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DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90426/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23430000908202434. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial
para o prédio do IFSP Campus Capivari situado na Av Josefina Giovana Rossi, 3985,
Capivari-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Enio 
Pires 
de 
Camargo,
2971, 
Ribeirão 
- 
Capivari/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90426-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas: (19)
991260742 - Celular com Whatsapp\ (19) 3199-8210 - Fixo\ E-mail: clt.cpv@ifsp.edu.br.
EDUARDO CAMARGO MAIA
Administrador
(SIASGnet - 18/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92520/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23432.000021/2024-26.
Pregão Nº 92520/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO & PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para disponibilização de alimentação gratuita aos
discentes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, com entrega parcelada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 7.910,60. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520
Número do Contrato: 92520/2024.
Nº Processo: 23432.000021/2024-26.
Pregão. Nº 92520/2024.
Contratante: IFSP - CAMPUS
CATANDUVA. Contratado:
10.797.288/0001-20 - PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para preparo de refeições.. Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.485,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158520
Número do Contrato: 19520/2022.
Nº Processo: 23432.001559/2022-96.
Contratante: IFSP
- CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 10.896.293/0001-90
- LM
CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de cozinheiras. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.647,84. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158520
Número do Contrato: 19520/2022.
Nº Processo: 23432.001559/2022-96.
Contratante: IFSP
- CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 10.896.293/0001-90
- LM
CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Serviço continuado de cozinheira. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.042,24. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 6584/2022.
Nº Processo: 23440.000075/2022-21.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 16.383.343/0001-12 -
ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo
de contrato nº 06584/2022, visando a fixação dos valores resultante de reajuste aplicando-
se o índice geral do ipc-a (ibge).. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.457,28. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.
Contratado(a): Nayra Vasiulis Ferreira Rodrigues.
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Nayra Vasiulis Ferreira
Rodrigues, contratado(a).
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.
Contratado(a): INA THOMÉ PICOLI.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Ina Thomé Picoli, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23290.001210/2023-05.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
10.665.003/0001-06 - WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.281,88.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23060.002001/2023-84.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 48/2023 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/06/2024 a18/10/2024, nos termos do § 1º, inciso i, art. 57, da lei n.º 8.666
de 1993.. Vigência: 18/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
296.825,69. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002781/2023-62.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 14.932.346/0001-32
- VALOR EMPRESA
DE SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados em operação de máquinas agrícolas e operação de
caldeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2029. Valor Total: R$ 504.434,84. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23232.000560/2021-79.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração dos valores
de salários e de auxílio-alimentação, com efeitos a partir de 01/04/2024, conforme previsto
na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG002103/2024 e
alteração no valor do seguro de vida, considerando a variação do IPCA no período de
abril/2023 a março/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.598,04. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23232.000560/2021-79.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração dos valores
de salários e de auxílio-alimentação, com efeitos a partir de 01/04/2024, conforme previsto
na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG002103/2024 e alteração no
valor do seguro de vida, considerando a variação do IPCA no período de abril/2023 a
março/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.839,75. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O IFSULDEMINAS-Campus Machado, neste ato representado por sua diretora-
geral Aline Manke Nachtigall, tendo em vista o que consta no processo administrativo
23345000491202479 em face de ES LICITACOES REGIONAIS LTDA - CNPJ 44.506.209/0001-
05, resolve, nos termos da Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II e em observancia ao que consta
no edital de contratacao 24/2022 e seus anexos, aplicar multa de R$ R$ 4.579,56 pelo
atraso injustificado na entrega de 6(seis) freezers, notas de empenho 2023NE000423,
2023NE000534 e 2023NE000535, bem como aplicar a Suspensão Temporária - Lei nº
8666/93, art. 87, inc. III e proceder o registro da sancao no SICAF, bem como publicizar no
DOU. A GRU da multa será encaminhada por e-mail, whatsapp e correios para a empresa
na data desta publicação.
M024
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO: GILBERTO CAPISTRANO
CUNHA DE ANDRADE. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DES P ES A :
3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a
Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do
Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGÊNCIA: 18.07.2024 a 31.03.2025. DATA E ASSINATURA: 18.07.2024. ELIANE S I LV A
RIBEIRO, pela Contratante e GILBERTO CAPISTRANO CUNHA DE ANDRADE, Contratado.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Heberty Alves Silva;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I",
Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 15/07/2024 a 10/01/2025;
DATA E ASSINATURA: 15/07/2024; Hugo Baldan Junior, pela contratante e
Heberty Alves Silva, contratada.
HUGO BALDAN JUNIOR
Diretor Geral - Substituto

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