DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de
Educação, através do sistema de registro de preços.
Fornecedoras: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na rua Sabato Magaldi n° 379, bairro Santo
Antônio, cidade de Manaus - CEP: 69.029-440; L. F. DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.528.463/0001-30, com sede na rua do Comércio,
nº 99, sala 07, CJ Castelo Branco, bairro Parque 10 de Novembro, cidade de Manaus - CEP
69055-000 e MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.232.280/0001-38, com sede na rua Belo
Horizonte, nº 167 B, Bairro Aleixo, cidade de Manaus - CEP.: 69.060-601.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresas H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil
e quinhentos reais); L. F. DA SILVA LTDA, para o item 07, com valor total de R$ 10.923,00
(dez mil novecentos e vinte e três reais) e MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E
SERVICOS LTDA, para os itens 08, 24 e 26, com valor total de R$ 60.175,00 (sessenta mil
cento e setenta e cinco reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 016/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 016/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 40_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de
serviços nº 40/24, referente à Dispensa de Licitação nº 016/24. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS
DE ARMARINHO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Materiais e Enfeites Típicos Juninos, para
comemoração dos Festejos Tradicionais Juninos no município de Itamarati/AM. Do
fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-
AM, 18 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato De Despacho De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº
016_2024 (Processo Administrativo N.° 044-2024) CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS
DE ARMARINHO LTDA - EPP, com o CNPJ nº 36.442.712/0001-08. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 55.738,40 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS, PARA COMEMORAÇÃO
DOS FESTEJOS TRADICIONAIS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 18 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral
Em 18 de julho de 2024
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1_2024-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
001/2024-SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que as empresas LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA -
EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95 e SM COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ: 40.975.486/0001-
06, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a
todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e
documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133,
de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA -
EPP, com sede na Rua Marquesa de Santos, nº 424, Bairro Coroado, CEP: 69.080-000,
Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155,
156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173,
174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191,
192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209,
210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227,
228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245,
246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264,
265, 266, 267, 268, 269, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287,
288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305,
306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,
324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341,
342, 343, 349, 350 e 351 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 3.123.680,30
(três milhões cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e trinta centavos); SM
COMUNICACOES LTDA - ME, com sede na Rua Parau, nº 27, Bairro Alvorada, CEP: 69.043-
220, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 40.975.486/0001-06, vencedora dos itens 103, 250,
270, 271, 272, 273, 274, 344, 345, 346, 347 e 348, do Edital e Termo de Referência, no valor
total de R$ 315.100,00 (trezentos e quinze mil e cem reais); perfazendo o valor global de R$
3.438.780,30 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta reais e
trinta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial nº 001/2024, em favor das empresas vencedoras
dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇOS
GRÁFICOS, DESTINADOS ATENDEREM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ITAMARATI. III
- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial Nº 001/2024. Objeto: "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para
Aquisição e Serviços Gráficos, destinados atenderem as necessidades das Secretarias de
Itamarati". Assinatura da Ata: 17/07/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Fornecedores Adjucatório:
LOTUS REPRESENTANTE
COMERCIAL LTDA
- EPP,
CNPJ:
03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158,
159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,
199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218,
219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238,
239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259,
260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284,
285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304,
305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324,
325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 349,
350 e 351 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 3.123.680,30 (três milhões cento
e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e trinta centavos); SM COMUNICACOES LTDA - ME,
CNPJ: 40.975.486/0001-06, vencedora dos itens 103, 250, 270, 271, 272, 273, 274, 344, 345, 346,
347 e 348, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 315.100,00 (trezentos e quinze
mil e cem reais); perfazendo o valor global de R$ 3.438.780,30 (três milhões quatrocentos e trinta
e oito mil setecentos e oitenta reais e trinta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21,
a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições
estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de
Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em
17 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI -
SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - LOTUS REPRESENTANTE
COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 03.184.552/0001-95 - LICITANTE VENCEDOR - SM COM U N I C ACO ES
LTDA - ME - CNPJ: 40.975.486/0001-06 - LICITANTE VENCEDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 030/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 31 de
Julho de 2024, às 08:00h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, visando a
aquisição de Cestas Básicas e Kit´s de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no
período de 19/07/2024 a 30/07/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro
Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.
Japurá/AM, 18 de Julho de 2024.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos
interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP
69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 015/2024 - "Contratação de empresa para
construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 1, na comunidade São João do Meneruá,
zona rural, município de Juruá.", que ocorrerá dia 02/08/2024, às 10h (horário local); O
Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido,
mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica
situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão
prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-
feira.
Juruá/AM, 18 de julho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.285.896/0001-53, por
intermédio da CCSC municipal, TORNA SEM EFEITO o extrato de rescisão do termo de
contrato 001/2022 - TP na matéria publicada no Diário Oficial da União no dia
20/06/2024, 
Edição:
117, 
Seção: 
3,
Página:192, 
Cód.
de 
verificação
05302024062000192.
Jutaí-AM, 16 de julho de 2024.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente Ao Termo de
Contrato nº 001/2022-TP
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito
municipal e a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões
de interesse público, torna público a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA ,
o Termo de Contrato nº 001/2022-TP, Escola Indígena Bom Jesus de Boa Vista, Jutaí (AM),
4 salas de aula, Padrão FNDE Termo de Compromisso 20210319-1, da matéria publicada
no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/02/2022 -
nº 3047. Código Identificador 7NNYOSV6R.
Jutaí-AM, 1º de março de 2024.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE
AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022-CONC
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito municipal e
a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões de
interesse público, torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA ,
o Termo de Contrato nº 003/2022-CONC, construção da Escola Municipal Duque de
Caxias, Jutaí (AM), 12 salas, Padrão FNDE, Termo de Compromisso 202103718-1, da
matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 11/03/2022 - Edição 48. Seção 3,
Página 202. Jutaí/AM, em 01 de março de 2024.Município de Jutaí-AM, Pedro Macário
BarbozaS F PAIM - EPP, CNPJ nº 22.871.754/0001-50

                            

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