DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALIDADE DA PROPOSTA
A validade da proposta de preços deverá ser de, no mínimo, 90 dias contados
da data de entrega da mesma determinada neste edital de chamamento público.
As propostas serão recebidas pelo CONRE-1 em até 30 dias, contados a partir
do dia de sua publicação no Diário Oficial da União.
LOCAL DE ENTREGA DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser entregues na Sede do CONRE-1, localizado no
endereço SCS Quadra 2 - Edifício São Paulo - sala 603 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70 314,
900. O proponente deverá, facultativamente, enviar a documentação via Correios, através
de correspondência registrada com Aviso de Recebimento, até às 16h da data limite de
entrega das propostas, 30 dias após a publicação deste edital. As propostas enviadas por
outros meios, seja físico ou digital, serão eliminadas.
A abertura dos envelopes com as propostas protocolados ocorrerá na sede do
CONRE-1, 10 dias após o enceramento do prazo de entrega, na presença do Presidente, de
pelo menos 1 dos conselheiros e dos funcionários do CONRE-1.
ELEIÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS
Visando a sustentabilidade financeira desta Autarquia, as propostas serão
limitadas ao teto de até 3,5 salários-mínimos. As propostas que ultrapassarem esse valor
serão descartadas.
Será selecionado o prestador de serviço (profissional ou empresa) que somar a
maior quantidade de pontos definida no item 2. deste edital. Em caso de igualdade na
soma de pontuação, será selecionada a proposta de valor mensal fixo mais baixo.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
O resultado será publicado no Diário Oficial da União e, oportunamente, o
vencedor será convocado para formalização do contrato, na forma da Lei.
CO N T R AT O
Atendido os requisitos mínimos deste edital e analisada às propostas, será
celebrado o contrato entre o Conselho Regional de Estatística da 1ª Região e o profissional
ou empresa vencedora da proposta para prestação de serviços de assessoria e apoio
jurídico.
I N FO R M AÇÕ ES
Todas as dúvidas e maiores esclarecimentos a cerca deste edital devem ser
formalizadas e enviadas para o e-mail do CONRE-1: conreum@uol.com.br
ALEXANDRE VASCONCELOS LIMA
Presidente do Conselho Regional de Estatística da 1ª Região
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO O Nº 1/2024
Objeto: credenciamento das empresas de transporte aéreo regular, para
fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, sem o
intermédio de agência de viagens e turismo, para fins de transporte de Diretores,
Funcionários, Conselheiros ou Convidados em eventuais viagens a serviço do Conselho
Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou
licitações@crfes.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00. Atentar a
descrição do Item no Edital.
Vitória-ES, 18 de Julho de 2024.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do CRF-ES
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo aditivo ao Processo Administrativo n° 04/2023 - Pregão Eletrônico n° 03/2023,
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Telefônica Brasil S/A., Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a prestação do serviço
móvel pessoal - SMP para o CRF-RJ, valor mensal de R$ 1.494,83. Data da assinatura:
10/07/2024. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº007/2020 - Pregão Eletrônico nº 006/2020. 5º Aditivo ao
Contrato nº CRT.012/2020 - Inova GS Ltda - CNPJ: 20.357.457/0001-65 - Objeto: serviço de
agente de integração para administração do programa de concessão de vagas de estágio
não-remuneradas e remuneradas a estudantes de ensino médio e superior para o CRF-SP
- Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666. Vigência: 23/07/2024 à 05/09/2024 -
Valor: R$ 1.122,00.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8 - CREFITO-2, DE 19 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca
os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos
abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 22 de julho a 26 de julho de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo
que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO
. .Nº DE INSCRIÇÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO DE INGRESSO
.
.49268
.THAIS DOS SANTOS PORTELLA
.3º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO: CONTADOR
. .Nº DE INSCRIÇÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO DE INGRESSO
.
.30671
.MARCELLY PEREIRA RODRIGUES
.8º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
Rio de Janeiro, 18 de julho 2024.
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: 13/2022. b) Espécie: 2º TA ao Contrato nº 8/2022, firmado em 20/07/2022,
com a empresa Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S.A, CNPJ nº 08.736.011/0011-
18. c) Objeto: PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de
locação, fornecimento de insumos e manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma)
máquina de autosserviço de café expresso e bebidas quentes. d) Fundamento Legal: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Segunda do Contrato Original. e) Vigência:
20/07/2024 a 19/07/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 20.256,00.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 04/2024 nos termos do
art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de engenharia para realização de 01 (um) laudo de avaliação de
imóvel urbano, com vistas à construção da nova sede deste Conselho Regional de Medicina
de Alagoas. A empresa C3 ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.231.617/0001-
60, com sede na Av. Buarque de Macedo, 576, 1º Andar, Sala 01 - Centro, Maceió/AL.
Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Maceió, 15 de julho de 2024
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 5/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob
o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo
Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros
Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente
e domiciliado na Cidade de
Maceió/AL.
CONTRATADO(A): A empresa SARVIER EDITORA DE LIVROS MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.753.373/0001-65, com sede na AV MOACI, 1543, LOJA INDIANOPOLIS
1, Planalto Paulista - São Paulo/SP e com o seguinte endereço eletrônico
fernando@sarvier.com.br, representada pelo Sr. Fernando Silva Xavier Junior, de acordo
com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de livros para os cursos de educação continuada
realizados por este CREMAL, a obra intitulada "Doenças Infecciosas para o Clínico, dos
Autores José Maria Constant e André Constant".
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.053 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024 Vigência:
31/12/2024 Maceió, 10 de julho de 2024 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO CRM-ES SEI Nº 15/2024
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90005/2024. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000002976-3
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
CVAO
NEGÓCIOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 13.472.812/0001-81. ESPÉCIE: Termo de Contrato CRM-ES
SEI 15/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de Agenciamento/Intermediação de
programa de Estágio supervisionado de Ensino Superior para o CRM-ES. VALOR G LO BA L
ANUAL
ESTIMADO: R$
7.308,00 (Sete
mil
trezentos e
oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E
MENOR APRENDIZ. NOTA DE EMPENHO: 266
VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
CARLOS VINICIUS AZEVEDO DE OLIVEIRA - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO DE CONTRATO PE SRP CRM-ES 016/2023. CONTRATO CRM-ES SEI
13/2024. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP 016/2023. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000003398-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA inscrita no
CNPJ nº CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Quinto Termo de Contrato decorrente da ATA
SRP CRM-ES 016/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra
temporária para a ocupação de 01 (um) posto de trabalho temporário. VALOR GLO BA L
TOTAL: R$ 36.850,98 (Trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINIS T R AT I V O,
TÉCNICO E OPERACIONAL. NOTA DE EMPENHO: 262
VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
LEONARDO VOIETA DA SILVA TEIXEIRA - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO CRM-ES SEI Nº 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90003/2024. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000768-7
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
LA VIAGENS
E
TURISMO
LTDA.
CNPJ:
04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Extrato de Contrato CRM-ES SEI 14/2024. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, com execução
mediante o regime de Menor Preço de Taxa de Transação, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, CRM-ES, com fornecimento de
reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias, para
atender
necessidades referentes
a
deslocamentos
dos conselheiros,
funcionários,
colaboradores e/ou convidados que estiverem a serviço do CRM-ES. VALOR ANUAL ESTIMADO:
R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
6.2.2.1.1.33.90.33.001 - PASSAGENS PARA O PAÍS e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - PASSAGENS PARA
O EXTERIOR. NOTA DE EMPENHO: 263
VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: LUCILA
MENDONÇA VALENTE - Representante Legal.
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