DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o reajuste compreende a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no
período de maio/2023 a maio/2024, divulgado em 05 de julho de 2024 pelo ipea,
representando impacto financeiro de r$ 1.059,17 ( mil, cinquenta e nove reais e dezessete
centavos ), conforme disposto no anexo desta apostila.
o novo valor reajustado corresponderá por 12 ( doze) meses , compreendendo o período
de 17/07/2024 a 16/07/2025.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 29.228,57. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000035/2024-67.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.
Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de empresa especializada em fornecer serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, com fornecimento de todos os equipamentos, utensílios e insumos para atender as
necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins -
sems/to.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 250.016,93. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 33374.001934/2023-74.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva com reposição total de peças das autoclaves de barreira, lavadora
termodesinfectadora, secadora de traquéias e sistema de osmose reversa da marca sercon.
Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.628,00.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo objeto é a aquisição da
Grade de drenos cirúrgicos e torácicos. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: I.E.S
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.185.113/0001-58 dos
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 2
8 no valor total de R$ 66.70 4,74; perfazendo o valor global de R$ R$ 66.704,74.
FABIO PINHO ALVES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/07/2024) 250042-00001-2024NE000040
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33374.005273/2020-11.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA
SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Pactuação dos serviços continuados de auxílio à locomoção de pacientes assistência
administrativa e outros de natureza administrativa e operacional com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/01/2020
a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.946.952,48. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33374.055935/2019-52.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES
LTDA. Objeto:
Equilíbrio econômico-financeiro
através da
repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de limpeza técnico-hospitalar,
conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e
jardinagem incluindo áreas internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega
e adubagem) no interior do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.477.949,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.032019/2022-75.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 45.567.668/0001-53 - LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de
refrigeração, self contained, para substituição dos equipamentos já existentes no
ambulatório de oftalmologia, cti, cti da upo, auditórios a e b e anatomia patológica e de
fan-coils para a substituição de equipamentos que atendem as salas do centro cirúrgico do
hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 320.944,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.032019/2022-75.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 23.597.017/0001-73 - INOVA INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de refrigeração,
self contained, para substituição dos equipamentos já existentes no ambulatório de
oftalmologia, cti, cti da upo, auditórios a e b e anatomia patológica e de fan-coils para a
substituição de equipamentos que atendem as salas do centro cirúrgico do hospital federal
de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 217.229,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 33401.124318/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado:
32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.539,04. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2024
A Diretora do Hospital Federal torna público o resultado de julgamento do
pregão 9000/2024 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar-Kit's eletrodo refrigerigerado descartável -para atendimento das necessidades do
Hospital Federal de Ipanema e demaisórgãos participantes.Empresa vencedo r a : S I N T ES E
MEDICAL LTDA,CNPJ: 10.743.837/0001-84(grupo 01 e grupo 02).Valor global da ata
R$4.107.200,00( Quatro Milhões , Cento e Sete Mil e Duzentos Reais).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 18/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 25410.004906/2021-35.
Pregão. Nº 166/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 085/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. A presente
prorrogação está condicionada ao ajuste da documentação SICAF no prazo de 06 (seis)
meses ou até o término da realização de novo procedimento licitatório.
2. Alterar o valor vigente com base nos ajustes e documentação anexada ao processo pela
fiscalização do contrato. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.216.975,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.036/2024.Processo33409.002299/2023-06. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
Perfurocortantes, sendo as empresas Vencedoras: JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA,
MG35 ATACADO DA
SAUDE LTDA,
MEDKA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA,
SOARES & MARINS PAES LTDA, MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.044/2024.Processo33409.010494/2023-00. Objeto:
Aquisição de
Kitsliofilizados e
Radioisótopos, para realização dos exames de cintilografia, sendo as empresas vencedoras:
ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA, MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE
RADIOPROTEÇÃO S.A.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90065/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.065/2024.Processo33409.001567/2024-45.Objeto:Aquisição de Medicamentos, sendo as
empresas Vencedoras: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, REDE DE DROGARIAS
SAUDE CONECTADA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002323202307. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares -
EPI Radiológico(Avental Plumbífero, Colete Adulto Plumbífero Proteção Radiológica, Luva
Cirúrgica Plumbífero Proteção Radiológica 7,5, Luva Cirúrgica Plumbífero Proteção Radiológica
8,5, Óculos Plumbíferos, Protetor de Gônadas Plumbífero Adulto, Protetor Plumbífero para
Tireoide) para este Instituto. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 250059-00001-2024NE111111