DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04 ao Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e Participações
LTDA; objeto: Revitalização da Orla de Miramar, no município de Cabedelo/PB; Objeto
aditivo: aditivo de supressão de valor.
Processo: 4390/2022
João Pessoa, 17 de julho de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
E-Protocolo - Nº 21.963.411-0 Processo GMS Nº 401/2024 - UASG n.º 926764
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e
Patrimônio, comunica
o Ato
de Adjudicação e
Homologação pelo
Pró-Reitor de
Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 1º/07/2024, conforme Termos de
Homologação às fls. 623/719 - Mov. 162, do ePROTOCOLO N.º 21.963.411-0, onde
Adjudicou e Homologou os itens 02 e e 05, no valor total de R$ 2.058,40 à empresa ACL
ASSISTÊNCIA
E 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS 
LTDA.,
CNPJ
22.627.453/0001-85, o item 07 no valor total de R$ 10.100,00 à empresa AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, CNPJ 04.880.181/0001-49, o item 06 no valor
total de R$ 1.549,00 à empresa DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
60.521.853/0001-09 e os itens 01, 03 e 04 no valor total de R$ 778,00 à empresa EVEN
COMERCIAL LTDA CNPJ 53.568.001/0001-01.
Monta o presente processo em R$ 14.485,40 (quatorze mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
Maringá, 02 de julho de 2024.
ROBSON GONÇALVES DA SILVA
Diretor de Material e Patrimônio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
E-Protocolo - Nº 22.141.239-7 Processo GMS Nº 548/2024 - UASG n.º 926764
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e
Patrimônio, comunica
o Ato
de Adjudicação e
Homologação pelo
Pró-Reitor de
Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 05/07/2024, conforme Termo de
Homologação às fls. 297/306 - Mov. 81, do ePROTOCOLO N.º 22.141.239-7, onde Adjudicou
e Homologou o item 01, no valor total de R$ 110.899,80 à empresa EVOLUCAO VET
EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA., CNPJ 32.830.196/0001-38.
Monta o presente processo em R$ 110.899,8000 (cento e dez mil oitocentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos)
Maringá, 08 de julho de 2024.
ROBSON GONÇALVES DA SILVA
Diretor de Material e Patrimônio
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2024 CSL
PROCESSO Nº 2217/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI-
EXCENTRICAS - DN DIVERSOS. Abertura: 26/07/2024 às 09:00h. Disputa: 26/07/2024 às
10:00h. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou
através do site www.compesa.com.br
Recife, 12 de julho de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022
CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30.
CONTRATADA: Empresa Construir Empreendimentos EIRELI (CNPJ sob o nº10.525.283/0001-
49).
OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 003/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente quinto termo aditivo é a prorrogação da
vigência até 26 de junho de 2025 do Contrato Administrativo n° 003/2022, relativo à obra
de serviço de recuperação de 15 km de estrada vicinal no município de União- PI, referente
ao convênio (TRANSFEREGOV) 834349/2016, conforme artigo 57, § 1o, inciso VI, da Lei nº
8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e
Kenio Lima Araújo (pela Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG nº 925538), processo
SEI nº: 01510268.000086/2023-56, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED. comunica aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico 90033/2024,
tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para academia de
musculação, que estava marcado para o dia 30/07/2024, às 10h (Brasília/DF). A suspensão
de deve à de alteração da UASG. A nova data da sessão de abertura será no dia 08/08/2024,
às 10h (Brasília/DF).
O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.027/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 11910024.002354/2023-41, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica a alteração da data da sessão de abertura do certame, em razão
de modificações no Estudo Técnico Preliminar do Pregão Eletrônico 90027/2024, cujo
objeto é a Contratação de Soluções de TIC, Capacitações e Consultoria para PC/RN.
O novo Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 06/08/2024, às 10h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2024
OBJETO: Cromatógrafo a gás com espectrômetro de massa. Abertura dia
31/07/2024, às 09h. Processo 23/1205-0001759-6. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade de Licitação: LI Nº 001/2024; Processo SEI-150001/014650/2023;
Objeto: "novo sistema de abastecimento de água do município de Macaé - RJ";
Dia: 13/08/2024 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório;
Valor Estimado: R$ 286.429.811,18;
O edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no site
www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de
duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os
interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de
9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (21) 2332-3836/2332-3829.
Em 15 de julho de 2024
THALENA FERREIRA GALVANI
Substituta do Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo 
nº
786/2024/PGE-SEAGRI 
Processo
administrativo
0025.000501/2024-93, Pregao eletronico SRP nº 003/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.023/2023 Item 78, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada:
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ:
06.020.318/0001-10 Objeto: 03 Caminhões Basculante
Vigencia: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024 Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024. Luiz
Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo 
nº
792/2024/PGE-SEAGRI 
Processo
administrativo
0025.000981/2024-92, Pregao eletronico SRP nº 009/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.016/2024 Item 48, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada:
MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 19.614.838/0001-01 Objeto: 03 Rolo
Compactador liso. Vigencia: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024
Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024. Luiz Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo 
nº
790/2024/PGE-SEAGRI 
Processo
administrativo
0025.001015/2024-92, Pregão eletrônico SRP nº 009/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.016-2024, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: MAMORÉ
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 19.614.838/0001-01 Objeto: 05 Retroescavadeiras
Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024 Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024. Luiz
Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo 
nº
793/2024/PGE-SEAGRI 
Processo
administrativo
0025.000463/2024-79, Pregão eletrônico SRP nº 003/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.023/2023 Item 78, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada:
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ:
06.020.318/0001-10 Objeto: 06 Caminhões Basculante
Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024 Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024.
Luiz Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82.
Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de
vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 12/07/2024. Signatários:
Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e
Inovação, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos
pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.009855/2021.01. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº
22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência. Prazo de vigência: 03
meses. Data da assinatura: 17/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad,
Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva pela Contratada.