DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 04305.2023-9
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Prefeitura
Municipal de Várzea Grande - CNPJ/MF sob nº 03.507.548/0001-10. OBJETO: comunhão de
esforços para disponibilização de 10 (dez) estagiários pela Prefeitura Municipal de Várzea
Grande, para atuação nas 20ª e 49ª Zonas Eleitorais de Mato Grosso, em atendimento à
finalidade descrita na Cláusula Segunda, por meio de atividades relativas ao atendimento de
eleitores, apoio às atividades cartorárias e à preparação das Eleições 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado se houver interesse mútuo dos
partícipes. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro, - Desembargadora, e,
pelo Partícipe, Senhor Kalil Sarat Baracat de Arruda, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 03/2024 - SEI Nº 06406.2024-8. CONTRATADA: Aziz
Sistemas de Segurança Ltda, CNPJ nº 07.301.055/0001-80. OBJETO: supressão de 1,46%
(um inteiro e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente ao valor de R$ 16.313,70 (dezesseis mil trezentos e treze reais e setenta
centavos), a partir de 10/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, letra "b", da Lei
nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral
e, pela Contratada, Karina Carvalho Guedes.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2024
Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços de
jardinagem, compreendendo a coordenação, supervisão e organização da execução dos
serviços, com disponibilidade da mão de obra, dos materiais e dos equipamentos
adequados e necessários, inclusive quanto a equipamentos de proteção individual, para
atendimento das necessidades de manutenção e conservação de áreas verdes existentes
em imóveis que abrigam Cartórios Eleitorais do Interior do Estado. Proc. Adm. nº 0004366-
96.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: ALVES & PARAGUASSU LTDA., CNPJ
32.021.790/0001-88: Item 1 - R$ 101.000,00.
A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0001865-81.2024. Objeto: Registro de Preços de Material
Permanente (Cofres e Claviculários). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das
08h00
às 15h00.
Endereço:
Rua
Joao Diogo,
288,
Campina
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 26 ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SANTA LUZIA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PE LO
JUIZ ELEITORAL DR. ROSSINI AMORIM BASTOS (CONFORME PORTARIA N 175/2024
PTRE-PB), CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA, CNPJ n 09.090.689/0001-67, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR JOSÉ
ALEXANDRE DE ARAÚJO; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA
MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO
JUÍZO ELEITORAL
DA 26 ZONA NAS
ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES
COMO O
TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO,
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE
VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024;
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª
ZE/PB - TRE-PB e José Alexandre de Araújo, pela Prefeitura de Santa Luzia/PB.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO 57/2024
Nº PAD 13748/2024.
Pregão nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratada: 
LUANA
GOMES 
MAGRI
PROJETOS 
E
CONSTRUCOES 
LTDA.
CNPJ:
31.469.909/0001-17. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução
de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná,
visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local 1 (alarme de
incêndio) . Valor: R$ 36.124,77. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 18/07/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE596 emitida em 09/07/2024. SEI
nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E
EVENTOS. Valor: R$ 660,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO L EG A L :
Ata de Registro de Preços nº 25/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste
TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE595 emitida em 09/07/2024.
SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS.
Valor: R$ 925,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-
PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Leia-se: Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de serviço de engenharia para revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo
Tribunal Regional Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e nos respectivos anexos
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 18/07/2024) 070008-00001-2024NE111111
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
1) Sistema Eletrônico de Informações SEI nº 1650/2024; 2) Termo de Cessão de Uso nº
5/2024; 3) Objeto: cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de
Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade
é auxiliar o CESSIONÁRIO na
administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na
televisão; 4) Vigência: indeterminada; 5) Data da assinatura: 02/07/2024; 6) Signatários:
Des. Jair Oliveira Soares, Presidente do TRE/DF; Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto,
Presidente do TRE/RN.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 TObjeto: Registro de Preços para a aquisição de
suprimentos plotter de impressão A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em
epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes C & M SOLINT. LTDA 1,2,4 a 11, ICT COMERCIO,
IMP e MANUTELETRON. LTDA E 12 RIZON IND 13,15 a 18. Os itens 3, 14 e 19 a 25, restaram
fracassados
São Paulo-SP, 18 de julho de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira
DEBORA ARNS WANG
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 18/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 TObjeto:Objeto: Registro de Preços para contração
de serviços terceirizados de Assistentede Eleição. A Pregoeira do TRE torna público o
resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante INOVA TECNOLOGA EM
SERVIÇOS LTDA para o item único.
São Paulo-SP, 18 de julho de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira
DEBORA ARNS WANG
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 18/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 TObjeto: Aquisição de marcador de página
personalizado para distribuição institucional emcomemoração aos 25 anos da fundação
do "Centro Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo" O Pregoeiro
do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a
licitante MLUZ SERVICOS LTDA para o grupo único.
São Paulo-SP, 18 de julho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUTH
Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 18/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022
- 
CONTRATADA: 
CETEST 
MINAS 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
S/A, 
C.N.P.J. 
N.º
24.016.172/0001-11 - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a alteração
contratual quantitativa consubstanciada na supressão de 04 (quatro) aparelhos de ar
condicionado do objeto contratual (item 14 - Aparelho individual marca Springer