DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402007820202481. Objeto: Prestação de serviço de alimentação
nas áreas de Cantina dos Campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF destinada à prestação do serviço de cantina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n 
Centro-campus 
Universitário 
Petrolina, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2024) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 120/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906548/2024-69.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação a
fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratórios de
análises de solos, plantas, fertilizantes, matéria orgânica e resíduos, água e gases, do
departamento de solos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$
235.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 128/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908124/2024-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e a execução das atividades e ações do laboratório grupo de análises e educação para a
sustentabilidade (gaes).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$
100.200,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 240/2020.
Nº Processo: 00000.001775/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do
prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato 240/2020.
Vigência: 12/07/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.036,38.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 23114.905018/2021-51.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12(doze) meses. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 251.608,56. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.904703/2024-11.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 41.209.572/0001-62 - AGROBLOCK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa especializada na gestão e regularização ambiental do campus,
no que tange a elaboração de processo de outorga dos 5 poços artesianos da ufv - campus
florestal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 33.730,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.908000/2024-53.
Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 06.788.019/0001-20 - LOCAFLEX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum para a eventual contratação de empresa especializada para decoração e
cerimonial para as formaturas da universidade federal de viçosa, campus florestal, com
fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizados nas edificações do campus
ufv-florestal..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Valor Total: R$ 8.634,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.908000/2024-53.
Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviço
comum para a eventual contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial
para as formaturas da universidade federal de viçosa, campus florestal, com fornecimento
de materiais e mão de obra, a serem realizados nas edificações do campus ufv-florestal,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Valor Total: R$ 8.950,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23102.004096/2022-56.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº. 02/2023 por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias, do dia
18/07/2024 até o dia 21/01/2025, de acordo com justificativa presente no despacho sei
0055277, e conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 18/07/2024 a
21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.228,82. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23102.001432/2021-28.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato no.
13/2022 a partir do dia 14/07/2024 até o dia 14/07/2025, conforme inciso ii do artigo 57
da lei 8.666/93.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.024.117,88. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL Nº 188, DE 18 DE JULHO 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e
Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.852, de
16/07/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 25/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 15/01/2024:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS biológicas e da saúde
1.1 - Departamento de Enfermagem Fundamental
1.2 
-
Área 
de
Conhecimento/Disciplinas: 
Enfermagem
Fundamental/Semiotécnica em Enfermagem -Semiotécnica em Enfermagem I-Semiotécnica
em Enfermagem II-Exercício em Enfermagem
.
.CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Ellen Thalita Hill Araújo
.9,6 (nove inteiros e seis décimos)
. .2º Lugar
.Vanessa Ramos Martins
.9,6 (nove inteiros e seis décimos)
. .3º Lugar
.Beatriz Santos Simeão
.8,7 (oito inteiros e sete décimos)
. .4º Lugar
.Leandro Alves Bauer
.8,5 (oito inteiros e cinco décimos)
. .5º Lugar
.Thais Braga Meira
.8,4 (oito inteiros e quatro décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
A LIGA
DE
FUTEBOL FEMININA
SUL
BRASILEIRA, CNPJ n° 17.183.899/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - NÚCLEO SUDESTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 110.287,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI
, Presidente, CPF ***.809.030 -**, Processo: 71000.063607/2021-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
17.499.252/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MACKENZIE VOLEIBOL III".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 1.470.992,30,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 550.954,95. Assim, remanescem os
depósitos da 2° parcela no valor de R$ 322.150,97 quanto da 3° parcela no importe
de R$ 294.010,97 e 4° parcela no valor de R$ 303.875,41 a serem depositados na
conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP,
conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2024 e findará em 01/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA
ROCHA , Presidente, CPF ***.282.626 -**, Processo: 71000.069976/2023-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INSPIRAÇÃO PARADESPORTIVA,
CNPJ n° 24.197.080/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TORNEIO INSPARA DE NADO ARTÍSTICO INCLUSIVO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 53.567,26
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA BRANDÃO LAZZARINI,
Presidente, CPF ***.021.318-**, Processo: 71000.067629/2023-82