DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº011/2018publicado no DOE
de 28 de Setembro de 2018 e de acordo com o processo nº 59701092018e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: SÃO BENE-
DITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Construção da
Coberta Metálica da Quadra, da Escola de Ensino Médio Farias Brito,con-
forme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(Trinta)
dias, a partir de 09 de Janeiro de 2019até 07 de Fevereiro de 2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 28 DE JANEIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Gerardo Damasceno - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato Luciano dos
Santos 2 - Cesário Helluan da Silva Costa,Fortaleza 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº0780035/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
005/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TELINA MATOS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-71,
CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a)
RICHARSON LOBO DE ANDRADE; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE;
IV - CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E
PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.211.736/0001-58, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTONY DIEGO DE SOUSA SAMPAIO;
V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 003/2018 publicado no DOE de 30/08/2018 e de acordo com o processo nº
41951362018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, da Escola de Ensino Médio
Telina Matos Pires, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de fevereiro de 2019
até 26 de maio de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 02 de fevereiro de 2019 até 02 de abril de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE - CONTRATANTE,
ANTONY DIEGO DE SOUSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA E 2. THAÍS HELENA ABREU
SANTOS. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº00881672/2019
I - ESPÉCIE: 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FREI POLICARPO inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0112-40- CREDE
7 - Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Magno
Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRA-
TADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.555.669/0001- 64, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Iago Viana Nascimento ; V - ENDEREÇO:
Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação nº 20180001 publi-
cado no DOE de 31/10/2018 e de acordo com o processo nº 5509940/2018
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA FACHADA
FRONTAL INCLUINDO ACESSIBILIDADE, na EEFM FREI POLICARPO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 28 de fevereiro de 2019 até 28 de abril de 2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 10 de fevereiro de 2019 até 11 de março de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Magno
Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Iago Viana Nascimento -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Neijla Vieira Ferreira,
02- Eridalva Alves Araújo. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº1150906/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE
MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-72- CREDE 5 - Carnaubal/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA
MARTINS OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; IV - CONTRA-
TADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) OTON FERNANDES MESQUITA ; V - ENDEREÇO: Carnaubal/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2018 publicado no DOE de
07/06/2018 e de acordo com o processo nº 9143824/2017 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Carnaubal/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS E REFORMA
DE COBERTA, da Escola EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA
) dias, a partir de 02/02/2019 até 02/04/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 6 0 ( SESSENTA ) dias, a partir de
17/12/2018 até 14/02/2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Fevereiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA -
CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MAHRA DANYELLY PINTO FARIAS, 02 -
LULIANE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº1165288/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 08
/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ALMIRO DA CRUZ, inscrita no CNPJ
nº 09.954.514/0580-42- Barbalha/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA; III -
ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19383176/0001
- 06, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ROGÉRIO BARBOSA PINHEIRO;
V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo ao Contrato de Nº: 08 /2018, publicado no
D.O.E de 31/08/2018 e de acordo com o Processo Nº: 3632370/2018, datado
em 10 de Maio de 2018, regulamentado pela Lei nº: 8.666/93, art. 57, § 1º,
inciso VI e suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade Dispensa
nº: 01/2018; VII- FORO: Barbalha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar a VIGÊNCIA referente a o contrato 08/2018,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVI ÇOS DE OBRAS DE
ENGENHARIA ( Recuperação da rede de esgoto e rampa para acessibilidade
), na E EMTI ALMIRO DA CRUZ ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa ) dias, a partir de 27 de Fevereiro de 2019 até 27 de Maio
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA - CONTRATANTE,
ROGÉRIO BARBOSA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JEFERSON RODRIGUES PEREIRA, 02 - LUCIANA MATIAS DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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