DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900139
139
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O GHC - Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será
realizada audiência pública
para conhecimento de Processo
de Contratação de
Comercializador Varejista para Fornecimento de Energia Elétrica do tipo 50% Incentivada no
Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o suprimento das Unidades Consumidoras do
Grupo Hospitalar Conceição - GHC, às 13h30 do dia 19 de junho de 2024, na Sala de
Conferências no 1º Andar do Centro Administrativo do GHC, localizada na Av. Francisco
Trein, 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350-200 ou via remota através
do link https://meet.google.com/hic-gukd-sfm. A audiência pública será aberta a toda
sociedade, sendo que os participantes representantes legais das empresas de energia,
devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas
contribuições e sugestões a respeito da matéria em questão. Objeto da audiência: Dar
transparência às ações do GHC no que tange à contratação de serviços de energia elétrica,
conforme descrição das atividades. Ambiente de Contratação Livre: é um ambiente
competitivo de negociação de energia elétrica em que os participantes podem negociar
livremente todas as condições comerciais, como fornecedor, preço, quantidade de energia
contratada, período de suprimento, pagamento, entre outras. As contribuições e/ou
questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o
dia 16 de agosto de 2024 às 18h00 para o endereço eletrônico roberto.meyer@ghc.com.br
sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento. Interessados
também poderão trazer suas contribuições durante a Audiência Pública, desde que
encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Link para
acesso integral ao edital de Audiência Pública 004/24: https://shorturl.at/E5TaU
JOÃO V. SCHULTZ
Gerência de Engenharia e Manutenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024-SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (KIT DE DESVITRIFICACAO, MEIO DE
CULTIVO HTF, MEIO DE CULTIVO SORO SINTETICO SUBSTITUICAO, MEIO DE CULTURA
P/PREPARO DE SEMEN, MEIO P/CONGELAMENTO DE SEMEN, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 02/08/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2024
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIAS, CABO DE ECG,
CONTROLE P/MESA CIRURGICA, LAMPADA HALOGENA, VALVULA REGULADORA DE
PRESSAO, DENTRE OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 02/08/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 15/07/2024, página
130. Onde de se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP. Leia se: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 261/2024 - SRP.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
2307/2018 - 881263/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA,
CNPJ: 06.089.163/0001-79. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de
Trabalho
do
Convênio
nº
2307/2018,
em
decorrência
da
alteração
nas
metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 1.991.903,99. Valor Convenente: R$0,00,
vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 18/07/2024:
Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.***-82.
Convenente: ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, CPF: 023***.***-06 Maria Inocência
Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000188202432. Objeto: Aquisição de nobreaks e telefones
com fio para promover a melhoria na qualidade do trabalho e proteger os equipamentos
da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio - EPSJV,
conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do
Edital deste Pregão).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá as especificações descritas neste último..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 254434-25201-2023NE000264
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000257/2024-70.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "protagonismo jovem - feiras, hortos, saúde integral, cultura, comunicação e
mobilização social"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2024
Seleção de candidatos às vagas de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade
de Residência Multiprofissional em Saúde na área de Vigilância Sanitária para o período
letivo de 2025; Inscrições: 10 a 12 de setembro de 2024; Taxa de Inscrição: R$ 70,00;
Informações: incqs.selecao@fiocruz.br site do INCQS: https://www.incqs.fiocruz.br e
SIGALS: https://www.sigals.fiocruz.br; Endereço: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de
Janeiro - RJ - Brasil - CEP: 21.040-900.
LUCIA HELENA PINTO BASTOS
Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 042/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de EQUIPO DE BOMBA INFUSORA PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS
(COMUNS E FOTOSSENSÍVEIS), COM EQUIPAMENTOS BOMBA INFUSORA EM COMODATO;
Contratada:
LIFEMED
INDUSTRIAL
DE
EQUIPAMENTOS
E
ARTIGOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES S.A., CNPJ: 02.357.251/0016-30; itens 01 e 02, Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90005/2024 - INI; Processo: 25029.000019/2024-44;
Valor Global: R$ R$ 518.000,0000 (Quinhentos e dezoito mil reais)
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 052/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Laboratorial; Contratada: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA, CNPJ: 02.956.455/0001-00; Itens 28 e 29; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor
Global: R$ 7.522,0000 (Sete mil, quinhentos e vinte e dois reais);
Ata de Registro de Preço n° 053/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
Material
Laboratorial;
Contratada:
PROCARE
-
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95; Item 20; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor
Global: R$ 117,0000 (Cento e dezessete reais);
Ata de Registro de Preço n° 054/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Laboratorial; Contratada:
EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 09.687.635/0001-83; Item 22; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de
Licitação: Pregão
Eletrônico SRP
n° 90025/2024
- INI;
Processo:
25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 7.522,0000 (Quatro mil, trezentos e cinquenta
reais);
Ata de Registro de Preço n° 055/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Laboratorial; Contratada: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT
MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.175.705/0001-64; Itens 14 e 15; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor
Global: R$ 26.590,0000 (Vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais);
Ata de Registro de Preço n° 056/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
Material
Laboratorial;
Contratada:
DIAMED
LATINO
AMERICA
S.A,
CNPJ:
71.015.853/0001-45; Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19,
21, 23, 25, 26 e 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 147.452,1600 (Cento
e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos);
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000002/2024-97.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Cessão pelo comodante de 360 (trezentos sessenta)
glicosímetros portáteis, marca: ACCU Check Active, e respectivos acessórios, conforme
consta no termo de referência do presente do edital de pregão eletrônico SRP nº
90012/2024 sem ônus para FIOCRUZ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de
01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024-INI, as empresas:
CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no item 08, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e
um mil reais); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, no valor total de R$
48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais); MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE, nos itens 05, 06 e 07, no valor total de R$ 568.000,00
(quinhentos e sessenta e oito mil reais); BHIOMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 02 e 04, no
valor total de R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais) e GTMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E EQUIP. HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$
54.360,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Os itens 01 e 10 estão em análise.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 832.060,00 (oitocentos e trinta e dois mil e sessenta reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
Fechar