DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0181/24
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - Próteses Cardíacas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0182/24
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese
Hemodinâmica - Endopróteses Diversas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0185/24
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Introdutores e Kits.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/08/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/08/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0353/24
Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0356/24
Aquisição de Materiais para Reabilitação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0366/24
Aquisição de EPI - Carneira para Capacete, Cinto Adulto, Maca Rígida e Imobilizador.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0374/24
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Gorro, Máscara, Interface
para CPAP Nasal e Pronga.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0378/24
Registro de Preços de Anel de Fixação Escleral Flieringa.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0379/24
Aquisição de Pinça Nasal de Noyes, nº 1 reta - 11 cm comprimento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0445/24
Aquisição de Peças para Equipamentos Médicos - Bateria, Cabo Extensor, Tronco,
Sensor Oximetria.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0460/24
Registro de Preços de Materiais para Central de Alarme.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 14:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0468/24
Registro de Preços de Kit Taqman Universal PCR Master Mix Ref 4304437.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0470/24
Registro de Preços de Cartuchos para Gases Sanguíneos e para Teste de Gasometria e Lactato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0474/24
Registro de Preços de Hexafluoreto de Enxofre (DF6) Puro - frasco de 75ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0496/24
Registro de Preços de Oxímetro de Pulso.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2024, às 14:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0497/24
Registro de Preços de Pano Multiuso Descartável para Limpeza de Superfíce.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/08/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/08/2024, às 14:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0502/24
Registro de Preços de Radiômetro com Sondas para Ultravioleta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0503/24
Registro de Preços de Equipamento Analisador de Ventilação Pulmonar e Aparelho de Anestesia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0504/24
Registro de Preços de Cadeira de Rodas e Maca Hospitalar para Ressonância Magnética.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0506/24
Registro de Preços de Microscópio Binocular Campo Claro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0514/24
Registro de Preços de Máquina Lavadora e Secadora de Pisos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0515/24
Registro de Preços de Sistema de Aspiração Portátil Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 18 de julho de 2024.
BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Coordenadora da Comissão de Licitações
Substituta
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 7/2024
ALTERAÇÃO III
Programa CAPES/MOVE LA AMERICA
Processo nº 23038.011119/25023-81
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna pública a alteração III, do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America,
publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.
A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº: 23038.000919/2024-57
Espécie: Trata-se de pretensa formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser
pactuado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
e a Sociedade Brasileira de Física (SBF), entidade propositora do Programa de Mestrado
Profissional em Física - MNPEF-PROFIS, tendo como objeto o custeio do MNPEF-PROFIS no
âmbito do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede
Pública de Educação Básica - PROEB. Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público,
nos termos do inciso II do Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, face à inviabilidade de
competição entre as organizações da sociedade civil, considerando-se que, a SBF se
destaca tanto pela, qualidade dos trabalhos na área do PROEB, pelo seu alcance junto a
redes de pesquisadores no Brasil e no mundo e os temas que possuem grande aderência
aos temas relativos à formação de professores na área da Física. Nesse sentido a parceria
viabiliza a promoção de uma formação continuada de professores das redes públicas de
educação, no nível de pós-graduação stricto sensu, nas áreas da Educação Básica Brasileira
e institui, através das Universidades associadas à SBF, uma rede nacional de cursos de
mestrados profissionais promovidos por instituições de ensino superior públicas brasileiras
de notória tradição na área de formação de professores, considerando os argumentos
expostos na Nota Técnica nº 14/2024/CPCM/CGAPC/DED (SEI 2396617), documentos da
entidade acostados aos autos e demais documentos técnicos constantes no Processo nº
23038.000919/2024-57. Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias após a
publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal
13.019/2014. Eventuais impugnações da inexigibilidade deverão ser encaminhadas via
Ofício, dirigido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES),
por meio do e-mail ded@capes.gov.br, com cópia para cgapc@capes.gov.br. ANTONIO
CARLOS RODRIGUES DE AMORIM Diretor de Educação a Distância da CAPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL N° 19/2024-GR/UFAM
PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR - PSI 2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo para o Interior - PSI 2025, com a oferta de 636 vagas nos cursos de
graduação das Unidades Acadêmicas do interior, para o primeiro semestre letivo de 2025.
As aulas serão ministradas nos Institutos: de Natureza e Cultura, em Benjamin Constant; de
Saúde e Biotecnologia, em Coari; de Educação, Agricultura e Ambiente, em Humaitá; de
Ciências Exatas e Tecnologia, em Itacoatiara e de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia,
em Parintins, todas do Estado do Amazonas.
Período da Isenção: 29 a 31/07/2024.
Período da Inscrição: 22/08/2024 a 12/09/2024.
Datas da realização das provas: 13 e 14/10/2024.
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 130/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: SILVIA HELENA DE CARVALHO SCHNAIDER. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Vigência: de 17/07/2024 a 17/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular,
em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SILVIA HELENA DE CARVALHO
SCHNAIDER.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 129/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: SARA RAQUEL GOMES DE SOUSA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de
17/07/2024 a 17/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:

                            

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