DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0093.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
COOPERATIVA 
DOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
DA 
REGIAO 
SUL 
DO 
MARANHAO 
-
COOPRESULMA, Imperatriz - MA. Processo nº 59580.000568/2024-75. Bens avaliados no
valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais): a ) 54 (cinquenta e quatro)
Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 -
CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). b ) 6 (seis) Fornecimento de barraca de feira,
conforme item 11 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900,00 (novecentos).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 176 do Comitê de Gestão Executiva da
8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jairo Diniz Martins -
presidente.
Clóvis Luís Paz Oliveira-Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000256/2024-65
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0060.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Cutias, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.198/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns)
avaliado(s) em R$ 493.665,60 (quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e sessenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 30
(trinta) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade
10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.146-5, 356.147-2,
356.148-9, 356.149-6, 356.150-6, 356.151-3, 356.152-0, 356.153-7, 356.154-4, 356.155-1,
356.156-8, 356.157-5, 356.158-2, 356.159-9, 356.160-9, 356.161-6, 356.162-3, 356.163-0,
356.164-7, 356.165-4, 356.166-1, 356.167-8, 356.168-5, 356.169-2, 356.170-2, 356.171-9,
356.172-6, 356.173-3, 356.174-0, 356.175-7. b) 3 (três) Descascador/Lavador - de
mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço
INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.386-7, 350.387-4, 350.388-1. c) 3
(três) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de
2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.240-2, 350.241-9, 350.242-6. d) 30 (trinta)
Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L,
com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais.,
Tombamento(s): 349.614-5,
349.615-2, 349.616-9,
349.617-6, 349.618-3,
349.619-0,
349.620-0, 349.621-7, 349.622-4, 349.623-1, 349.624-8, 349.625-5, 349.626-2, 349.627-9,
349.628-6, 349.629-3, 349.630-3, 349.631-0, 349.632-7, 349.633-4, 349.634-1, 349.635-8,
349.636-5, 349.637-2, 349.638-9, 349.639-6, 349.640-6, 349.641-3, 349.642-0, 349.643-7.
e) 30 (trinta) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de
catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/
apoio basquetas,
dreno p/água,
Tombamento(s): 355.816-6,
355.817-3, 355.818-0,
355.819-7, 355.820-7, 355.821-4, 355.822-1, 355.823-8, 355.824-5, 355.825-2, 355.826-9,
355.827-6, 355.828-3, 355.829-0, 355.830-0, 355.831-7, 355.832-4, 355.833-1, 355.834-8,
355.835-5, 355.836-2, 355.837-9, 355.838-6, 355.839-3, 355.840-3, 355.841-0, 355.842-7,
355.843-4, 355.844-1, 355.845-8. f) 30 (trinta) Mesa de manipulação - Preparação de
alimentos - Chapa inox, 1,90m, Tombamento(s): 338.805-1, 338.806-8, 338.807-5, 338.808-
2, 338.809-9, 338.810-9, 338.811-6, 338.812-3, 338.813-0, 338.814-7, 338.815-4, 338.816-1,
338.817-8, 338.818-5, 338.819-2, 338.820-2, 338.821-9, 338.822-6, 338.823-3, 338.824-0,
338.825-7, 338.826-4, 338.827-1, 338.828-8, 338.829-5, 338.830-5, 338.831-2, 338.832-9,
338.833-6, 338.834-3. g) 30 (trinta) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio
em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s):
350.471-0, 350.472-7, 350.473-4, 350.474-1, 350.475-8, 350.476-5, 350.477-2, 350.478-9,
350.479-6, 350.480-6, 350.481-3, 350.482-0, 350.483-7, 350.484-4, 350.485-1, 350.486-8,
350.487-5, 350.488-2, 350.489-9, 350.490-9, 350.491-6, 350.492-3, 350.493-0, 350.494-7,
350.495-4, 350.496-1, 350.497-8, 350.498-5, 350.499-2, 350.500-3. h) 30 (trinta) Tanque -
Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula
esférica fecho rápido, Tombamento(s): 349.674-3, 349.675-0, 349.676-7, 349.677-4,
349.678-1, 349.679-8, 349.680-8, 349.681-5, 349.682-2, 349.683-9, 349.684-6, 349.685-3,
349.686-0, 349.687-7, 349.688-4, 349.689-1, 349.690-1, 349.691-8, 349.692-5, 349.693-2,
349.714-6, 349.715-3, 349.716-0, 349.717-7, 349.718-4, 349.719-1, 349.720-1, 349.721-8,
349.722-5, 349.723-2. i) 3 (três) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos,
Tombamento(s): 338.847-7, 338.848-4, 338.849-1. j) 60 (sessenta) Caixa plástica, Item 15,
SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente
Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0026.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Guaiúba/CE. Processo administrativo nº 59511.000095/2024-20-e. OBJETO:
