DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.947553/23
.MIDR
.PM 
CORNELIO
P R O CO P I O / P R
.Altera 
contrap: 
R$
77.999,92
.T Aditivo:17/07/2024
.
.923920/2021
.M C I DA D ES
.SECRETARIA DE ESTADO
DA 
INFRA-
ES T R U T U R A / A P
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:17/07/2024
.
.906254/2020
.M C I DA D ES
.PM Caracaraí/RR
.Altera 
vigência:
15/01/2025
.T Aditivo: 17/07/2024
.
.945044/23
.MIDR
.PM Morro Reuter/RS
.Altera 
contrap: 
R$
13.058,98
.T Aditivo:17/07/2024
.
.843606/17
.M ES P
.P M Espera Feliz/MG
.Altera 
vigência:
27/09/2024
.T.A.: 17/07/2024
.
.940428/22
.MAP/CAIXA
.PM Ibiapina/CE
.Altera 
contrap: 
R$
4.779,79
.T Aditivo:17/07/2024
.
.900203/20
.M C I DA D ES
.PM
Santa Maria
do
Pará/PA
.Altera 
vigência:
16/07/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.948243/23
.M C I DA D ES
.PM Pirajuba/MG
.Altera 
contrap: 
R$
47.709,05
.T Aditivo:11/07/2024
.
.915992/21
.MIDR/CAIXA
.PM Uruoca/CE
.Altera 
contrap: 
R$
3.003,01
.T Aditivo:17/07/2024
.
.916278/21
.M ES P
.PM Nanuque/MG
.Altera 
contrap: 
R$
49.226,52 
e 
Altera
vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.909621/20
.M C I DA D ES
.PM Cacoal/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T. Aditivo:16/07/2024
.
.924726/21
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Ipu/CE
.Altera 
contrap: 
R$
126.829,68
.T Aditivo:09/07/2024
.
.912918/21
.M C I DA D ES
.PM Barbacena/MG
.Altera 
vigência:
09/05/2025
.Ex-Officio:17/07/2024
.
.925471/21
.MAP
.PM CAMPO LARGO DO
P I AU I / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:17/07/2024
. .1002.320-69/780486/12
.M C I DA D ES
.PM Sete Lagoas/MG
.Altera 
vigência:
22/01/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.911103/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Novo/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 17/07/2024
.
.840552/16
.M C I DA D ES
.PM JUREMA/PE
.Altera 
vigência:
10/01/2025
.T Aditivo: 17/07/2024
.
.829061/16
.M C I DA D ES
.PM JUREMA/PE
.Altera 
vigência:
10/01/2025
.T Aditivo: 17/07/2024
.
.904346/20
.MJSP
.Secretaria de Estado da
Segurança Pública e de
Defesa Social/ES
.Altera 
contrap: 
R$
204.276,21
.T Aditivo:12/07/2024
.
.892420/19
.M C I DA D ES
.PM Pescaria Brava/SC
.Altera 
contrap: 
R$
113.845,00
.T Aditivo:17/07/2024
.
.0402097-67/14
.M C I DA D ES
.PM Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
30/07/2024
.T Aditivo:16/07/2024
.
.912010/21
.MIDR
.PM Inhapim/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.922637/21
.M DA S C F
.PM Pracuúba/AP
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:17/07/2024
.
.917271/21
.M ES P
.PM Pracuúba/AP
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:17/07/2024
.
.916279/21
.M ES P
.PM Pracuúba/AP
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:17/07/2024
.
.893517/19
.MAP
.PM SUMÉ/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.910428/21
.MAP
.PM 
MORRO 
CABECA
NO TEMPO/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:04/07/2024
.
.1081896-34/2021
.MIDR
.Umarizal/RN
.Alt.vig.: 30/04/2025
.Ex-officio: 17/07/2024
.
.911924/21
.MIDR
.PM Inhapim/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.873961/18
.M DA S C F
.PM Itapetinga/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo: 15/07/2024
.
.1067939-75/19
.M C I DA D ES
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.912105/2021
.M ES P
.PM São Luis de Montes
Belos/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 17/07/2024
.
.900991/20
.MTUR
.PM JOAO COSTA/PI
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:30/06/2024
.
.910014/21
.M DA S C F
.PM Arujá/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.918605/21
.M C I DA D ES
.PM CAMPO LARGO DO
P I AU I / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.885711/19
.M C I DA D ES
.PM ÁGUA BRANCA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.880283/18
.M ES P
.PM TAPEROÁ/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.923976/21
.M C I DA D ES
.PM ARAÇAGI/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.922340/21
.MAP
.PM ARAÇAGI/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.1088299-36/23
.M C I DA D ES
.PM Vera Cruz/RN
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:17/07/2024
.
