DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/160. Objeto: Contratação de empresa seguradora
para cobertura de Seguro contra Acidentes Pessoais para estagiários e residentes jurídicos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-
90071-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0007284-90.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.044.11.2023 ao
Contrato nº 04.044.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA ,
CNPJ nº 13.045.438/0001-38; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a
partir de 20/09/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Segunda do Contrato; Data de assinatura:
16/07/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 2.215.593,12;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Signatários: pelo Contratante, o
Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, a Sra.
Meriane da Gama Santos, Sócia-Administradora.
EDITAL Nº 23, DE 15 DE JULHO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS (PRETOS OU PARDOS)
UNIDADES DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO E SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CAPITAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº
01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores,
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato
Grosso do Sul, resolve:
1. Informar o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação dos
candidatos e das candidatas que se autodeclararam negros e negras, realizado pela
Comissão constituída pela Portaria PRES nº 3342/2023-TRF3, alterada pela de nº
3496/2024, disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Caderno
Administrativo, de 16/11/2023 e 16/02/2024, respectivamente, por meio do Anexo Único
deste Edital.
2. Informar que os candidatos e candidatas cuja autodeclaração não foi
confirmada pela Comissão de Heteroidentificação serão excluídos da lista específica de
negros e deverão permanecer na lista de classificação de ampla concorrência, caso tenham
obtido classificação nos termos dos Capítulos 9, 10 e 11 do Edital de Abertura de Inscrições
nº 01/2023.
3. Informar que os candidatos e candidatas que não compareceram à avaliação
de heteroidentificação serão excluídos do concurso público, nos termos do item 6.10.4.1
do Capítulo 6 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023.
4.
Informar que
os
recursos referentes
ao
resultado
da avaliação
de
heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da
publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, conforme
itens 12.2 a 12.7.2 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e de acordo com as
instruções constantes na página do Concurso Público.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ANEXO
AVALIAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS
QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
014 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO
. .CLASS .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.AU T O D EC L A R AÇ ÃO
. .1
.51438674
.VINICIUS ROCHA BISCARO
.Ausente
. .2
.51442213
.ALISSON DE OLIVEIRA SILVA
.Ausente
022 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
P S I CO LO G I A
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO
. .CLASS .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.AU T O D EC L A R AÇ ÃO
. .1
.50813854
.ERLANE BARBARA FRANCA NASCIMENTO
.Confirmada
. .2
.48071757
.DANILO VINICIUS DE OLIVEIRA
.Confirmada
. .3
.50629107
.GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA
.Confirmada
. .4
.48071609
.KALINE OLIVEIRA DAMACENA
.Confirmada
. .5
.47856300
.RAPHAELLA BERNARDO LOPES RIGOLO
.Confirmada
. .6
.50495887
.EVELYN COUTO MACHADO
.Confirmada
030 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO
. .CLASS .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.AU T O D EC L A R AÇ ÃO
. .1
.50187848
.MARCELO LUIS REIS DE SOUZA
.Confirmada
. .2
.48208108
.JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA
.Confirmada
. .3
.47672145
.FABRICIO DE ALMEIDA SILVA REIS
.Confirmada
. .4
.47810572
.JOAO KENNEDY COSTA SOUZA
.Confirmada
. .5
.50544624
.ISRAEL OLIVEIRA FERNANDES
.Confirmada
. .6
.48543845
.RAILSON VIANA BARROS
.Não Confirmada
. .7
.48117137
.OTO LEONARDO DE SENA SALES
.Confirmada
. .8
.50867920
.JONATAS OLIVEIRA DE ALMEIDA
.Confirmada
. .9
.47647876
.DENER HUDSON DOS SANTOS SALGADO
.Confirmada
. .10
.51290421
.JONATHAS REUEL ARAUJO REZENDE
.Confirmada
. .11
.47848316
.NATALIA MENDONCA STOCKLER
.Não Confirmada
. .12
.47999586
.LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
.Confirmada
. .13
.49023543
.GUILHERME DIAS ALVES VIEIRA
.Não Confirmada
. .14
.48361283
.RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA TAVARES
.Confirmada
. .15
.50381164
.THIAGO DA SILVA ROCHA
.Confirmada
. .16
.47772786
.JORGE LUIZ MACHADO TEIXEIRA
.Confirmada
. .17
.47762675
.HELIO FERNANDO DOS SANTOS GOMES
.Confirmada
. .18
.47668644
.EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA
.Não Confirmada
. .19
.47851813
.GABRIEL DA SILVA COSTA
.Confirmada
. .20
.50516604
.AMANDA CAMILO MOTA
.Confirmada
. .21
.50809660
.RONALDO SABINO SOUZA
.Confirmada
. .22
.48349534
.ANDRE LUIZ RIBEIRO PEREIRA
.Confirmada
. .23
.51265206
.HEITOR FRANCISCO ARAUJO
.Confirmada
. .24
.47973897
.LEOBINO DE JESUS REIS SILVA ROCHA
.Confirmada
. .25
.48666823
.DANIELA MOURA DA SILVA
.Confirmada
. .26
.51412454
.MARCOS VINICIUS DA SILVA CEZARIO
.Não Confirmada
. .27
.48595756
.ROBSON SILVA DE CARVALHO
.Confirmada
. .28
.47787783
.AILTON DE GOUVEA
.Não Confirmada
. .29
.50885103
.ANTONIO LEOCADIO DA SILVA
.Confirmada
. .30
.51555956
.JOSE DE JESUS RODRIGUES JUNIOR
.Confirmada
. .31
.51138590
.LUCIVAL SANTOS MERCES
.Confirmada
. .32
.51609169
.NATANAEL SATIRO DA ROCHA
.Ausente
. .33
.48465895
.VALDEK RAMOS RODRIGUES
.Confirmada
. .34
.49513001
.LEANDRO VIEIRA LEAO
.Confirmada
. .35
.51530155
.JOANES MANOEL VIEIRA
.Não Confirmada
. .36
.50991434
.ITANEL MESSIAS RODRIGUES
.Confirmada
. .37
.51104245
.WELLINGTON LIMA PESSOA
.Não Confirmada
. .38
.51125056
.MOISES PEREIRA GUIMARAES
.Confirmada
. .39
.51289229
.LUIZ HENRIQUE MONTEIRO CABRAL
.Confirmada
. .40
.47662255
.LUIS GUILHERME SANTOS DA CONCEICAO
.Confirmada
. .41
.47751320
.RONALDO FERNANDES DA SILVA
.Confirmada
. .42
.48504343
.JEFFERSON DE FRANCA SOUZA
.Confirmada
. .43
.48010901
.FRANCISCO SANDRO DE SOUSA
.Não Confirmada
. .44
.50235109
.JOAO HENRIQUE CHAVES BARBOSA
.Não Confirmada
. .45
.47698535
.RODRIGO SILVA DE SOUZA
.Ausente
. .46
.47869399
.DANILO SILVA BAZILIO
.Confirmada
. .47
.48608505
.VALMIR NUNES DA SILVA
.Confirmada
. .48
.50057863
.JULIANO GOMES DE SOUZA
.Não Confirmada
. .49
.50891111
.ERVESON JOSE DOS SANTOS
.Confirmada
. .50
.47672455
.ADEMIR DE SOUSA NASCIMENTO
.Ausente
. .51
.48406236
.FLAVIO REIS FRANCO
.Confirmada
. .52
.47854286
.LUAN RAMOS GONCALVES DE CASTRO
.Confirmada
. .53
.51326124
.CLARA THAIS NUNES DE FREITAS
.Não Confirmada
. .54
.51211491
.ERUS DANILO CARNEIRO ROSENO JUNIOR
.Confirmada
. .55
.51321912
.EZEQUIAS RODRIGUES DE SOUZA
.Confirmada
. .56
.47634545
.ROGERIO BRAGA DE AZEVEDO FILHO
.Não Confirmada
. .57
.50132377
.MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS *
.Confirmada
. .58
.47970006
.JOSELIA DE ANDRADE SANTOS DE MOURA
.Confirmada
* Habilitação também para 002 Analista Judiciário - Área Administrativa -
Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital.
