DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vias de administração de medicamentos e coleta de amostras para pesquisa e exames
clínicos. Conhecimento e prática em clínica, cirurgia, anestesia e analgesia de animais.
Conhecimento sobre instalações e barreiras sanitárias para animais com fins de
pesquisa científica ou ensino. Capacidade de operação de equipamentos necessários
para o funcionamento de áreas destinadas à produção, criação, manutenção ou
experimentação de animais para fins de pesquisa científica ou ensino. Conhecimento de
normativas referentes à produção, manutenção ou utilização de animais em atividades
de ensino ou pesquisa científica. Código de Ética Profissional.
MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA ANATOMIA PATOLÓGICA
Patologia
do 
sistema
músculoesquelético
dos 
animais
domésticos:
Epidemiologia,
Patogenia, Descrição
e
interpretação
de lesões
macroscópicas e
microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema nervoso
dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões
macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do
sistema tegumentar dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e
interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de
diagnóstico. Patologia do sistema alimentar dos animais domésticos: Epidemiologia,
Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames
complementares de diagnóstico. Patologia do fígado e pâncreas dos animais
domésticos: 
Epidemiologia,
Patogenia, 
Descrição
e 
interpretação
de 
lesões
macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do
sistema urinário
dos animais domésticos:
Epidemiologia, Patogenia,
Descrição e
interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de
diagnóstico. Patologia do sistema respiratório dos animais domésticos: Epidemiologia,
Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames
complementares de diagnóstico. Patologia do sistema cardiovascular dos animais
domésticos: 
Epidemiologia,
Patogenia, 
Descrição
e 
interpretação
de 
lesões
macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do
sistema hematopoiético dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e
interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de
diagnóstico. Patologia do sistema endócrino dos animais domésticos: Epidemiologia,
Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames
complementares de diagnóstico. Patologia do sistema genital masculino dos animais
domésticos: 
Epidemiologia,
Patogenia, 
Descrição
e 
interpretação
de 
lesões
macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do
sistema genital feminino dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e
interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de
diagnóstico.
MARIA JOSE DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154862
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23091.010938/2018-41.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAU BA S .
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.. Vigência: 18/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.129,52. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções nº 2024/0083. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. Objeto:
"Estabelecer as bases para promover ações de cooperação científica, de consultoria técnica
especializada e de fornecimento de serviços especializados vinculados a ações de estudos
e pesquisas
voltados a tecnologias
de pesagem
em movimento, ao
apoio na
implementação de ferramentas de reconhecimento de objetos rodoviários; ao apoio no
desenvolvimento de programas de segurança viária, metodologias para gestão de riscos,
sistemas de informações voltados à gestão de operações rodoviárias, treinamentos e a
capacitações voltados às áreas de interesse tecnológico do DER/SP, bem como a outras
atividades de interesse comum, respeitando suas esferas de competências e
especialização". Vigência: de 15/07/2024 até 15/07/2029. Data de assinatura: 15/07/2024.
Processo: 23080.014460/2024-53. Entidades. Assinam: Sergio Henrique Codelo Nascimento,
pelo DER/SP e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 23080.013379/2020-22.
Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 13/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.671,23. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão.
Nº 22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.955,16. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23080.015696/2024-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 18/07/2024 a 24/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 175.875,86. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad de Guadalajara. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca
de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Data de Assinatura: 27/06/2024 .
Processo UFSC: 23080.069325/2023-64. Assinam: Ricardo Villanueva Lomelí, Guilhermo
Arturo Gómez Mata e Luis Gustavo Padilla Montes, pela Universidad de Guadalajara; e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Nacional de Córdoba - UNC. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data de Assinatura:
11/07/2024. Processo UFSC: 23080.033366/2024-01. Assinam: Jhon Boretto, pela UNC; e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Nacional de La Plata - UNLP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2028. Data de Assinatura:
09/07/2024. Processo UFSC: 23080.070494/2023-47. Assinam: Martín López Armengol, pela
UNLP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université
de Nîmes - UNIMES. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data de Assinatura: 11/07/2024. Processo
UFSC: 23080.033372/2024-5. Assinam: Benoît Roig, pela UNIMES e Luiz Carlos Pinheiro
Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University
of Applied Sciences Hochschule Niederrhein - HSNR. Objeto: Expandir suas relações
acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
Processo UFSC:
23080.032869/2024-51. Assinam:
Thomas
Grünewald, pela HSNR; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universidad Nacional de San Martin - UNSAM, Argentina. Altera a Seção XI - Da
Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 27/06/2024
a 27/06/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024. Processo UFSC: 23080.011677/2019-44.
Assinam: Carlos Greco, pela UNSAM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE
OLIVEIRA - ME, já qualificados no Termo de Permissão 03/2017 - UFSM, assinado em 12 de
junho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 75 m2 ,
localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado no
Campus
da UFSM
em Santa
Maria, RS,
para exploração
das atividades
de
restaurante/lancheria" o período de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do
Termo de Permissão fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 06 (seis) meses, a
partir de 23 de agosto de 2024, do Fundamento Legal 8666/93.
Santa Maria, RS 18/07/2024. LUCIANO SCHUCH. Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081070132202427. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de gás GLP em botijões de 13kg, 20kg e 45kg, em formato de vale gás, destinados ao
Almoxarifado Central da UFSM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081068799202460. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE
ALIMENTAÇÃO com Concessão Onerosa de área física de 133,30m², localizada no Prédio 42, na
rua Sul 30, do Centro de Ciências Rurais (CCR), e atendimento com máquinas de autosserviço
no Hospital Veterinário Universitário (HVU), em local a definir no complexo do Prédio 97, rua
Sul 65, ambos no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário, 
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/07/2024) 153164-15238-2024NE999999