .EUNICE
CARVALHO DE
SOUSA
.8,37
.1,10
.5,95
.CLASSIFICADO
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CICERO JOSÉ SILVESTRE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23194002303202337. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para execução de
reforma do Auditório Prof. Hélio de Souza Vieira (Anfiteatro) do IFMT - Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva, sem ampliação de área construída, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Zulmira
Canavarros, Nº 95, Centro - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCEU APARECIDO CARDOSO
Diretor Geral
(SIASGnet - 17/07/2024) 158333-26414-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 001/2024 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.006409.2024-08. Concedente: Município de Coxim, CNPJ: 03.510.211/0001-62.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23347.008416/2021-93.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo da vigência contratual, na forma do disposto do artigo 57, §1º, inciso ii da lei
8.666/93. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco
dias) dias, com início em 26/07/2024 e encerramento em 09/09/2024.. Vigência:
26/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.892.962,22. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
CNPJ: 10.673.078/0001-20
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, bem como disposto na Portaria MEC nº 330, de 05 de abril
de 2018 e na Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, esta Instituição
informa que foram registrados 201 (duzentos e um) diplomas digitais no
período de 01/01/2023
a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 55 - registro 720 a 800; livro 62 - registro 801 a
900; livro 69 - registro 901 a 921. Os diplomas registrados poderão ser
consultados em
até cinco
dias, no
endereço www.ifms.edu.br/diplomas-
graduacao.
Campo Grande, 18 de julho de 2024.
CLÁUDIA SANTOS FERNANDES
Reitora em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.000886/2024-01.
Dispensa Nº
90030/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 15.115.083/0001-31 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da
lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus betim, campus ibirité, campus
sabará, campus santa luzia e campus ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir,
especificados no edital de chamada pública nº 90030/2024, seus anexos e o projeto de
venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 120.134,17. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.000938/2024-31.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para
o ifmg campus betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 553.694,88. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para Estágio nº 04/2024/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e
o AGENTE DE INTEGRAÇÃO INSTITUTO EUVALDO LODI - NR/ MS, inscrita no CNPJ
15.411.218/0001-06. Processo SEI nº 23208.002799/2024-23. Objeto: O presente Convênio
tem por objeto a cooperação mútua através da intermediação pelo AGENTE DE
INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS, visando o desenvolvimento
de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por
meio de programas de Estágio de Estudantes, conforme previsto no art. 5º da Lei de
Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de Estágio do IFMG. Vigência: 60 meses a contar
da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das
partes envolvidas. Data da Assinatura: 16/07/2024.
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 73/2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, homologa o resultado final do Edital
nº 73/2024 de 24 de maio de 2024, publicado no DOU nº 102 em 28 de maio de 2024, destinado à seleção de candidatos para atuarem como professores substitutos, das áreas de Design
de Joias e Joalheria, Segurança do Trabalho e Educação Física, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte
classificação:
.
.CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Número 
de
Inscrição
.Nome
.Prova de Títulos
.Prova de Desempenho
Didático
.Nota
Final
.Situação
.Área de Atuação/Disciplina
.
.1º
.92890
.SAMUEL MOREIRA DE ARAUJO
.69,4
.89,5
.158,9
.Classificado
.2531 / Educação Física - Ouro Preto
.
.2º
.93041
.CAMILA MOURA CARDILO
.75,5
.72,5
.148,0
.Classificado
.2531 / Educação Física - Ouro Preto
.
.3º
.92796
.WILLIAM DAVIS RIBEIRO CASSIMIRO
.60,5
.71,2
.131,7
.Classificado
.2530 / Segurança do Trabalho - Ouro Preto
.
.4º
.92952
.LEONARDO PENA TESTASICCA
.61,0
.66,0
.127,0
.Classificado
.2530 / Segurança do Trabalho - Ouro Preto
.
.5º
.92898
.OTAVIO DEMETRIO NOWICKI VARELA
.33,6
.90,0
.123,6
.Classificado
.2529 / Design de Joias e Joalheria - Ouro Preto
.
.6º
.92895
.SAMARA SILVA DE MOURA
.49,7
.70,3
.120,0
.Classificado
.2531 / Educação Física - Ouro Preto
.
.7º
.92851
.VALDIRENE MAGELA TAVARES SILVA
.20,0
.80,8
.100,8
.Classificado
.2530 / Segurança do Trabalho - Ouro Preto
.
.8º
.93025
.AMANDA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
.0,0
.84,6
.84,6
.Classificado
.2529 / Design de Joias e Joalheria - Ouro Preto
.
.CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
.Não houve candidatos aprovados.
.
.CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
.Não houve candidatos aprovados.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

                            

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