DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000894/2024-78
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0194.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Sítio Barreiros - Setor Pé de Serra e
Adjacências, CNPJ: 54.501.356/0001-38, no município de Serrita, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº
321.225-9, CHASSI: XUG08703TNPA00767, avaliada no valor total de R$ 354.900,00
(trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 293, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000894/2024-78.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000923/2024-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0205.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Alto Alegre, CNPJ: 03.318.387/0001-17, no
município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 19
(dezenove) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 78.389,44 (setenta e
oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 309, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000923/2024-00-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001026/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0247.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Boa Vista, CNPJ: 08.866.618/001-40, no
município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
arado reversível, tombamento nº 321.662-4; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº
347.190-2; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.649-5; 1 (um) guincho agrícola,
tombamento nº 321.558-2, avaliados no valor total de R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil
e vinte reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 367, de 26 de junho de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001026/2024-13-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Lediana Maria da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001000/2024-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0234.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Sitio Capim de Cima, CNPJ: 03.552.578/0001-49, no
município do Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, NEW HOLLAND, 75 CVC, tombamento nº 321.190-4, CHASSI:
NHNTT475ZNE607040; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.748-9, avaliados no
valor total de R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais),
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 353, de 17 de junho de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001000/2024-67-e.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Zelenilton Lira de Lima, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000973/2024-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0223.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Carnaúba, CNPJ: 34.600.033/0001-94, no
município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator
agrícola, YANMAR, SOLIS 75RX, tombamento nº 347.264-2; 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 347.149-0, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e
setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 332, de 13 de junho de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000973/2024-89-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Damião Werikson Silva dos Anjos, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000906/2024-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0199.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Caroá, CNPJ: 18.800.388/0001-70, no
município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 8 (oito)
cisternas de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ R$ 33.006,08 (trinta e três mil e seis
reais e oito centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 303, de 4 de
junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000906/2024-64-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001149/2024-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0271.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Mimoso e Comunidades Vizinhas,
CNPJ: 35.125.922/0001-00, no município de Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870, tombamento nº 321.185-9, CHASSI:
XUG08703CNPA00735, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e
quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 406, de 5 de
julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001149/2024-46-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Edna Maria Silva de Araújo Rego, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000955/2024-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0217.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Sapucaia de Baixo, CNPJ: 00.898.393/0001-
00, no município de Agrestina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1
(uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.638-5; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
309.745-0; 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.636-3, avaliados no valor total de R$
42.340,00 (quarenta e dois mil e trezentos e quarenta reais), pertencentes à CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 325, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000955/2024-05-e.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Marcos Vasconcelos de Moura Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001037/2024-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0251.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Agricultores e Familiares do Sítio Serrinha, CNPJ: 47.121.832/0001-20, no
município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
caminhão 
pipa 
TECTOR 
170E21 
ATTACK,
tombamento 
nº 
347.026-2, 
CHASSI:
93ZA01RF0P8956810, avaliado no valor total de R$ 490,000,00 (quatrocentos e noventa mil
reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 369, de 26 de junho de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001037/2024-95-e.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Luzia Macedo da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000873/2024-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0185.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Agricultores e Agricultoras do Sítio Tatu, CNPJ: 00.691.516/0001-20, no
município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
carreta agrícola, tombamento nº 347.640-2;1 (um) guincho agrícola, tombamento nº
309.902-9, avaliados no valor total de R$ 14.190,00 (quatorze mil e cento e noventa reais),
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 284, de 23 de maio de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000873/2024-52-e.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Graciano da Silva Almeida, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000975/2024-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0225.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Agrícolas para o desenvolvimento da Região de Umãs, CNPJ:
35.445.980/0001-10, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870, tombamento nº 321.227-3, CHASSI:
XUG08703ENPA00765; 1 (uma) caixas d'água de 5.000 litros; 1 (uma) ensiladeira,
tombamento nº 321.040-8, avaliados no valor total de R$ 368.349,60 (trezentos e sessenta
e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 333, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000975/2024-78-e.
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Manoel Junior da Silva Barros, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000879/2024-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0187.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e Adjacências, CNPJ: 27.241.683/0001-25, no
município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
grade aradora, tombamento nº 309.763-2, avaliado no valor total de R$ 25.450,00 (vinte
mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da
3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 290, de 27
de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os
procedimentos
contidos
no Processo
Administrativo
n°
59530.000879/2024-20-e.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Milton Francisco dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000996/2024-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0233.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais de Tacaimbó, CNPJ: 49.496.574/0001-91, no município
de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta
tanque, tombamento nº 347.189-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.557-5; 1
(uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.674-9 ; 1 (um) arado reversível, tombamento
nº 321.661-7, avaliados no valor total de R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil e vinte reais),
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 352, de 17 de junho de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000996/2024-93-e.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Giorgio Sontarelli Silva Espindola, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001031/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0248.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Agreste e Sertão de Pernambuco, CNPJ:
22.664.356/0001-62, no município de Pedra, no estado de Pernambucoo. OBJETO: Doação
onerosa
de
1
(uma) 
retroescavadeira,
tombamento
nº
321.207-7,
CHASSI:
XUG08703PNPA00754, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e
quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 366, de 26 de
junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001031/2024-18-e.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Zenildo Galindo da Silva, Presidente da Associação.