DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-098/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de
galpões em estrutura de aço treliçado revestido com lona de alta resistência, incluindo
montagem, manutenção e desmontagem, destinados ao armazenamento de equipamentos,
componentes e materiais a serem utilizados na construção de Angra 3. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às 9h no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 12/08/2024 às
10h no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 910847 Nº
Processo: DAN.A/PE-105/2024. Objeto: Fornecimento
de materiais para
construção de andaime. Total de Itens Licitados: 3; Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-132/2024. Objeto: Fornecimento de Hidrogênio Gasoso
e Locação de Cilindros Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-141/2024. Objeto: Fornecimento de Luva de Segurança.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283057
Objeto: LIC - Serviços de Segurança Privada nas Unidades da Petrobras,
sediadas nos Estados de Sergipe, Alagoas e Ceará
Abertura das propostas 14/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291692
Objeto: Aquisição de Partes de Tanques de Armazenamento
Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291896
Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio da Descarga de Agente para Sistema
CO2 de Combate a incêndio
Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291898
Objeto: Aquisição de Acumuladores Elétricos Chumbo-Ácido
Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291899
Objeto: Aqusisção de Válvulas de Controle tipo Globo, Globo On-Off e
Obturador Excêntrico com Atuador
Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291902
Objeto: Aquisição de Cabos de Segurança e fixação em AC galv e Guia Reto para
Cabos AC Galv
Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292559
Objeto: Aquisição de Permutadores Casco-Tubo, Placas Soldadas, Cabeçote e Bitubular
Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292571
Objeto: Serviços de
Manutenção Preditiva, Preventiva e
Corretiva em
Equipamentos da Subestação 138 kV e linha de Transmissão
Abertura das propostas: 09/08/2024 as 12h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293538
Objeto: Aquisição de Tanques industriais de superfície
Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293227
Objeto: Serviços Especializados em Saúde
- Ocupacional, Clínica e de
Emergência - e Serviços Administrativos para a RECAP
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285476
Objeto: Serviços de Suporte a Gestão e Governança de Dados da área de
Reservatórios
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291204
Objeto: Contratação de projeto de soluções inovadoras para o desafio
Visualização de Dados Dinâmica Interativa e Design da Informação
Abertura das propostas: 19/08/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293303
Objeto: Serviços de apoio operacional aos laboratórios do CENPES
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº (5900.0117958.21.2)
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 035/2022, a Empresa SERCAL Comércio e Serviços
de Caldeiraria, Elétrica e Manutenção Ltda. para que se tendo interesse, apresente, suas
alegações finais, em função de abandono de contrato de forma intempestiva em
28/02/2022, além de descumprimento de obrigações trabalhistas oriundas da não
quitação das verbas rescisórias aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho
rescindidos, com relação ao contrato ICJ nº 5900.0117958.21.2 para a prestação dos
serviços de Caldeiraria e Complementares, tendo em vista que esta situação culminou
na rescisão do contrato pela PETROBRAS.
Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja
solicitado por meio
do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br,
no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta
publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender
pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil
seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela PETROBRAS.
Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa
deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados
a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de
vistas dos
autos, descrito
acima. As
alegações finais
devem ser
subscritas por
representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de
cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o
representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de
identificação (cópia).
Motivo a publicação: Ausência de manifestação da empresa durante todo o Processo
Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto.
DIEGO ROCHA BORGES
Coordenador da CAASE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque - PGN GÁS
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área da PGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do
dia
18/07/2024.
As
propostas
deverão ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO