DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/08/2024 às 9 horas e 30 minutos no site https://www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90555/2024.
São Paulo, 17 de junho de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2024
O BANCO DO BRASIL notifica a pessoa jurídica RURAL ELABORAÇÃO DE
PROJETOS LTDA, CNPJ 20.962.348/0001-77, a manifestar-se, nos termos do art. 14 e 15 do
Decreto 11.129/2022, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à
decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 2022/0063 que RESOLVEU pela condenação da pessoa jurídica,
apurado pela Nota Técnica Nº 129.889, imputando-lhe, nos termos do art. 6º da Lei nº
12.846/2013, sanções de multa administrativa no valor de R$429.666,00 (quatrocentos e
vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais) e publicação extraordinária da decisão
condenatória fixado em 45 (quarenta e cinco) dias.
LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT
Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e Cambiais
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01258 (7421)
CESUP - Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e
Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil no estado de
Minas Gerais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
12.08.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1050117. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/208518V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016 
e 
pelo 
Decreto 
8.945/2016; 
OBJETO: 
Venda 
de 
bens 
imóveis.
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
pela 
internet,
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br, em 29.08.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01314 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP),
realizado
por meio
da
Internet; OBJETO:
Registro de
preços
para aquisição
de
infraestrutura de servidores X86, em 07 (sete) lotes, para utilização nos Datacenters de
Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço www.licitacoes-e.com.br, até 01/08/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1050427; Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00572/2024, firmado em 12/07/2024, Favorecido: AVCP COMERCIAL DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: serviços de limpeza e conservação, com fornecimento
de insumos necessários, nas unidades da BBTS situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP.
Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180
(cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 105.444,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00597/2023, firmado em 21/11/2023,
Favorecido: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços
do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 65.128,80.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/228, firmado com a empresa VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto:
Fornecimento de querosene de aviação e querosene aditivado de aviação para
abastecimento da aeronave do Banco, nos estados da região Nordeste, Rio de Janeiro,
São Paulo, Brasília, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo; Fundamento legal:
Edital
de Credenciamento
n° 2023/085,
de 17/10/2023,
nos termos
da Lei
n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 287.428,75; Prazo de vigência:
10/11/2023 a 09/11/2028; Data de assinatura: 10/11/2023
Espécie: CONTRATO n.º 2024/093, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: Prestação de serviços administrativos, supervisão e coordenação operacional de
atividades de apoio inerentes ao processamento de cobrança judicial da COJUD;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90008, de 29/01/2024, nos
termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.583.217,90; Prazo
de vigência: 24/06/2024 a 23/12/2026; Data de assinatura: 04/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/138, firmado com a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL
S.A.; Objeto: Contratação de empresa prestadora dos serviços de fornecimento e
administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição,
auxilio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, instituídos no
âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a serem concedidos em
favor dos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 85.763.129,40; Prazo
de vigência: 04/06/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 03/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/136, firmado com a empresa KOSMOS CONSTRUTORA
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de técnico de sonorização e técnico de
iluminação, para o Centro Cultural do Banco do Nordeste, na cidade de Sousa - P B,
sendo 1 técnico de sonorização e 1 técnico de iluminação, totalizando 2 US (unidades
de
serviço); Fundamento
legal: Edital
de
Pregão Eletrônico
n° 2024/90027,
de
28/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
277.362,00; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/12/2026; Data de assinatura:
07/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/090, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A.;
Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, instalação de equipamentos, limpeza e higienização das redes de
dutos dos sistemas de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2024/90009 de 29/01/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 2.812.891,58; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 31/07/2025;
Data de assinatura: 07/06/2024
Espécie:
CONTRATO
n.º 2024/135,
firmado
com
a
empresa ERNST
&
YOUNG
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA.;
Objeto: 
Contratação
de
serviços
técnicos
especializados 
em 
assessoria
financeira 
para 
assuntos 
inerentes
a 
atividades
relacionadas à Gestão de Recursos de Terceiros; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor estimado do Contrato: R$ 2.217.364,71;
Prazo de vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024; Data de assinatura: 07/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/147, firmado com a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA .;
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, Item 6 - Aparelho split piso-teto
48.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico nº 2024/90034, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.102.449,00; Prazo de
vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025; Data de assinatura: 10/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/142, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO
DE
DADOS LTDA.;
Objeto: Contratação
dos
serviços de
elaboração de
clipping
eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais
de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade
exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Teresina;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 6.660,00;
Prazo de vigência: 12/06/2024 a 11/06/2027; Data de assinatura: 10/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/116, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o
fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no
estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2021/172, de
21/12/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 254.163,57;
Prazo de vigência: 10/06/2024 a 12/09/2024; Data de assinatura: 07/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/158, firmado com a empresa POSITIVE SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: Prestação dos serviços de Piloto de Aeronave, com a utilização de 1 Unidade
de Serviço
(US); Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 288.995,34; Prazo de vigência:
1º/07/2024 a 28/12/2024; Data de assinatura: 25/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/137, firmado com a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS
LTDA.; Objeto: Contratação da obra de substituição dos alimentadores da rede elétrica
aérea e execução do trecho de transição subterrâneo, ambos em média tensão, no
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, situado em Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Edital n° 2024/90018, de 16/02/2024, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste;
Valor do
Contrato:
R$ 200.000,00;
Prazo
de
vigência: 17/06/2024
a
16/06/2025; Data de assinatura: 17/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/117, firmado com a empresa PLENAR SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: Contratação dos serviços de Copeiro, com a utilização de Unidades de Serviço
(US), para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/104, de 21/11/2023, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$
362.249,28; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/09/2026; Data de assinatura:
14/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/139, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: Prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessório para
apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de
Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90020, de 16/04/2024, nos
termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 4.809.178,00; Prazo
de vigência: 24/06/2024 a 23/02/2026; Data de assinatura: 14/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/140, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação e
jardinagem, 
por
m2, 
com
o 
fornecimento
de 
materiais,
para 
as
Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Ceará; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$
5.158.346,82; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 29/11/2024; Data de assinatura:
19/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/144, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E
VÍDEO LTDA.; Objeto: Contratação de prestação dos serviços de produção audiovisual;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$
370.165,80; Prazo de vigência: 18/06/2024 a 15/12/2024; Data de assinatura:
17/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/148, firmado com a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, Item 1 - Aparelho split hi-wall 12.000 btu/h, 220v, monofásico e Item 2
- Aparelho split hi-wall 18.000 btu/h, 220v, monofásico; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico nº 2024/90034, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.361.196,68; Prazo de
vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025; Data de assinatura: 24/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/146, firmado com a empresa JOTA JORNALISTA S.A.;
Objeto: Contratação de assinatura digital, sem limite de usuários, da plataforma JOTA
PRO TRIBUTOS, visando a atender o Ambiente de Gestão Tributária; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 106.471,20; Prazo
de vigência: 24/06/2024 a 23/06/2026; Data de assinatura: 21/06/2024