DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1,
em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SARA RAQUEL GOMES DE
SOUSA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 128/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: PAMELA PAVANETTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Visitante Estrangeiro. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de
17/07/2024 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1,
em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAMELA PAVANETT O.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 132/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de
17/07/2024 a 17/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em
Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARILENE CORRÊA DA SILV A
FREITAS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 120/2024. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MARCELO RAMOS DABELA MARINHO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 02/2024, homologado por
meio da Portaria GR n° PORTARIA Nº 954, DE 27 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU em
29/05/2024. Vigência: de 17/07/2024 a 17/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1,
em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 14/07/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador: MARCELO RAMOS DABELA MARINH O.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.061258/2024-85.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IATE CLUBE
DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.018.978/0001-80).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Luiz André Almeida Reis (representante legal da empresa)
Considerando o convênio firmado, solicitamos publicação do seguinte extrato no DOU.
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.061263/2024-98.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PRO
PERICIAS ENGENHARIA E ARQUITETURA (CNPJ nº 54.142.528/0001-24).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Marcus Vinicius Gonçalves de Abreu (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.062992/2024-61.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SALUS
BRASÍLIA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA (CNPJ nº 46.707.991/0001-48).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 17/07/2024 a 16/07/2029.
Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do
Decanato de Ensino de Graduação) e as Sras. Gabriela de Souza Oliveira e Marja Duarte
Hart (representantes legais da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.063274/2024-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SJR
ASSESSORIA E TRADUÇÃO LTDA (CNPJ nº 14.584.453/0001-17).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/07/2024 a 17/07/2029.
Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do
Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Secles Soares de Souza (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 142, DE 15 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
142/2024 DE 15/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica; 01
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área:
Engenharia Elétrica, Subárea: Sistemas Elétricos de Potência.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 146, DE 12 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
146/2024
DE 12/07/2024;
Unidade
Acadêmica:
Departamento de
Comunicação
Organizacional; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40
horas; área: Comunicação; Relações Públicas e Propaganda; Teoria da Comunicação.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 151, DE 16 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
151/2024 
DE
16/07/2024; 
Unidade
Acadêmica: 
Faculdade
de 
Ciências
da
Saúde/Departamento de Enfermagem; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva;
regime 
de 
trabalho: 
20 
horas; 
área: 
Ciências 
da 
Saúde. 
Subárea:
Enfermagem/Enfermagem MédicoCirúrgica.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 152, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a
abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 152/2024 DE 17/07/2024;
Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literaturas - TEL; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Literatura brasileira.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br
que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
PREFEITURA DA UNB
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com
base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.
315/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal e suspensão do SICAF pelo período de 01 (um) mês a empresa RICARDO ALVES RAMOS
DE BRITO EXTINTORES, CNPJ sob o n. 19.897.713/0001-28, uma vez que a licitante não manteve
a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 02/08/2024 a 02/09/2024.
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da UnB
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Espécie: Convênio Tripartite
Processo: 23106.135995/2023-41
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Hitachi Kokusai
Linear Equipamentos Eletrônicos S/A (CNPJ sob o nº 19.690.445/0001-79) e FUNDAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC (37.116.704/0001-34).
Objetivo: Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento em SoC FPGA de um Sistema de
Comunicação de TV Digital".
Assinatura: 26/03/2024.
Vigência: de 26/03/2024 à 26/02/2025.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Daniel Maurício Muños Arboleda
(FGA), Fábio Fárcia Pina (Diretor Comercial Geral HITACHI KOKUSAI) e Masao Ichikawa
(Diretor Presidente HITACHI KOKUSAI) e Augusto César de Medonça Brasil (Presidente
F I N AT EC ) .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O Fundo
Municipal de Saúde de São José do calçado - ES com vistas à realização de aulas práticas e
estágios aos alunos regularmente matriculados na Ufac NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições
básicas 
para 
a
realização 
de 
ESTÁGIOS 
OBRIGATÓRIOS
de 
estudantes
regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo
com o projeto pedagógico dos cursos,
entendido o ESTÁGIO como ato
educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que
visa o treinamento
prático e preparação para
o trabalho produtivo,
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos
estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 16 de julho de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.012293/2024-61

                            

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