DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO 8/2024
ESPÉCIE: Espécie: Termo de Convênio 8 (SEI nº 2058650), celebrado entre o Instituto
Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de
Guajará-Mirim/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Guajará-Mirim/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 24/05/2024.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Ji-Paraná/RO, Srª Marinice Granemann.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 29/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n°
65/CONSUP/IFRO, DE 29/12/2015 e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a Homologação
do Resultado Final do Edital n° 29/2024/GJM-CGAB/IFRO, de 18 de junho de 2024
referente a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO da área da enfermagem para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.
1 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
. .C A N D I DAT A
.NOTA FINAL
. .CARLA DE LIMA SILVA
.92
. .THALITA MARTINS DUARTE
.90
. .KALÍPSIA SALES NUNES
.77
. .GISELLY PEREIRA GALVÃO
.70
. .MARIA CAROLINA BARBOSA MELO DE JESUS
.65
FERNANDA LEITE DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158351 Nº PROCESSO: 23230.00033.2024-27
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: Instituto Federal de Roraima - Campus Novo Paraíso.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME Consultoria e Assistência LTDA. Contratação de
serviços comuns de gerenciamento de frotas. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor
Total: R$ 6.476.151,35. Data da Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23482.000006/2023-10. Pregão. Nº 6/2023.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 04.630.138/0001-25 -
G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a modificação da cláusula segunda - vigência, com prorrogação do prazo por mais
12 (doze) meses a contar de 13/07/2024 a 12/07/2025. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.521,20. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23292.030845/2022-55. Pregão. Nº
21133/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado:
39.867.305/0001-30 - MARIA E. MARTINS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é, por acordo entre as partes, a supressão do item 1 - cardápio mínimo e prorrogação
contratual do item 2 - kit lanche (pnae/psae), prevista na cláusula segunda do contrato
028/2023, referente a concessão de uso de espaço público edificado para alocação e
instalação de cantina, que terá como objetivo comercializar lanches e refeições ao ifsc,
seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que
trafegam no câmpus florianópolis-continente do ifsc. Vigência: 12/07/2024 a 12/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.600,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 23292.015928/2023-51. Dispensa. Nº
51211/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado:
09.085.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERE E REGI AO.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 088/2023 - contratação fornecimento continuado de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae para o campus xanxerê.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 70.002,19. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 06 /2024
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União,
edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a
Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura Nº 06/2024,
conforme segue:.
1. Inclui-se no item 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, requisito do cargo de Cód. 4 Engenharia Rural, passando a ser como segue, e não como constou:
.
.CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT)
.
.CÓ D.
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.TOTAL DE VAGAS
.PCD
.PPP
.AC
.R EG I M E
.R EQ U I S I T O S
.
.4
.Engenharia Rural
.Urupema
.01
.-
.-
.01
.DE
.Graduação em Engenharia Agronômica, ou em Agronomia; ou em Engenharia
Agrícola; ou em Tecnologia em Agropecuária, ou em Tecnologia em
Agroecologia, ou Engenharia Florestal, ou Ciências Agrícolas/Agrárias.
2. Exclui-se no item 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, a alínea "B".
3. Altera-se no item 2. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS, no subitem 2.1.1, onde lê-se Anexo II passa a ler Anexo III, conforme segue:
2.1.1. Os candidatos aprovados para os cargos serão nomeados, dentro do número de vagas disponíveis neste edital, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo, conforme
necessidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. O número máximo de candidatos aprovados seguirá o disposto no Anexo III do Decreto Federal nº
9.739/2019.
4. Inclui-se no item 9. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS no subitem 9.3.7.1 na vaga Biologia, a área de conhecimento conforme segue:
.
.V AG A
.Áreas do Conhecimento CAPES válidas para pontuação
. .Artes Visuais
.ARTES, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR
. .Biologia
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III, BIODIVERSIDADE, BIOTECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR
. .Design de Produto
.ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN, ENGENHARIAS III, ARTES, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR
. .Engenharia Rural
.CIÊNCIAS AGRÁRIAS I, ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS E EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR
. .Filosofia
.FILOSOFIA, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR
. .Geografia
.GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR
. .Português
.LINGUÍSTICA E LITERATURA, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR
. .Sociologia
.SOCIOLOGIA, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR
5. Altera-se no item 13. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, no subitem 13.4.1, onde lê-se Anexo II passa a ler Anexo III, conforme segue:
13.4.1. Somente constarão na Lista de Classificação Final, o número correspondente ao disposto no Anexo III do Decreto Federal nº 9.739/2019.
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 05 /2024
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina -
IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário
Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº
8.112/1990,
12.772/2012, 11.784/2008
e
11.091/2005,
a Portaria
Interministerial
MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº
9.739/2019, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura Nº 05/2024,
conforme segue:.
1. Retifica-se no ANEXO VI - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, CARGO 21:
TÉCNICO EM CONTABILIDADE os itens abaixo:
Exclui-se o item 6. Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade: nº 1.185/09, nº
1.282/10, nº 1.374/11, nº 1.376/11 e Inclui-se a Normas Brasileiras de Contabilidade do
Setor Público - NBC TSP.
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-
26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90307/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23311000355202476. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço
Especializado Outsourcing de impressão conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00
às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marginal 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida
do Jagua - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90307-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA CRISTIANE CAMPOS VALENTE
Administradora
(SIASGnet - 17/07/2024) 158154-26439-2023NE000182