DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.010200/2024-39.
Dispensa Nº 90211/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 11.762.908/0001-59 - R A M SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em sondagem a percussão, do tipo SPT, para
subsidiar o projeto estrutural do galpão multiuso do CEFE (Centro de Educação Física e
Esportes) e o prédio para os laboratórios de ensino de química no Campus Itajubá da
Universidade Federal de Itajubá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da
Dispensa Eletrônica nº 90.211/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23088.012158/2023-18.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 3.035.006,28 (três
milhões, trinta e cinco mil, seis reais e vinte e oito centavos) correspondente a este
período, corrigidos pelo índice IPCA/IBGE de 3,45008% correspondente a variação da
inflação do período de 06/2023 a 04/2024, que será dividido em 12 parcelas mensais. Com
este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro)
meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.078.006,28. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 56, DE 18 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, faz saber que
estarão abertas
as inscrições para
o Processo Seletivo
Simplificado para
Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II
do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023.
A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da
carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga
pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da
contratação, conforme tabela abaixo:
. CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO
T I T U L AÇ ÃO
.REGIME DE TRABALHO 40 horas
. .
.
.
.Vencimento Básico
R$
.Retribuição por Titulação R$
.T OT A L
R$
.
A
.Adjunto
.Doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
.
.Assistente
.Mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
.
Auxiliar
.Especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .
.
.Graduação
.3.412,63
.---------------
.3.412,63
. .Área:
.ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
. .N° de vagas:
.01 (uma) vaga
. .Regime de trabalho:
.40 (quarenta) horas semanais
. .Duração do contrato:
.Até 30/07/2025
. .Taxa de Inscrição:
.R$ 50,00 (cinquenta) reais
. .Titulação Mínima Exigida:
.Graduação em
Engenharia de Produção ou
em Engenharia
Mecânica ou em Administração ou em Ciências Contábeis ou em
Ec o n o m i a
. .Lotação:
.Instituto de Engenharias Integradas - Campus Itabira
Cronograma do Processo Seletivo
. .At i v i d a d e s
.Data/horário
.Local
. .Inscrições
.19/07/2024 a 28/07/2024
.https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf
- Concursos - Concursos Abertos
. .Envio do currículo e dos
comprovantes do currículo
.Das 8h30 do dia 11/08 às
8h30 do dia 12/08/2024
.E-mail:
cgp.itabira@unifei.edu.br e
recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Sorteio do tema da prova
didática e da
ordem de
apresentação desta prova
.12/08/2024 - 8h30
.Sala 1412, 4° andar, Prédio I, campus
Itabira
. .Envio do plano de aula
.Das 9h00 do dia 12/08 às
8h30 do dia 13/08/2024
.E-mail:
cgp.itabira@unifei.edu.br e
recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Prova Didática (presencial)
.13/08/2024 - A partir das 8h45 .Sala 1412, 4° andar, Prédio I, campus
Itabira
. .Prova de Títulos
.Após a realização da prova
didática de todos os candidatos
.Campus Itabira
O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de
atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento
e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de
Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de
vigência do contrato).
As inscrições deverão ser
realizadas exclusivamente no Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço
eletrônico
https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf
-
Concursos
-
Concursos Abertos.
Maiores informações
podem ser
obtidas pelo
e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br. O Edital na íntegra será publicado no sítio
https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-56-2024/.
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
Diretor de Desenvolvimento de Pessoal
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23070.042042/2020-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC
SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do
contrato nº 31/2022, em razão do reajuste da folha de salários, com base na convenção
coletiva do trabalho 2024/2025, cuja data-base
é 01/01/2024 e registro mte
go000758/2023 em 21/11/2023..
Vigência: 31/03/2022 a 30/03/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.650.177,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002176/2024-43.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Contratação de
aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, com entrega parcelada/continuada, às custas
da contratada, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 22.737,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071002081202420. Objeto:
Contratação de serviços de
despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas
de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não,
com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo
(exportação temporária) para atendimento das necessidades da Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São
Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme item 6.5.1 do edital, apenas o item 1 terá lances com valor variável. O
item 2 tem VALOR FIXO, o qual é o estabelecido no Termo de Referência e deverá ser
registrado pelo licitante no Comprasnet..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2024) 153061-15228-2023NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do processo: 23071.910728/2023-16
Espécie: Convênio para extensão tecnológica no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as
PARTES para desenvolver o projeto "Apoio à assistência farmacêutica em plantas
medicinais e fitoterápicos no município de Juiz de Fora".
Valor: R$330.251,66 (trezentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e
seis centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/10/2025 (quinze meses). Data da assinatura:
02/07/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF);
Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins
Salomão (Representante legal do Município); Alfeu Gomes de Oliveira Júnior
(Representante legal da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora); Marcelo Silva Silvério
(Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do processo: 23071.918857/2024-25
Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE
INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇ ÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO
DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as
PARTES para desenvolver o projeto "Análise da relação entre amenidades urbanas e Valor
da Terra Nua (VTN) para o município de Juiz de Fora".
Valor: R$ 49.401,20 (quarenta e nove mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos).
Vigência: 04/07/2024 a 04/12/2024. Data da assinatura: 04/07/2024. Assinam: Fabrício
Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira
(Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal
do Município); Fernanda Finotti Cordeiro (Representante legal da Secretaria da Fazenda de
Juiz de Fora); Fernando Salgueiro Perobelli (Coordenador do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23090.026659/2022-43.
Pregão. Nº 53/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR &
FURTADO LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 040/2022-ufla por 12 (doze)
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião,
o
período
de
03/08/2024
a
02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. 2. Reajustar os
valores contratuais, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato original
e no item 17 do respectivo termo de referência, com base na variação do
índice ipca, cujo percentual acumulado no período de junho de 2023 a maio
de 2024 foi de 3,93% (três inteiros e noventa e três por cento).. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.543,14.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
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