DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 207/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-
43 Instituição: AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 18.353.008/0001-05 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir
da data da publicação.
Nº 208/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-
43 Instituição: VANDERSON VIEIRA SERVIÇOS CONTABEIS CNPJ: 28.600.460/0001-70 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir
da data da publicação.
Nº 209/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-
43 Instituição: ALIADACONT LTDA CNPJ: 26.600.642/0001-15 Objetivo: realização de convênio
para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 210/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-
43 Instituição: PEERS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 14.723.379/0001-72 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir
da data da publicação.
Nº 211/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-
43 Instituição: ANZOL MARKETING LTDA CNPJ: 49.994.110/0001-05 Objetivo: realização de
convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da
publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie:
Declaração
Simplificada
de
Permissão
de
Uso,
Processo
UFF
nº
23069.166012/2023-10. Permissionário(a): CANTINA VALONGUINHO LTDA . - CNPJ nº:
52.***.***/0001-06. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - CNPJ nº
28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$
5.670,78 (cinco mil, seicentos e setenta reais e setenta e oito centavos), conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal:
Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de
Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação.
Niterói, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie:
Declaração
Simplificada
de
Permissão
de
Uso,
Processo
UFF
nº
23069.002866/2008-21. Permissionário(a): COLARES LANCHES E ALIMENTOS LTDA. - CNPJ
nº: 08.***.***/0001-21. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$
3.290,77 (três mil, duzentos e noventa reais e setenta e sete centavos), conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal:
Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de
Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação.
Niterói, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.009368/2018-
81. Permissionário(a): COPIADORA NOVA VIDA LTDA. - ME. - CNPJ nº: 21.***.***/0001-47.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto:
Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 384,08 (trezentos e oitenta e
quatro reais e oito centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e
Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie:
Declaração
Simplificada
de
Permissão
de
Uso,
Processo
UFF
nº
23069.007851/2008-50. Permissionário(a): J.M.GOMES RÊGO LANCHONETE LTDA. - CNPJ nº:
08.***.***/0001-43. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - CNPJ nº
28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$
3.290,77 (três mil, duzentos e noventa reais e setenta e sete centavos), conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal:
Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de
Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação.
Niterói, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23069.161936/2021-50.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, de
11/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.766.965,97. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 90034/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e
homologado o seguinte item em relação à empresa: ECO ALIMENTOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA(40.788.140/0001-90):1.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.012812/2024-82.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva, incluindo o fornecimento de peças
do Cromatógrafo Líquido da marca Shimadzu, patrimônio nº 14978, do Campus
Chapecó.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 115.937,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL Nº 440/GR/UFFS, DE 18 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 408/GR/UFFS/2024 DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
408/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 004/Erechim para Contratação de
Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos
candidatos aprovados.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Matemática e Ensino de Matemática
. .Nº de inscrição
.Nome
.NT
.MD
.MF
.Classificação
.
.004/01/2024
.Elisandra Mottin Freschi
.10,00
.8,86
.9,08
.1ª
.
.001/01/2024
.Scheila Andretta Rossatto
.2,16
.8,50
.7,23
.2ª
.
.006/01/2024
.Maríndia Leidens Bittarello
.1,62
.8,13
.6,82
.3ª
.
.003/01/2024
.Ivanete Fátima Blauth
.4,32
.6,76
.6,27
.4ª
1.2 Área de conhecimento 02 - Agronomia
. .Nº de inscrição
.Nome
.NT
.MD
.MF
.Classificação
.
.010/02/2024
.Franciele Fátima Fernandes
.4,20
.9,35
.8,32
.1ª
.
.003/02/2024
.Paulo de Tarso Lima Teixeira
.10,00
.7,83
.8,26
.2º
.
.006/02/2024
.Marines Marli Gniech Karasawa
.7,12
.8,06
.7,88
.3ª
1.3 Legenda:
.
.SIGLA
.D ES C R I Ç ÃO
.
.NT
.Nota da Prova de Títulos
.
.MD
.Média da Prova Didática
.
.MF
.Média Final
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004916/2024-96.
Dispensa Nº 90195/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: processo seletivo - residência ministério público de goiás - mpgo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 2.049.783,91. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
apoio e de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e
insumos, a realização de serviços eventuais diversos, incluindo manutenção de 2º e 3º nível
(recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios) para o sistema
móvel de prevenção e combate a incêndio e pânico - (EXTINTORES), existentes nas
unidades/órgãos da Regional Goiânia da UFG nas cidades de Goiânia, Aparec Total de Itens
Licitados: 00022 Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Universitária, Nº 1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 18/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie Acordo de Cooperação Técnica UFG 07/2024 (SECTI nº 02/2024). Processo
23070.024382/2024-14. Objeto: viabilizar a promoção de ambientes de inovação e
tecnologia a fim de fomentar uma educação emancipadora, expansão do acesso, do
conhecimento e de experiências tecnológicas por meio da realização do evento Robótica
2024. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Assinatura: 08/07/2024. Vigência:
08/07/2024 a 07/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem
eletrônica, por meio desta publicação, vem NOTIFICAR o Sr. JOAO MARTINS DE OLIVEIRA
FILHO,
CPF nº
704.4**.***-**,
para informar
que o
débito
objeto do
processo
administrativo nº 23070.050985/2022-18, será incluído no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhado para inscrição em Dívida
Ativa da União. Informamos ainda que o prazo para quitação do débito, ou interposição de
recurso em relação do rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir
desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa
deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à
Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato:
djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia-GO, 18 de julho de 2024.
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 12/2024 CONTRAT A DA :
GIULIANA DOS SANTOS PAZ. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 08/03/2025. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024.– – Diana Araujo
Pereira pela contratante e Giuliana dos Santos Paz, contratada.
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