DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 652, DE 18 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de
10/10/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 144/2023-PROGESP
publicado no DOU 241 de 20/12/2023 Seção 3.
CONVOCA o candidato ALLAN CARLOS FRANÇA DA SILVA, habilitado em Processo
Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A,
Nível 1, Auxiliar, área Voz, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo 23077. 076437/2024-10 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A
falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à
referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079215861202468. Objeto: P1 - Serviço da Engenharia / SPL /
SPP (Acetileno, gás comprimido e outros).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/07/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco
255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o
compras net e o edital prevalecerá o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpo para citometria de
fluxo
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2024) 153150-15236-2024NE080007
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23079.027975/2019-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TEC N I CO S
DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de
284 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e
artigo 57, § 1º, inciso iv da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato,
no percentual aproximado de 3,49% em relação ao valor originalmente contratado,
segundo previsão na cláusula décima primeira do instrumento contratual e artigo 65, inciso
i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo qualitativo ao contrato,
referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da
contratação, segundo previsão na cláusula décima primeira do instrumento contratual e
artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao
contrato, no percentual aproximado de 4,48% em relação ao valor originalmente
contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, segundo previsão na
cláusula décima primeira do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/07/2024 a 20/01/2026. Valor Acrescido ao Contrato R$
944.472,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.198.681,32. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23084.028652/2019-40.
Dispensa. Nº 1912/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato e
alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 22/2019. Fundamento Legal:
Lei n°8.666/93, Lei n° 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto n° 8.241/2014, Resolução
nº 185/2017-CONSUN/UFRA e demais legislação pertinentes. Vigência: 17/07/2024 a
19/10/2024. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153034
Nº
Processo:
23084003391202412.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia para execução do remanescente de obra do Centro de
Qualidade e Monitoramento Ambiental da Amazônia (CQMAA), localizada no Campus
Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 17/07/2024) 153034-15241-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084003240202383. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e condicionamento de
ar, com aplicação de material e peças de reposição, em item único, para atender às
necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais
unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 18/07/2024) 153034-15241-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024
ERRATA I
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), no
uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 26/2024 - Concurso Público
Para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU em
15/07/2024.
Onde se lê:
2.4.4. Na constatação de erros ou divergências no DRC, o interessado poderá
retificar diretamente os dados e as informações prestadas no Formulário Eletrônico de
Inscrição, exceto
CPF, cargo e
condição de
pessoa com deficiência
no sítio
www.progepe.ufrpe.br, até a data especificada no cronograma (Anexo VI)
Leia-se:
2.4.4. Na constatação de erros ou divergências no DRC, o interessado poderá
retificar diretamente os dados e as informações prestadas no Formulário Eletrônico de
Inscrição, exceto CPF, cargo, local de prova, condição de pessoa com deficiência e sistema
de reserva de vaga no sítio www.progepe.ufrpe.br, até a data especificada no cronograma
(Anexo VI).
Onde se lê:
2.5.1. A emissão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI representa
o deferimento do pedido de inscrição, fornecendo, dentre outros dados, informações sobre
o local de realização das Provas Objetiva e Discursiva, cargo, lotação, condição de pessoa
com deficiência e ou negro.
Leia-se:
2.5.1. A emissão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI representa
o deferimento do pedido de inscrição, fornecendo, dentre outros dados, informações sobre
o local de realização da Prova Objetiva, cargo, lotação, condição de pessoa com deficiência
e ou pessoa negra.
Onde se lê:
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/
Leia-se:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/
Onde se lê:
. .A
partir
de
02/09/2024
.Impressão
do
Documento
de
Comprovação
de
Inscrição
-
DCI,
no
sítio
www.progepe.ufrpe.br, sob responsabilidade do candidato.
Leia-se:
. .A
partir
de
03/09/2024
.Impressão
do
Documento
de
Comprovação
de
Inscrição
-
DCI,
no
sítio
www.progepe.ufrpe.br, sob responsabilidade do candidato.
MARIA JOSE DE SENA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.020548/2022-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO. Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 01/2024 por inexecução total do objeto em
razão do não atendimento de condição obrigatória, prevista em portaria estadual, para a
prestação do serviço em questão no estado de Pernambuco, nos termos do art. 137, inciso
I, e no art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024
ERRATA II
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE),
no uso de suas atribuições, torna pública a II Retificação do Edital nº 26/2024 -
Concurso Público Para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
publicado no DOU em 15/07/2024.
(...)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO - D
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
(...)
Onde se lê:
Decreto 7.892/2013 - Sistema de Registro de Preço.
Leia-se:
DECRETO N. 11.462, de 31 de março de 2023 - Sistema de Registro de Preço.
Onde se lê:
MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA PATOLOGIA
Leia-se:
MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA ANATOMIA PATOLÓGICA
Onde se lê:
MÉDICO VETERINÁRIO
Anatomia, fisiologia, patologia, parasitologia, biologia celular, bioquímica,
histologia, genética, embriologia, imunologia, farmacologia, reprodução, nutrição e
terapêutica de animais. Prática em identificação e sexagem, métodos de contenção,
vias de administração de medicamentos e coleta de amostras para pesquisa e exames
clínicos. Conhecimento e prática em clínica, cirurgia, anestesia e analgesia de animais.
Conhecimento sobre instalações e barreiras sanitárias para animais com fins de
pesquisa científica ou ensino. Capacidade de operação de equipamentos necessários
para o funcionamento de áreas destinadas à produção, criação, manutenção ou
experimentação de animais para fins de pesquisa científica ou ensino. Conhecimento de
normativas referentes à produção, manutenção ou utilização de animais em atividades
de ensino ou pesquisa científica. Código de Ética Profissional.
Leia-se:
MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA CLÍNICA DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO
Anatomia, fisiologia, patologia, parasitologia, biologia celular, bioquímica,
histologia, genética, embriologia, imunologia, farmacologia, reprodução, nutrição e
terapêutica de animais. Prática em identificação e sexagem, métodos de contenção,
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