DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23500.001626/2023-01.
Dispensa. Nº 90146/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 19.838.804/0001-92 - COOP REG PROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% ao ítem 04.. Vigência: 18/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.018,75. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23206.001919.2024-95.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação contratual, Fundamentação Legal: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto
9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de
maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SITI/MP nº 01, de
19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 51.574,88. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206002452202409. Objeto: Aquisição de materiais variados para
o IFSul, Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
Praca 
Vinte
de 
Setembro
455 
Centro,
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 18/07/2024) 158467-26436-2024NE800000
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158339
Nº Processo: 23164000335202436. Objeto: Contratação de serviços de motorista,
habilitado na categoria D ou E, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra,conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Copacabana, 
100, 
Bairro 
Piratini 
-
Sapucaia 
do 
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme previsto no item 4.1.2. do
edital: Para os itens 02 e 03, o valor cadastrado na proposta deverá ser o valor previsto no
Termo de Referência, para gastos com diárias e horas extras , sem alteração do valor ou
formulação de lances que alterem esse valor, sob pena de exclusão do lance ou não aceitação
da proposta. .
JULIANO DO NASCIMENTO KAPPES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/07/2024) 158339-26436-2023NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23163000271202483. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do
IFSUL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves
Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações
(SIDEC - 18/07/2024) 158126-26436-2024NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 12/2022 que entre si celebram o Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como
contratante, e Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratada, de acordo com as
disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 12/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de junho de 2022, extrato
publicado no DOU de 7 de junho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 27
de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.002226/2022-09
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.
SIGNATÁRIO: Rodrigo Vilarinho Jácome, Diretor-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratada.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 2/2024,
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- CAMPUS PORTO NACIONAL e LEONARDO SARAIVA DIAS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 2/2024,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2025, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 2/2024, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Orismar Divino Carneiro Soares de França, Diretor-geral Substituto, e
Leonardo Saraiva Dias, Professor(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 1/2024,
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- CAMPUS PORTO NACIONAL e SAMARA OLIVEIRA ALVES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 1/2024,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 29 de março de 2025, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 1/2024, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Orismar Divino Carneiro Soares de França, Diretor-geral Substituto, e Samara
Oliveira Alves, Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS - ENEM
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP torna pública a abertura de inscrições para seleção
e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
O presente Edital tem por objetivo a seleção e o credenciamento de colaboradores para elaboração e revisão de itens das áreas avaliadas pelo ENEM.
As atividades de elaboração de itens serão coordenadas pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do INEP.
1.DO OBJETO
1.1.O presente Edital tem por objeto o cadastramento, a seleção e o credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco
Nacional de Itens (BC-BNI) a fim de subsidiar a concepção do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem por meio da elaboração, da revisão de itens e de atividades afins.
2.DO AMPARO LEGAL
2.1.O pagamento relativo às atividades desenvolvidas no âmbito do BC - BNI fundamenta-se na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e suas alterações, e no Decreto
nº 11.651 de 17 de agosto de 2023, alterando o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE.
3.DA JUSTIFICATIVA
3.1. A Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, atribui ao Inep o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica,
coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituindo fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica
e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino