DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES PE 012/2022. PROCESSO CRM-
ES SEI 23.8.000000166-8 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 12/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ:
22.148.707/0001-82. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação
do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL.
VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ROSIELMA JACÉDINA
ANDRADE EDUARDO e ANA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO - Representantes Legais.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO CRM-ES SEI 2/2024.
DISTRATO DO CONTRATO CRM-ES SEI 5/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL CRM-ES 001/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: LA VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ:
04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Contrato CRM-ES SEI 5/2024.
OBJETO: Extinção de contrato emergencial em razão de realização de novo processo
licitatório
com
êxito. VIGÊNCIA:
A
partir
de
08/07/2024. DATA
DE
ASSINATURA:
04/07/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada: LUCILA MENDONÇA VALENTE - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO CRM-ES PE 012/2022.
PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000166-8 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 12/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ:
22.148.707/0001-82. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato. OBJETO:
Repactuação do valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações
constantes das Convenções Coletivas de Trabalho de 2024/2025 das categorias envolvidas
na prestação do serviço. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 83.862,00 (Oitenta e três mil,
oitocentos e sessenta e dois reais). VALOR MENSAL: R$ 6.988,50 (Seis mil, novecentos e
oitenta
e
oito
reais
e
cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL.
VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ROSIELMA JACÉDINA
ANDRADE EDUARDO e ANA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO - Representantes Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ORIGEM: Ref. Contrato 05/2020, IV Termo de Aditivo. Contratante: Conselho Regional de
Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Elevadores Atlas Schindler S/A,
CNPJ nº. 00.028.986/0149-15; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva do Elevador;
VIGÊNCIA: de 10/05/2024 a 09/05/2025; Valor anual total R$ 3.244,80 (três mil duzentos
e quarenta quatro reais, oitenta centavos), Data ass.:08/05/2024; Ass.: Contratante -
Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: - Alexandre Tavares M. Singelo.
Natal/RN, 17 de julho de 2024.
Marcos Antônio T. Jácome da Costa Britto- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 029/2024, Dispensa de Licitação 029/2024, Contratada: R DUARTE CARIMBOS,
CNPJ: 16.568.329/0001-93, Objeto: Carimbos para diretoria, Valor Total: R$ 883,50;
Processo 060/2024, Dispensa de Licitação 030/2024, Contratada: BENDITO GOSTO
EVENTOS LTDA, CNPJ: 17.194.307/0001-73, Objeto: Coffee Break, Valor Total: R$ 5.100,00;
Processo 154/2024, Dispensa de Licitação 071/2024, Contratada: MULTI COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 94.967.759/0001-91, Objeto: Aquisição de tintas,
Valor Total: R$ 1.134,40
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Em 12 de julho de 2024. Eduardo Neubarth Trindade- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.657-501/2017, julgado na Câmara
Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º
(negligência), 8º, 32 e 36 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos
fatos também estão previstos nos artigos 1º, 8º, 32 e 36 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ANTONIO CARLOS CORREA CERTO, inscrito neste Conselho
sob nº 90.915.
São Paulo, 18 de julho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925619
Nº Processo SEI: 90798.005049/2024-06. Objeto: Contratação de internet
para a Sede e Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR em: Cascavel-PR,
Cornélio-Procópio-PR, Guarapuava-PR,
Londrina-PR, Maringá-PR,
Paranavaí-PR, Pato
Branco-PR e Ponta Grossa-PR. Total de itens licitados: 08. Edital: 08/07/2024 das 8h às
12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV -
Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às
9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 9hEdital
publicado no PNCP
em 08/07/2024. Id contratação
PNCP: 75103192000160-1-
000017/2024. Informações Gerais: (41)3218-9450.
LEANDRA PAULA VITORINI KIILL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 SRP - UASG 925619
Nº Processo SEI: 90798.001902/2024-11. Objeto: aquisição de materiais gráficos
para o CRMV-PR. Total de itens licitados: 02. Edital: 08/07/2024 das 8h às 12h e das 13h
às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 9h no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP
em 08/07/2024. Id contratação PNCP: 75103192000160-1-000016/2024. Informações
Gerais: (41)3218-9450.
LEANDRA PAULA VITORINI KIILL
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389202
Nº Processo: 01/2024-57. Objeto: Contratação de uma empresa especializada
na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva, na área de limpeza e
conservação, destinados a atender às demandas do CRMV/MA. Publicação do Edital:
11/07/2024 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Av. Daniel de La Touche,
nº 20, Ed. Mocelin Tower, Sala: 806, Cohama, CEP: 65074-115, São Luís - MA ou
https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.crmvma.org.br/pregao/. Data da
sessão: 25/07/2024 às 8:00 no site www.gov.br/compras
LICINDO RODRIGUES PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo Eletrônico: 0140028.00000016/2022-29.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: EMPRESA NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS-LTDA.
Objeto: Aquisição de veículos
Duração: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da emissão da
nota de empenho, conforme item 1.4 do termo de referência
Valor Global: R$ 685.000,00
Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021
Thiago Leite Fraga- CRMV-MS n. 3875 - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo Eletrônico: 0140027.00000005/2023-80
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: EMPRESA HFM SOLUCÕES E SAUDE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia de
segurança e medicina do ocupacional
Duração: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se na data da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações.
Valor Global: R$ 9.832,00
Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.
Thiago Leite Fraga-CRMV-MS n. 3875- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO CRN-4 Nº 1/2022
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO -
CRN-4, no uso de suas atribuições legais, torna pública que conforme Portaria CRN-4 nº
062/2024 de 18 de junho de 2024, prorroga o prazo de validade do Concurso Público CRN-
4 nº. 01/2022, por mais 02 (dois) anos, ou seja, até 02/08/2026, cuja publicação da
homologação ocorreu no D.O.U nº 145, de 02/08/2022, na página 154, seção 3,
ANNA CAROLINA REGO COSTA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA. CNPJ Nº 15.644.251/0001-86.
ESPÉCIE: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
27/2022. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 25/07/2024. Reajuste do valor contratual estimado para R$ 925,92
(novecentos e vinte cinco reais e noventa e dois centavos) por mês. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - UASG 389227
Nº Processo: PAC 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de licenças workspace, para atendimento das necessidades do CRO-DF. Total
de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 24/07/2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da
disputa: 24/04/2024 às 14h, no
site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br
SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 8, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do
processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de
conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n°
do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CLEBER
FABRICIO VILELA DE MOURA CROMT 5988, PE 0067/2023, 13/08/2024, 09h50min. CD
ELIEZER MENDONÇA GERALDINO CROMT 3693, PE 0081/202, 13/08/2024, 10h05min.
TATIELLY ROCHA DA SILVA, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. EPAO BF CENTRO
ODONTOLÓGICO LTDA CROMT 0903, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. CD LORENA
BEZERRA DE FIGUEIREDO BOURET CROMT 07221, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min.
FERNANDO CRUDE GOMES OAB/MT 30348/0, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. CD
WALDIRENE SILVA TOLEDO PIZZA CRUZ CROMT 2192, PE 0174/2023, 14/08/2024, 17h.
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