01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, 4x4, motor diesel, marca Liugong, modelo
CLG766A, chassi/série: LGC766AZHRC507130, tombamento nº 346.323-7, no valor unitário
de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado
conforme Resolução Regional nº 32, datada 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos
Costa de Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Izabella
Maria Fernandes da Silva - Prefeita Municipal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.004148/2023-73.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 09.296.295/0033-47 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto:
Contratação de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme
previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços
de suporte de manutenção integrado, que contempla manutenções, apoio técnico
operacional, controle técnico de manutenção, apoio de solo, reparo de componentes,
fornecimento de materiais e ressarcimento de mecânicos em viagem, tendo por objetivo
manter as aeronaves erj 170-200 std (embraer 175), prefixos ps-dpf e ps-cav pertencentes
a frota da coordenação do comando de aviação da diretoria executiva da polícia federal
(caop/cgap/direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029. Valor Total: R$ 15.212.471,14. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 08211.000470/2020-51.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
14.607.609/0002-19 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Ndicar o
novo valor do contrato nº 21/2020-cgad, que passou de r$ 8.480.145,93 (oito milhões,
quatrocentos e oitenta mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) para
r$ 7.973.983,06 (sete milhões, novecentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e três
reais e seis centavos) a partir de 06 de julho de 2024, face ao reajuste concedido sobre o
componente "diferencial fixo" da planilha de formação de preços.. Vigência: 17/08/2020 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.973.983,05. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000548/2021-29.
Dispensa Nº 90206/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC / D P F.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/07/2024 a
15/07/2026. Valor Total: R$ 1.466.426,88. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.003380/2023-54.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: A presente
contratação tem como objetivo a prestação dos serviços de desinfestação, dedetização,
desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas dependências e
instalações da diretoria de ensino da academia nacional de polícia (áreas internas e
externas adjacentes).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 08270.001347/2023-04.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto:
Ratificação - Prorrogar o Contrato 29/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses e reajustar,
em 2,45% conforme IGPM/FVG acumulado dos últimos 12 meses. Vigência: 20/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.236,54. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.007838/2023-63.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 73.923.757/0001-20 - TEES BRAZIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
disponibilização de espaço para treinamentos de uso de arma de fogo e realização de
perícias em armamentos e explosivos, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 60.840,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08475.000428/2022-00.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
RO.
Contratado:
01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, em
razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, celebrada entre o sindicatos das
empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão-de-obra do estado de
rondônia e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e
prestação de serviços do estado de rondônia, registrada no mte, em 14/06/2024, sob o
número ro001562/2023ro000094/2024.. Vigência: 07/11/2022 a 07/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.531.198,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.001111/2024-56.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DE SC.
Contratado:
50.140.566/0001-97 
-
SOS
FITNESS 
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de manutenção de equipamentos da academia da dpf/iji/sc, nas condições
estabelecidas no termo de referência e no aviso de dispensa eletrônica..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
16/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).

                            

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