DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529003321202498 . Objeto: Contratação de empresa especializada,
exclusiva da marca/fabricante GE para a realização de manutenção corretiva com
fornecimento de peças para os aparelhos de ultrassonografia que necessitam de
manutenção pertencentes ao HU-UFGD Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A empresa supracitada é
representante autorizada com caráter de exclusividade dos equipamentos da marca GE.
Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe da
Divisão Administrativa Financeira. Ratificação em 10/07/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO.
Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 16.051,46. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-
02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARE.
(SIDEC - 18/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90013/2024
Aquisição Direta de Agulhas Cateteres e Seringas, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 5.
Informações 
disponíveis 
a 
partir: 
19/07/2024 
no 
sítio 
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-
ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. 
Prazo 
para 
Participação:
25/07/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico:
licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23529.012654/2021-65.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
acrescentar ao contrato o valor de r$ 51.674,41 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta
e quatro reais e quarenta e um centavos), referentes a repactuação dos custos da mão de
obra, aferido pela convenção coletiva de trabalho e emprego e reajuste do itens do
contrato aferido pelo ipca, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2023 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.794,17. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522002443202427. Objeto: Aquisição de material administrativo
para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão
90.042/2024.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Av. L2
Norte -
Sgan 604/605,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522006902202441. Objeto: Aquisição de material médico
específico para a Unidade de Endoscopia do Hospital Universitário de Brasília - HUB,
conforme Pregão 90.052/2024.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA
reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de despesa incorrida em exercício
anterior O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e
irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará
imediatamente. 
Processo: 
23765.001257/2024-18
- 
Credora:
MANTIQUEIRA.ELEVADORES.LTDA.EPP; CNPJ 05.444.637/0001-90.Valor:.R$3.994,16.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000029/2024-55.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) equipamento bomba de sangue para circulação
assistida, 01 (um) equipamento de CEC - Circulação Extracorpórea modelo adulto, 01
(um) conjunto de medidores para enxerto arterial inorgânico valvado, 01 (um) conjunto
de medidores para válvulas cardíacas aórticas mecânicas, 01 (um) conjunto de
medidores para válvulas cardíacas mitrais mecânicas, 01 (um) conjunto de medidores
para válvulas cardíacas aórticas biológicas e 01 (um) conjunto de medidores para
válvulas cardíacas mitrais biológicas para o Hospital Universitário de Santa Maria
( H U S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23764.006447/2023-51.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:
18.271.934/0001-23 -
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS
E
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos
do RLCE 2.0. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155908
Nº 
Processo: 
23764005940202434. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Administrativo - Escritório em Geral. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/07/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTA ACOSTA FUNCHAL
Gerente Administrativo em Exercício
(SIASGnet - 18/07/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23819.001947/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais , com início na data
de 08/12/2024 e encerramento em 08/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 347.733,21. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23817.002575/2022-81.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/08/2024 e
encerramento em 06/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e
150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 489.841,20. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817007910202408. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Aquisição de Materiais Médicos (Fraldas, Mantas Térmicas, Fita adesivas,
Absorvente, Coletor urina e Aspiração, Anuscópio fechado, Caneta demarcação, Saco
plástico, Conjunto ostomia, Faixa de contenção, Gel condutor e outros), a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,
Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90035-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DE JESUS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/07/2024) 155910-26443-2024NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de suporte e atendimento
técnico aos usuários de TI para gestão e operação de Central de Serviços (Service Desk),
contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º Nível), bem como atendimentos
presenciais (2º Nível), e sustentação e monitoração da infraestrutura de TI (3º Nível) para
o Hospital Universitário Onofre Lopes
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526014268202481. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com
comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90066-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/07/2024) 155013-26443-2024NE800132