DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959708/2024, firmado pelo Município de Matões-MA ,
CNPJ 06.114.631/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo de futebol no município de matões/ma.; Programa Esporte; Valor: R$
921.506,12; dos recursos: R$ 920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000144,
de 24/05/2024 e R$ 964,88 de contrapartida. Vigência 15/07/2027 - 15/07/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e FERDINANDO ARAUJO COUTINHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963758/2024, firmado pelo Município de Guimarães-MA ,
CNPJ 05.505.334/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da
praça são josé e praça dos sagrados corações no Município de Guimarães/ma.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000282, de 25/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 934952/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BARRO DURO/PI, CNPJ 06.554.745/0001-
89; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16. Data da rescisão 21 de
maio de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959651/2024, firmado pelo Município de Alegre-ES, CNPJ
27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do
vestiário do campo de futebol do Distrito do Café, no Município de Alegre/ES; Programa
Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Ed u c a c i o n a l ,
Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 439.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000107, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 16/07/2027 Assinatura 16/07/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Nemrod
Emerick.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961462/2024, firmado pelo Município de Nova Friburgo-
RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX7062, NE 2024NE000198, de 07/06/2024 e R$ 136.000,00 de contrapartida.
Vigência 08/07/2028 - 08/07/2024 Luiz Claudio de Faria Alves e Johnny Maycon Cordeiro
Ribeiro.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964431/2024, firmado pelo Município de São Francisco de
Paula-RS, CNPJ 88.756.879/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de via pública urbana com realização de obras complementares, drenagem
e sinalização no município de são francisco de paula/rs; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000507, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 -
17/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959248/2024, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul-
SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça esportiva no município de jaraguá do sul/sc; Programa Esporte; Valor:
R$ 1.378.670,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000066, de 20/05/2024 e R$ 137.170,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 -
17/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959763/2024, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul-
SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça esportiva no município de jaraguá do sul/sc; Programa Esporte; Valor:
R$ 716.393,87; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000145, de 24/05/2024 e R$ 143.393,87 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 -
17/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963363/2024, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul-
SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça esportiva no município de jaraguá do sul/sc; Programa Esporte; Valor:
R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000419, de 25/06/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 -
17/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965415/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-CE, CNPJ
07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto implantação do sistema de abastecimento de água no município de quiterianopolis - ce;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.646,46; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000278, de 12/07/2024 e R$ 9.646,46 de contrapartida.
Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964620/2024, firmado pelo Município de Abatiá-PR, CNPJ
75.743.567/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
centro de eventos abatiazão no município de abatiá/pr; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000372, de 03/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 -
15/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e NELSON GARCIA JUNIOR.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961013/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itacarambi/MG, CNPJ 18.283.101/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
Itacarambi/MG - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.246.393,96; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000703, de
14/06/2024; R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 41.080,75 de
contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 Celita Fernandes e Nívea Maria de
Oliveira
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963978/2024, firmado pelo Município de Varzelândia-MG,
CNPJ 18.017.467/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
do portal no município de Varzelândia/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000315,
de 27/06/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 17/07/2024 Celita
Fernandes e Valquíria Rodrigues Cardoso.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964844/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Cotia/SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização Fundiária Urbana Dos Núcleos Grande Lava Pés Das Garças E
Jardim Nossa Senhora Das Graças No Município De Cotia - SP.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 1.420.000,00; dos recursos: R$ 1.420.000,00, correrão à conta da União no
exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000670,
de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 SEUSSY
ANDRADE BRITO DE CARVALHO e ROGÉRIO CARDOSO FRANCO.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964975/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de contenção de encostas no Município Itapevi/SP.; Programa Gestão de
Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 18.268.432,40; dos recursos: R$ 16.802.588,06,
correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho
15182231888650001,
NE 2024NE000706,
de 08/07/2024,
e
R$ 1.465.844,34
de
contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e
DARIO BATISTA MORENO NETO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963701/2024, firmado pelo Município de Passa Quatro-
MG, CNPJ 23.245.806/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de cobertura de quadra esportiva no município de passa quatro/mg; Programa
Esporte; Valor: R$ 446.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000457, de 27/06/2024 e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027
- 17/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1637/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais
S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis de
segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024;
referente ao Processo nº 18750.006090/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/07/2024; com vigência de
12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de
2024; valor global: R$ 25.035.764,00 (vinte e cinco milhões, trinta e cinco mil e setecentos
e sessenta e quatro reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e
Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni
Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90519/2024 - UASG 803080
Processo: PTI-2024/00052. Objeto: Criação de Ata de Registro de Preços para
aquisição de cartuchos de fita magnética ULTRIUM LTO-9 e cartuchos de limpeza,
compatíveis com padrão LTO-9. Total de Itens Licitados: 2 itens. Edital: 19/07/2024 da
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
01/08/2024
às 
9
horas 
e
30 
minutos
no 
site
https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no
Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90519/2024.
São Paulo, 17 de junho de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90555/2024 - UASG 803080
Processo: PTI-2024/00054. Objeto: Criação de Ata de Registro de Preços para
contratação de servidores tipo rack especializados para centro de dados, com garantia
técnica. Total de Itens Licitados: 11 itens. Edital: 19/07/2024 da 08h00 às 12h00 e das