DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900118
118
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5155496876, CPF: 377*****95, Protocolo: 49454968, Representante Legal: Vanete Azzine,
CPF 341*****43); Guilherme Cruz da Silva (NB: 5066728950, CPF: 010*****09, Protocolo:
1631991319); Natalino
da Silva
(NB: 0418823499,
CPF: 780*****00,
Protocolo:
756664655); Anderson Vasconcelos da Conceicao (NB: 6454010523, CPF: 072*****40,
Protocolo: 5783792); Jefferson Douglas de Almeida Goncalves (NB: 6451235761, CPF:
145*****40,
Protocolo:
1618063854);
Alexandre Valadares
de
Oliveira
Filho (NB:
7004161570, CPF: 553*****15, Protocolo: 1077095222, Representante Legal: Joaquina
Correa Pacheco, CPF 449*****34); Erivaldo Vieira Alencar (NB: 1716109520, CPF:
948*****72, Protocolo: 1676845073); Eduardo Willian da Silva (NB: 5186164093, CPF:
103*****24, Protocolo: 121223094, Representante Legal: Heliomar Herbert da Silva, CPF
054*****99); Elizeu Ramos da Silva (NB: 1349771969, CPF: 031*****34, Protocolo:
678053906); Maria Vani de Souza Furtado (NB: 1117077729, CPF: 012*****17, Protocolo:
1566586959);
Valdenice dos
Santos Aguinel
(NB:
5347279598, CPF:
954*****00,
Protocolo: 812303234); Maurineia Garcez Damasceno (NB: 1103832520, CPF: 023*****73,
Protocolo: 1220632198, Representante Legal: Edilza Garces Damasceno, CPF 010*****09);
Raimundo Barros Lima (NB: 7082615869, CPF: 338*****04, Protocolo: 563473797);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Diego Jose Rodrigues Braga (CPF: 083*****83,
Protocolo: 1060333550); Maria Francisca de Oliveira (NB: 1037520596, CPF: 817*****72,
Protocolo: 1108027128); Gabryelle Vitoria dos Santos (NB: 5379221692, CPF: 047*****11,
Protocolo: 1788962331, Representante Legal: Lucilene Mateus dos Santos, CPF
891*****53); Gabriel Santanna Ferreira (NB: 1720404680, CPF: 032*****33, Protocolo:
833481187, Representante Legal: Marly Silva Gama Sant Anna Ferreira, CPF 456*****20);
Marinalva Fontes Garcia (NB: 7022291722, CPF: 063*****09, Protocolo: 1586497047);
Valdeci Rodrigues dos Santos (NB: 1302727114, CPF: 661*****34, Protocolo: 1995441163);
Carmelita Soares Amaral (NB: 7047411730, CPF: 065*****62, Protocolo: 1347146719);
Heitor Aires Antunes
(NB: 1320886024, CPF: 018*****70,
Protocolo: 100432329,
Representante Legal: Cleania Aires da Silva, CPF 850*****87); Naim Tome Correa (NB:
7004160263, CPF: 216*****87, Protocolo: 12285634); Walquiria da Silva Nunes (NB:
7036384469, CPF: 064*****67, Protocolo: 1569036663); Sebastiao Elias Prestes (NB:
1140529860,
CPF:
071*****60);
Valdite Nunes
Pereira
(NB:
1159482800,
CPF:
032*****69,
Protocolo:
1771886815);
Jaison Rodrigo
dos
Santos
Rodrigues
(NB:
5164614290, CPF: 376*****41, Protocolo: 1295879116); Cleonice Gomes Lopes (NB:
6093968298, CPF: 214*****70, Protocolo: 1493371306); Terezinha Macedo Ramos (NB:
5013018060, CPF: 552*****49, Protocolo: 511438027); Osvaldeir Galdiano Pereira (NB:
1190584562, CPF: 029*****19, Protocolo: 1263845438); Vanessa Santos da Hora (NB:
1773779882, CPF: 864*****03, Protocolo: 227384836); Adriana Santos Coelho (NB:
1955880082, CPF: 033*****80, Protocolo: 1629167006); Juliana Gama de Jesus (NB:
1943984325,
CPF: 083*****86,
Protocolo:
839700235);
Mirian Andrade
Silva (NB:
1773779831, CPF: 861*****96, Protocolo: 1996436051); Jilmanaria de Jesus Santos (NB:
1773779777, CPF: 861*****26, Protocolo: 788893330); Elizabeth Regina Sales de Almeida
(NB: 1305587712, CPF: 796*****34, Protocolo: 1977895762); Alexandre Jose da Conceicao
(NB: 1791335125, CPF: 071*****15, Protocolo: 1591698709); Giovani Rodrigues da Maia
(NB: 7000526069, CPF: 454*****50, Protocolo: 247479190); Estevao do Amaral Mello (NB:
7024726580, CPF: 051*****86, Protocolo: 1292156036, Representante Legal: Cristina do
Amaral Mello, CPF 010*****23); Bruno Gustavo Rosa de Morais (NB: 7009359807, CPF:
043*****04, Protocolo: 885988091, Representante Legal: Vanessa Rosa de Morais, CPF
043*****60); Raquel Souza dos Santos (NB: 2115838950, CPF: 460*****01, Protocolo:
1967488875);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.194996/2024-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 27.614.808/0001-15 - CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE
ÁGUAS. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição
de material de consumo - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo,
para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do
