DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.044/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0027435-
43.2023.6.27.8000.
Adjudicada:
1)
CONFIANCA
TERCEIRIZACAO
LTDA
(CNPJ
nº
12.916.218/0001-70), vencedora do item 1, pelo valor total anual de R$ 1.502.851,26 (um
milhão, quinhentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos).
Palmas-TO, 18 de julho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
Carrier, modelo Mundial, capacidade de 21.000 BTU), a partir de 01/03/2024, no valor
total de R$ 6.186,61 (seis mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos),
correspondente a 1,15% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o item 14 da
alínea "f" e o parágrafo 3º da cláusula VI, atualiza-se a cláusula VII e reproduz-se a
cláusula V. - DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro
Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Fábio Izidoro de Souza, pela
Contratada.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0035836/2023. Objeto: Aquisição de chaves criptográficos FIDO2
USB-A com NFC, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala
703,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras
e
no
sítio
do
TJDFT
(https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 17/07/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO
Conveniada: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO; a)espécie: Acordo de
adesão (Proc.: 7394/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21, Lei nº9.504/1997 e Resolução
TSE nº 23.673/2022; c) objeto: recrutar os servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO que atuarão na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das
Eleições de 2024, a ser realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 10° andar,
Centro; d) vigência: A partir da data de sua assinatura, estendendo-se até 31/12/2024; e)
assinam em 17/07/2024 os Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho,
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Exmo. Desembargador Henrique Carlos
de Andrade Figueira, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 19LI003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO
DA TERCEIRA
REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41
e CAÇADORES
AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 03.071.138/0001-70 e MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PIN T O.
OBJETO: Extensão da vigência até 18/07/2029 e reajuste do valor locatício mensal em -3,75%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 art. 57 II e Lei n. 8.245/1991, Processo e-PAD
14272/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Locatário) e José Orlando Pinto da Cunha (pelo Locadora). 24TA071 - e-PAD 29532/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 1433/2024. CD nº 229/2024. RESUMO DO OBJETO: Celebração de convênio
entre
TRT4 e
EPTC para
fins de
cooperação técnica,
treinamentos, doações
de
equipamentos, etc. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184,
do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA
MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 18/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EDITAL Nº 3/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA - DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 1/2024
O EXMO.
DESEMBARGADOR DO
TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o EDITAL N° 01/2024 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES, publicado no Diário
Oficial da União na edição de 14/06/2024, resolve RETIFICAR os itens indicados abaixo.
CAPÍTULO 6. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS NEGROS
Leia-se como segue e não como constou:
6.9.3 A convocação do candidato negro para a comissão de heteroidentificação
(análise de fotos) e (Comissão Presencial), será realizada antes da publicação do resultado
final, de acordo com o interesse e a critério da Administração.
6.9.3.1 Os candidatos negros não convocados e aprovados no Concurso Público,
os quais não figuraram na primeira convocação, permanecerão em cadastro de reserva e
serão
convocados oportunamente
para
comparecimento
perante a
Comissão
de
Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta
condição, no decorrer do período de validade do concurso público, em cumprimento ao
disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos negros.
Os demais itens do referido Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições,
permanecem inalterados.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
Presidente do Tribunal
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Certifico que na publicação do DOU de 18/07/2024, seção 3, pag. Nº137,
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Proad 4383/2024, Retifica-se a data da
assinatura: "Onde se lê: (...) Pela contratada, em 16.07.2024(...)", "Leia-se: Pela contratada
em, 17.07.2024.(...)" - Vilani Mendes Silveira - Seção de contratos CLC em 18.07.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, e o Ministério Público do Estado do Pará; OBJETO:
Disciplinar o compartilhamento de informações constantes dos bancos de dados oficiais
dos participantes, para fins de subsidiar a busca por créditos ou informações que auxiliem
na solução dos processos judiciais, especialmente em fase de execução, visando o
alinhamento ao Programa de Efetividade de Execução; PROCESSO TRT8 n. 916/2024;
VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, eficácia a partir da sua publicação; DATA DE
ASSINATURA: 25 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto
Losada Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra. Rejane de Barros
Meireles Alves, Procuradora-Chefe, pelo MP-PA o Exmo. Sr. Cesar Bechara Nader Mattar
Júnior, Procuragor-Geral de Justiça .
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 44/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Saara Obras e Serviços Ltda., CNPJ 05.228.723/0001-66.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 20/09/2024 e,
redução do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194%. Data da assinatura:
18/07/2024. Valor anual: R$ 748.360,20. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei
8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 36/2023, Proad 4202/2024.
Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e,
Elaine Terezinha Vieira Siqueira - Representante, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3358/2024. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
armas de fogo dos tipos: pistola, semiautomática, calibre 9x19mm Espingarda, calibre 12,
repetição (Pump) - Carabina, calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de
uma única parcela, conforme condições estabelecidas no edital e anexos Novo Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar
CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2024) 080012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 3673/2024. Objeto: Serviços de jardinagem e paisagismo no
imóvel do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Fórum do Trabalho de Maringá,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado,
147,
Centro,
10.
Andar,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80016
Nº
Processo:
0004196-31.2024.5.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de
Materiais
de
Processamento
de
Dados
(suprimentos
para
impressoras
laser
monocromáticas de pequeno porte e impressora colorida Lexmark CS735de).. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01
Bloco
d
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 18/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
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