033 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO
. .CLASS .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.AU T O D EC L A R AÇ ÃO
. .1
.48445401
.DANIEL GOMES DE SOUSA*
.Confirmada
. .2
.48139181
.PATRICIA SILVEIRA AMOROSO
.Não Confirmada
. .3
.50903411
.TAISA ALVES DA SILVA MENAS *
.Confirmada
. .4
.47752394
.WILLIANS GUILHERME DOS SANTOS *
.Não Confirmada
. .5
.49407961
.JOELMA CRISTINA DA COSTA SILVA MANSUR DE
CARVALHO
.Confirmada
. .6
.49474090
.ERICA CRISTINA SANTOS *
.Ausente
. .7
.50852868
.TALISSON RAMOS LEAL
.Ausente
. .8
.48066559
.DIOGO SILVA MARTINS *
.Confirmada
. .9
.47775246
.KASSIO HENRIQUE RODRIGUES CORREA *
.Ausente
. .10
.50695681
.DANIEL DE ALMEIDA PEREIRA *
.Confirmada
. .11
.47697520
.GISELE SILVA DE OLIVEIRA *
.Confirmada
. .12
.50791095
.FABRICIA APARECIDA DE
SOUZA MACHADO
BA R B O S A
.Ausente
. .13
.48612090
.PRISCILA DA SILVA MIRANDA
.Confirmada
. .14
.50520296
.MARIA NILLANE DA SILVA *
.Confirmada
. .15
.50186469
.ILKA SILVA DE OLIVEIRA JORGE
.Confirmada
. .16
.48094501
.PEDRO FRANCISCO SOBRINHO
.Confirmada
. .17
.50801562
.FLAVIA RAMOS BATISTA *
.Confirmada
. .18
.48423874
.SIMONE ROSA PEREIRA
.Confirmada
. .19
.48393541
.THAISA DE SOUZA SANTANA
.Não Confirmada
. .20
.50898132
.EUDENILSON PAVAO
.Confirmada
. .21
.50821342
.MARIO FERREIRA DOS SANTOS
.Confirmada
. .22
.50543172
.DENISE ESPERIDIAO SANTOS LAGO
.Confirmada
. .23
.47751517
.JULIO ALUSIAR DE OLIVEIRA
.Ausente
. .24
.47836164
.JULIANA TELES TEODORO
.Confirmada
. .25
.48126381
.ROBERTA APARECIDA HENRIQUE
.Confirmada
. .26
.51573695
.ISABELLA LIMA DREGER
.Confirmada
. .27
.51412578
.ANDERSON ALEX EGYDIO
.Não Confirmada
. .28
.47846275
.RICARDO ALVES COSTA
.Ausente
. .29
.47990635
.VINICIUS LEMOS BRITO
.Confirmada
. .30
.50202820
.ANA PAULA NASCIMENTO COSTA
.Não Confirmada
. .31
.50909525
.CATIA DOS SANTOS *
.Confirmada
. .32
.51099713
.CRISTINA ELENICE SOUTO
.Não Confirmada
. .33
.50636910
.BENEDITO XAVIER FILHO
.Confirmada
. .34
.47630698
.CARLOS DAVI OTAVIANO VALENCA
.Confirmada
. .35
.51581434
.FLAVIO DA SILVA GUIMARAES
.Confirmada
. .36
.47708921
.MARIA DE FATIMA PAVUNA ALVES PARAISO
T U P I N A M BA
.Confirmada
. .37
.49550284
.IVY LIAN DE SOUZA FERRAZ DE OLIVEIRA
.Confirmada
. .38
.51074036
.ROSEMAR CRISTIANE THEODORO
.Não Confirmada
. .39
.47708484
.ROSANE SANTOS NOLASCO
.Ausente
. .40
.47689013
.GIOVANA MARA FERREIRA
.Confirmada
. .41
.47649631
.SINARA FERREIRA DE JESUS
.Ausente
. .42
.50782657
.JOSE WELITON BATISTA ALVES
.Confirmada
* Habilitação também para 008 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital.
035 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO
. .CLASS .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.AU T O D EC L A R AÇ ÃO
. .1
.50714279
.FRANCISCO ERISVELTO MENDES RABELO
.Não Confirmada
. .2
.48527866
.JULIO CESAR DOS SANTOS
.Confirmada
. .3
.47715146
.MARCONDES PEREIRA DE MELO
.Ausente
. .4
.51460742
.CELSO SOUZA MESQUITA
.Confirmada
. .5
.47699400
.RAFAEL RICARDO GONCALVES
.Confirmada