INSS em Recife/PE.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.
Valor Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.201051/2024-68.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - água
mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da
Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 14.166,66. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.233,54. Leia-se: Valor Total: R$
626.802,42.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35018.000166/2017-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a promover a repactuação com base na homologação da convenção coletiva de
trabalho 2024, cuja a data base é 01/01/2024.. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.558.383,68. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 35172.000725/2019-29.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 -
DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação e
reajuste do valor do contrato.. Vigência: 20/12/2019 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.375.712,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 510677
Nº
Processo: 35014064430202461.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
ortetização e protetização
(não implantável), bem como
avaliação pré-protética,
adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nos termos das
tabelas abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, separados de acordo com o local onde serão entregues os dispositivos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e
Logistica
(SIASGnet - 18/07/2024) 510677-57202-2024NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA
PROCESSO: 35014.068164/2024-45
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo
35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores e Aquicultores de Poço
Redondo e Região Z-21/SE, CNPJ: 11.498.485/0001-01.
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (Maria D.C.C., Presidente da Colônia de Pescadores Z-21).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 31/2024 - UASG 510678 - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
Processo nº 35014.229258/2024-05 . Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023 - Gerenciado pela
UG 200121 - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS.
Fornecedor: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.961.053/0001-79. Objeto: Aquisição de 1.450 (um mil quatrocentos e cinquenta) galões
de água mineral sem gás, galão de 20 litros, para atender às necessidades das Gerências
Executivas de Goiânia/GO e Anápolis/GO, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total do Contrato: R$
18.705,00 (Dezoito mil, setecentos e cinco reais). Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data
de assinatura do Contrato: 17/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 35014.065564/2023-18.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato
n˚ 33/2023, de prestação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss,
administrado pela gerência executiva em porto velho/ro, pelo período de 24/07/2024 a
24/07/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula
segunda do instrumento contratual.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 308.298,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 35014.013899/2023-51.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do
contrato n˚ 123/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos
imóveis do inss, administrado pela gerência executiva goiânia/go, pelo período de
10/08/2024 a 10/08/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e
ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.131,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.064322/2023-15. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e o SINDICATO RURAL DE IGARAPÉ-MIRI, CNPJ nº 22.941.694/0001-02.
OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados,
informações,
orientações, instrução
e preparação
de
requerimentos de
serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de
igarapé-Miri. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO
COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo. SINPRIM: DARLENE MARIA PANTOJA DA SILVA ,
Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Adesão 42/2024 UASG 510178. de 08/07/2024, publicado no
Diário Oficial da
União de 16/07/2024, Edição 135, Seção 3, pág. 138, onde se lê: "Extrato
42/2024", leia-se: "Extrato 41/2024".
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Fechar