.1058.298-57/2018
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
TURISMO E LAZER/PE
.Altera 
vigência:
10/09/2025
.T Aditivo:15/07/2024
.
.915307/21
.M C I DA D ES
.PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
.Altera 
contrap: 
R$
119.217,52
.T Aditivo:15/07/2024
.
.1031.184-14/2016
.M C I DA D ES
.PM Paulista/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:15/07/2024
.
.924431/2021
.MIDR
.PM
Bela 
Vista
de
Goiás/GO
.Alt.
Vigência:30/05/2025
.T. Aditivo: 16/07/2024
.
.857038/17
.M C I DA D ES
.PM BARRO DURO/PI
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.902696/20
.MAP
.PM AGRICOLANDIA/PI
.Altera 
vigência:
11/07/2025
.T Aditivo:12/07/2024
.
.917908/21
.M C I DA D ES
.PM 
JARDIM 
DO
M U L AT O / P I
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:15/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 6112/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0891.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto XII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2024;
Contratada:
Prática Eventos
Ltda;
CNPJ:
01.693.006/0001-54; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 17/06/2024 à 16/09/2024. Data de Assinatura: 17 de junho de
2024
Contrato
nº 6598/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1021.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto EXPO FAVELA SÃO PAULO 2024; Contratada: JT FEIRAS E EXP O S I CO ES
LTDA;
CNPJ: 45.790.415/0001-44;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$380.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 à 05/10/2024.
Data de Assinatura: 05 de JULHO DE 2024
Contrato
nº 6793/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1072.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto PROJETO CRIANÇA CIDADÃ: ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ DOS
MENINOS DO COQUE E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE LUTHIER E ARCHETIER; Contratada:
ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ; CNPJ: 05.994.449/0001-36; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$2.500.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
15/07/2024 à 28/09/2025. Data de Assinatura: 15 DE JULHO DE 2024.
Contrato: 06323/2024; Processo: 5688.01.140.01/2024; Compra Direta: 0031-5688/2024;
Objeto: Prestação de serviço/obra de engenharia para reparos/reformas de 22 (vinte e
duas) unidades habitacionais e área comum do RES. QUEBEC, EM CACAVEL/PR, no âmbito
do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 - FAR, localizado na Rua Boa Vista, 421
e 553 Bairro:
14 de novembro - Cascavel/PR CEP:
85804-115; Contratada: ELO
CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 02.884.918/0001-76; Contratante: CAIXA (em nome do
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de
Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal:
Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil e
quinhentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data
de da assinatura do contrato; Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0996.01/2024. Contrato: 6782/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.,
CNPJ: 06.088.000/0005-03. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP em unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do
Mato Grosso do Sul, pelo período de 122 (cento e vinte e dois) dias, com vigência a partir
de 01/09/2024. Valor Global: R$ 4.271.740,04. Data da assinatura: 16/07/2024.
Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1029.0/2024. Contrato: 6739/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 16/07/2024. Contratada: ARKO ADVICE
PESQUISAS LTDA.; CNPJ: 03.637.071/0001-98. Signatário: Murillo de Aragão, assinou
12/07/2024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria, fornecimento de informações e
análise sobre o ambiente político, legislativo e regulatório nacional. Valor Global: R$
264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, c da Lei 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 209/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação
da guarda centralizada de garantias e penhor no Setor Bancário Sul, Quadra I, Bloco
L, Edifício Filial, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos.
Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 09/08/2024. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 12/08/2024. Data e Horário do
Recebimento
dos
Lances:
das
10h às
10h30min
do
dia
12/08/2024.
Processo
5688.01.1045.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 207/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0998.0/2024
Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões de
Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba e Campinas, no estado de São Paulo. Credenciamento: até
as 23:59 do dia 09/08/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia
12/08/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 13/08/2024, todos
no 
horário 
de 
Brasília/DF. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
no quadro
Painel
Geral
escolher no link Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 211/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo
Administrativo: 5688.01.1064.0/2024.
OBJETO:
Registro
de Preços para
fornecimento de suporte de notebook para unidades da CAIXA em âmbito nacional.
Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia
31/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário
de Brasília) do dia 31/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00
às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 01/08/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em
certame informar 0211, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações
quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema
constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004
0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA