DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Esclarecemos
que é
facultado
fazer-se
representar por
advogado
devidamente
constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos
considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à
disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de
solicitação de cópias dos autos.
FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo de Compra nº 08147/2024 - Objeto: registro de preço para
fornecimento futuro e eventual de material de expediente para Sede e Regionais do
CROMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no
sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório,
também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão:
transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2024.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do CRO-MG
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 015/2024/CPL/CROPI. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Processo
Administrativo nº 00008/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para suprir as necessidades do
Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: C J FREITAS DE
SAMPAIO LTDA MICROSERV) - ME, CNPJ nº 73.852.873/0002-87, com sede na Rua São
João, nº 967, bairro: Centro - Sul, Teresina - PI, CEP: 64.001-090, representada pelo Sr.
CLAUDIO JOSE FREITAS DE SAMPAIO, CPF: ***.303.763-**. Valor Global: R$ 84.265,00
(oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Assinatura: 15 de julho de 2024.
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos
jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024. Processo 030/2024. Fundamento: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 72. Contratado: LUZOR GROUP LTDA. CNPJ: 52.134.461/0001-50. Objeto: Aquisição
de mobiliário. Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Daniela Favalli Jaccomo - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATA DA :
link card ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA (CNPJ: 12.039.966/0001-11). OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de serviços de abastecimento e manutenção para a frota de veículos
oficiais. Acréscimo ao valor do contrato. Valor global estimado R$ 147.814,78. VIGÊNCIA:
19/09/2023 a 19/09/2024. Processo nº 044/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993. WILSON ANDRIANI JUNIOR- Presidente do CRO/SC
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO - EIRELI, CNPJ º 13.864.465/0001-32.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia do
Tocantins em sua sede e Delegacias Regionais. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de
Licitação - Lei 14.133/2021).
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/07/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY
RODRIGUES DA SILVA - Contratante e NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO - EIRELI - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ º 06.285.410/0001-02.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa e
cozinha, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins
na capital e no interior. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 5.683,74 (Cinco mil
seiscentos e oitenta e três reais e setenta e quatro e centavos).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY
RODRIGUES DA SILVA - Contratante e PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ º 02.558.157/0001-62.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal -
SMP para comunicação de voz ilimitada e dados, nas modalidades: Local, Longa Distância
Nacional em Viagem (roaming), pós-pago, com tecnologia digital 4G ou superior, a fim de
atender às necessidades de telefonia móvel do Conselho Regional de Odontologia do
Tocantins. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente:
WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e TELEFONICA BRASIL S.A - Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS convoca as/os
Psicólogas/os regularmente inscritas/os e em pleno
gozo de seus direitos para
Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22/08/2023, em primeira convocação
às 18:00 hrs com a maioria absoluta das/os inscritas/os e em segunda convocação às
18:30 hrs, com qualquer número, que será realizada de forma híbrida, sendo a forma
presencial a ser realizada na sede do CRP14/MS (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2044
- Joselito, em Campo Grande/MS) e a forma on-line, por meio da plataforma Google
Meets, cujo código da reunião será
disponibilizado no sítio do CRP14/MS
(www.crpms.org.br) com antecedência mínima de 60 minutos da primeira convocação,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a)Apresentação do relatório de Prestação de Contas e Demonstrações do
anuênio 2023/2024;
b)Apresentação do orçamento para o ano de 2025;
c)Apresentação do valor da anuidade para o ano de 2025;
d)Informes gerais sobre a reforma da sede atual econstrução da nova sede da entidade e
e)Outros assuntos de interesse da categoria
Campo Grande/MS, 19 de julho de 2024.
WALKES JACQUES VARGAS
Conselheiro Presidente - CRP14ª Região MS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público nº 001/2023,
convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 48
(quarenta e oito) horas, contados a partir do dia de recebimento do Aviso de Recebimento
(AR) desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo,
conforme previsto no edital do concurso.
Candidatos Convocados: Jefferson Renato Marinho Mota e Ulisses Izidoro da
Silva Neto.
O candidato deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua Cel Murilo
Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das 08:00 às 17:00 horas,
munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de
contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de
forma direta aos candidatos.
Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na
desistência da vaga, conforme as normas do edital.Conselho Regional de Psicologia da 15ª
Região (CRP-15)
LEONARDO TENORIO LINS PEDROSA
Conselheiro Presidente - CRP-15/3023
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 011/16, em cumprimento à
decisão apurada no mesmo, ADVERTE o psicólogo LUIZ GUSTAVO DE LIMA CORREA - CRP
05/29408 por infração ao Princípio Fundamental VII e ao artigo 1º alíneas "g" e "f" do
Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024
CÉU SILVA CAVALCANTI
CRP 05/57816
Presidente CRP-05
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul,
Psicóloga Míriam Cristiane Alves, em cumprimento ao estabelecido no Código de
Processamento Disciplinar vem, por meio deste instrumento, aplicar a penalidade de
CENSURA PÚBLICA à psicóloga Ivana Oliveira Abella, CRPRS/08562, por infração ao art. 2º,
alínea "g" do Código de Ética Profissional do Psicólogo e ao artigo 3º da Resolução CFP nº
07/2003, conforme trânsito em julgado do Processo Disciplinar Ético nº07/2018.
Porto Alegre, 3 de julho de 2024.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia
do Rio Grande do Sul
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-CRQ-15
O CRQ-15ªRegião torna público que no dia 13/08/2024, às 10h (horário de
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico n° 90001/2024-
CRQ-15, cujo objeto é a contratação de empresa administradora de vale alimentação em
cartões eletrônicos em proveito do CRQ-15ª Região. O edital com todas as especificações
e detalhes encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no
www.crq15.org.br/licitacao
Natal/RN, 19 de julho de 2024.
FRANCISCA PERLA C DE SOUSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2021. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda,
e do Preço, conforme cláusula Terceira do Contrato 005/2021. Contratada: PLU X E E
BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. VALOR: O valor estimado para o
período de vigência é de R$ 448.393,19 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos
e noventa e três reais e dezenove centavos). A taxa de administração permanecerá de
0,00% (zero vírgula zero zero por cento). Os contratos regidos pela lei 8.666/93
poderão ser alterados, conforme art 65 § 1º. O contratado fica obrigado a aceitar, nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras,
serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite
de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos. VIGÊNCIA: A duração do
contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2024
a 09 de julho de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/93.
Curitiba, 17 de julho de 2024. Edward Borgo- Presidente do CRQ-IX
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