DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 25056.001111/2019-37.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva com
inclusão de peças e acessórios pra frotas de veículos oficiais pertencentes ao dsei-guatoc..
Vigência: 22/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.308,48.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257048
Nº
Processo:
25060.000146/2024.
Objeto: 
Aquisição
de
insumos
e
equipamentos para o tratamento da qualidade da água das aldeias do Distrito Sanitário
Especial Indígena Litoral Sul (SESANI/DSEI-LSUL).. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da 
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr, 
Portao
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABADIO ALVES LIMA
Autoridade Competente
(SIASGnet - 18/07/2024) 257048-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000429/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para suprir as necessidades das Casas de Saúde Indígenas (Casai's) no Paraná e São Paulo,
bem como dos Polos Bases e aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena -
Litoral Sul (DSEI/LSUL).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PYPCAK
Chefe de Recursos e Serviços Logísticos
(SIASGnet - 18/07/2024) 257048-00001-2024NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 25037.000545/2022-43.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de
urnas mortuárias, incluído montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para
liberação de féretro do hospital, translado por via terrestre e fluvial, a fim de atender as
ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei/mao.. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.183,70. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037000386202449. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Manaus e os 19 (dezenove)
Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus - DSEI/MAO..
Total de Itens Licitados: 232. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida Djalma
Batista,
1018 -
Chapada,
Chapada
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 18/07/2024) 257027-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25046.001901/2020-75.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 16/2021. Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
refeições diárias de segunda a domingo, destinadas aos indígenas e acompanhantes
quando em tratamento de saúde no Polo Base de Santa Inês/MA, por mais um período de
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.041,60. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25048.000109/2020-83.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2020 , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de vigência de 18/07/2024 a 18/07/2025 nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º
8.666, de 1993, ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer
momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a
contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as
partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 245.927,88. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 48.683.237/0001-40 - NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA. Itens 1, 2 e 6. Total do Fornecedor: R$ 24.270,00. 33.609.404/0001-
36 - MM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Item 5. Total do Fornecedor:
R$ 12.720,00. Valor Global da Ata: R$ 36.990,00. Tornamos público o resultado do certame
supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 48.683.237/0001-40 -
NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Itens 1, 2 e 6. Total do
Fornecedor: R$ 24.270,00. 33.609.404/0001-36 - MM COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Item 5. Total do Fornecedor: R$ 12.720,00. Valor Global da Ata: R$
36.990,00.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 257050
Nº 
Processo: 
25062001515202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à frota do
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim
Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 18/07/2024) 257050-00001-2024NE800011
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.921252/2020-77. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 24.206.632/0001-74 - ICON DIGITAL PRODUTOS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato
n°. 31/2021 com fundamento no artigo 79, inciso ii da lei n°. 8.666/1993, bem como no
subitem 11.1.2 da cláusula décima primeira do contrato n° 31/2021.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 280/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ nº 94.210.572/0001-49. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/09/24 até 01/09/25, bem
como ao reajuste dos valores, a contar de 19 de maio de 2024, conforme solicitação
da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GSUP
407/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$
2.544.802,08 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dois reais
e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 3º aditamento 356/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES
CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61,. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/11/24 até 25/11/25, sem
alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 331/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 194/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 25.244.011/0001-48. Objeto: refere-se ao
acréscimo de serviços de sistema de monitoramento eletrônico ostensivo 24 hs para o
Núcleo de Abordagem Familiar NAF (localizado na Rua Gaston Englert, nº 318 e 322),
a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação da
CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e demais documentos juntados ao
processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 5,88%, o CONTRATANTE passará a
pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$ 11.161,20 (onze mil, cento e sessenta e
um reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 360/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 314/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LALILU
LETRASIN LTDA, CNPJ nº 89.455.166/0002-97. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas
Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e
Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao
processo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Onde se lê: 1.1. A CONTRATADA prestará
serviços de
educação infantil, ofertando vagas
para atendimento dos
filhos de
empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11
(onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno
pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados,
incluídas as refeições. Leia-se: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação
infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONT R AT A N T E ,
na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove)
dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis
e em plantões aos sábados, domingos e feriados (desde que a escola ofereça esse
atendimento), incluídas as refeições. 1.2. Quando as crianças beneficiadas completarem
06 (seis) anos após a data de 31 de março, poderão permanecer até fevereiro do ano
seguinte com o beneficio. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.