DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156687
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23082.027078/2023-17.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMB U CO.
Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Revisão de
preço em decorrência de alteração da alíquota do ICMS ocorrida após a apresentação da
proposta, constituindo "fato do príncipe", ensejando o direito ao reequilíbrio econômico-
financeiro. A revisão incidirá sobre os 2 (dois) veículos item compra: 00001 - veículo pick-up,
tipo de motor à diesel, direção hidráulica, potência do motor mínima de 180 cavalos,
capacidade para 5 passageiros, 4 portas, tração tipo 4 x4 , cor branca, modelo 0 (zero) km. A
revisão do valor dos veículos : 2 (duas) pick- ups, classificadas como veículos especiais, será de
R$ 260.350,00 (duzentos e sessenta mil trezentos e cinquenta reais) cada uma, perfazendo a
quantia global de aquisição dos dois veículos o montante de R$ 520.700,00 (quinhentos e vinte
mil, setecentos reais). Vigência: 17/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 520.700,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065013300202485. Objeto: Aquisição de Mobiliário para a
Universidade Federal de Alagoas.  . Total de Itens Licitados: 120. Edital: 19/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104
Norte,km97, 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2024) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item
9.1 do Edital nº 1 de 05 de janeiro de 2024 publicado no D.O.U. de 09/01/2024, seção 3, p. 55-77 e suas retificações, e, ainda, o resultado final do procedimento de validação da
autodeclaração realizado pelo Edital conjunto nº 15, de 05 de abril de 2024, publicado no D.O.U. em 08/04/2024, seção 3, p. 55-58, homologa e torna público o resultado final do processo
seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 1/2024-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor substituto, na forma a seguir:
1. O Resultado final do processo seletivo simplificado, referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código, lotação, área
de estudo, classe, regime de trabalho, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a:
. .Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho
-
.Categoria
.Candidato Aprovado
.Pontuação
.Classificação
.
52 - EENF - Saúde Coletiva e áreas afins - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.GABRIELLE LEITE PACHECO LISBOA
.141,00
.1º
.
.Ampla concorrência
.MARCELA DAS NEVES GUIMARAES PORCIUNCULA
.126,50
.2º
.
.Ampla concorrência
.ANA FLÁVIA SILVA LIMA
.124,50
.3º
.
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.
.
.
58 - FALE - Libras - Auxiliar - 40h
.Ampla concorrência
.ANNE KARINE SILVA DE GOES
.97,50
.1º
.
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.ANNE KARINE SILVA DE GOES
.97,50
.1º
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
2. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária, na forma do Decreto nº 7.485/2011 e suas
posteriores alterações.
3. Havendo a admissão, a vigência inicial do contrato de professores substitutos acompanhará, preferencialmente, o período do semestre letivo, podendo ser prorrogado na forma
da lei e nos moldes da portaria nº 140/2018-PROGEP/UFAL, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº. 34, ano 2, em 22/02/2018.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 95, DE DE 17 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa , conforme discriminado a seguir:
.
.Edital de Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime
.Depto/Unidade -
Campus
.
61/2024 Reabertura
1º Alexia Thamy Gomes de Oliveira
2º Marcos Vinícius Thomaz
Psicologia aplicada à saúde; Psicologia Social, Psicologia da Educação,
Psicologia e Educação
40h
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL -
Sede / UNIFAL - ALFENAS/MG
. .
.
.Fundamentos da Educação Inclusiva I, Fundamentos da Educação
Inclusiva II.
.
.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 11/2024 de Professor Visitante de MICHIEL ADRIAAN DAAM, conforme Processo nº 23087.001371/2024-87, Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93.Data da Rescisão: 16-07-2024
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 94, DE 17 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOSD
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa , conforme discriminado a seguir:
.
.Edital de Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime
.Depto/Unidade -
Campus
.
62/2024
1º Marcos Taroco Resende
2º Diana Chaukat Chaib
História do Pensamento Econômico; Formação Econômica do Brasil.
20h
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA /
UNIFAL - Varginha/MG
. .
.
.
.
.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL Nº 5, DE 15 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS
O Reitor
da Universidade
Federal da Bahia (UFBA),
no uso de
suas
atribuições, torna público nos termos do Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de
2005; Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002; Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993;
Portaria Interministerial n° 173, de 20 de junho de 2017; Portaria MEC n° 314, de 04
de abril de 2018; Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 01/2019; Lei nº
12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019 e
Instrução Normativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
n.º 23/2023, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para Contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais por
Tempo Determinado, para exercer a função pública de Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais, no período de 22/07/2024 até as 12h (meio dia) (horário local)
do dia 30/07/2024, com realização da prova prática entre os dias 19 a 21/08/2024,
para atuarem na UFBA, no apoio a discentes e docentes com deficiência auditiva, que
não se comunicam oralmente, à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim do
Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais -
NAPE/PROAE, Campus Salvador - 02 vagas. O Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais contratado, por meio do Processo Seletivo em referência atuará:
na comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, por meio da Libras para a
língua oral e vice-versa; na tradução e/ou interpretação, em Língua Brasileira de Sinais
- Língua Portuguesa - Língua Brasileira de Sinais, das atividades didático-pedagógicas,
científicas e culturais desenvolvidas na UFBA, de forma a viabilizar o acesso aos
conteúdos curriculares; no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fins da
Instituição; no assessoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, e das
desenvolvidas em estágio; na participação da produção na versão em Libras de
materiais técnicos ou pedagógicos; na utilização do seu conhecimento em Libras sempre
que a Administração o solicitar, em outras atividades correlatas e afins. A contratação
será feita por tempo determinado, com duração de um ano, podendo ser prorrogada
uma única vez por igual período. A contratação do Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais fica limitada ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais e poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de
plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade do cargo e as necessidades