DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e científica, manutenções preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de
informação laboratorial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV.
Vigência: 01/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 263.787,40. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 256/2023.
Nº Processo: 23537.006590/2022-45.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.755.266/0007-72 -
ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste dos preços, a partir de 07 de fevereiro de 2024, sob o índice
de 4,62%, referente ao período de 07/02/2023 a 07/02/2024, conforme proposta de
preços anexa
a este
instrumento (sei
nº 40110575)..
Vigência: 28/05/2023
a
28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.957,50. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537036842202341. Objeto: Contratação de licenciamento,
incluindo suporte e manutenção, de um sistema de informação para o HC-UFMG/Ebserh,
baseado na Metodologia de Grupos Diagnósticos Relacionados (DRG) para categorização
dos pacientes internados de acordo com sua complexidade assistencial.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo
Balena, Nº 110 Centro, -
Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Gerente Administrativa.
(SIASGnet - 18/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 122/2020.
Nº Processo: 23521.017043/2020-01.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
constante na cláusula segunda do contrato original, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 17 de novembro de 2024 até 16 de novembro de 2025.
Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.655,44.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90059/2024 - UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca
interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço
especializado
para fornecimento
de
Serviços
especializados para
atendimento sob
demanda, chaveiro (compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e
fechaduras) para atender as demandas da Unidade de Serviços Gerais do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus
anexos.
O Edital nº 90059/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail larissa.mendes@ebserh.gov.br também estão disponíveis na
página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 18/07/2024) 155011-
26443-2024NE800001.
LARISSA CAMPOS MENDES
Analista Administrativo
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759046922202309. Objeto: Aquisição parcelada de lentes
intraoculares, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90094-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759009171202412. Objeto: Aquisição parcelada de
medicamentos padronizados, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
General 
Carneiro,
181,, 
Alto
da 
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90092-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.001902/2023-33.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de ti para
gestão e operação de central de serviços (service desk), contemplando atendimento
telefônico ou sistêmico (1º nível), bem como atendimentos presenciais (2º nível), sem
dedicaçao exclusiva de mão de obra (portaria sgd/mgi nº 1.070, de 1º de junho de 2023,
art.2º), a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de
uberlândia - filial ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 1.797.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90017/2024 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E PEQUENOS VOLUMES E/OU DOCUMENTOS, sob demanda, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.
A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 27/07/2024, as quais
deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 90017/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página 
de
Chamamento 
Públicos 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 18/07/2024) 156654-
26443-2024NE99999.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Agente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860011698202440. Objeto: Materiais e insumos para anatomia
patológica.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo
apresentado neste Termo de Referência..
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 18/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.004064/2024-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos
móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 107.850,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23769.007695/2023-79.
Dispensa.
Nº
4/2023.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
ALCIDES
CARNEIR O.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 20/07/2024 e encerramento em 19/07/2025,com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.910.891,63. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23069.078509/2018-14.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 -
APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual em
razão da convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas de asseio e conservação do
estado do rio de janeiro - seac rj 2022/2023, que modificou os seguintes itens (23515522):
majoração dos salários das categorias de auxiliares e técnico, com reajuste de 9,91%, com
efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; majoração dos salários das categorias de
encarregado, recepcionista e supervisor, com reajuste de 5,0%, com efeitos financeiros a partir
de 01/03/2022; aumento do auxilio refeição para 21,00 (vinte e um reais), com efeitos
financeiros a partir de 01/03/2022; atualização do salário base usado para o cálculo do
percentual de insalubridade, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; aumento do
benefício social familiar para r$ 17,00 (dezessete reais), com efeitos financeiros a partir de
01/04/2022; a alteração da planilha de custos e formação de preços decorrente da atualização
dos seguintes itens: rat/fat para 2,43%, de acordo com a gfip, com efeitos financeiros a partir
de 01/03/2022 (25295620); alíquotas efetivas do pis para 1,37% e do cofins para 6,31%, de
acordo com a efd/dctf, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022 (25330698);. Vigência:
02/09/2019 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.007.552,52. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).