DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23139.000571/2023-89.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 11.569.395/0001-64 -
SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº
051/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.392,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139001198202464. Objeto: Contratação de serviços continuados
de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e imobiliárias do IFRN - Campus
Caicó, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital
deverão acessar
os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a
descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 17/07/2024) 158370-26435-2024NE800001
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
EXTRATO Nº 19 SEAC/DG/CA/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados [cinco] diplomas
no período de 19/06/2024 a 19/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica:
[livro 1 SUAP - registros nº 18402; 18405-18408.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Caicó,Em 18 de julho de 2024.
MAX MILLER DA SILVEIRA
Diretor-Geral
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
5/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23035.001453.2024-37. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 16/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS
CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 17/07/2024.
Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e GERALDO TACIDÁLIO
FERNANDES - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23138.001130/2020-61.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 050/2022-
proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº rn000083/2024.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 312.192,72. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 211/2022.
Nº Processo: 23135.002107/2022-86.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 211/2022-
proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº: rn000083/2024.. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.489,12. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 244/2022.
Nº Processo: 23135.002328/2022-54.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº
244/2022-proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº: rn000083/2024 e nº: rn000383/2023.. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.410,86. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23057.008536/2022-37.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.229.408/0001-65
- J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta
do contrato nº 050/2023-proad/ifrn. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.623.482,59. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424001163202418. Objeto: Contratação de serviços continuados
para asseio, limpeza e conservação para o Polo Leste/Agreste (campi Parnamirim e
Canguaretama).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, -
Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-
br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 18/07/2024) 152756-26435-2024NE800001
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 23138.000889/2023-70.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 119/2023-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.959,20.
Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 11 - DG/CM/RE/IFRN, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023,
e de acordo com o art. 2º, IV da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional
de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas
a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 22/07 às 23h59min de 04/08/2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência
bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime
de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da
Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Não poderá nos Termos da Lei 8.745/93, Art 9º, III: ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento de seu contrato anterior, salvo hipóteses dos incisos I e IX do Art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta
Lei (Redação dada pela Lei nº 11.784/08).
.
.MATÉRIA/ DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS C EA R Á - M I R I M
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.Sistema de Informação
.01
.Graduação na área de Computação; ou Curso Superior com pós-graduação lato sensu na área de
Computação.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA