DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA e; 03. STAFF AGILE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
LTDA; No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados,
a
convocação para
Abertura
dos Envelopes
de
Habilitação
da licitante
melhor
classificada: GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; cuja sessão
acontecerá no dia 23 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de
convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado
- DOE e DOU.
Camaçari, 17 de julho de 2024.
ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Requalificação do Deck
de Arembepe - situado Rua Direta de Arembepe - município de Camaçari - Ba.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que a Empresa CONSTRUMOREIRA LTDA e NTW ENGENHARIA,
OBRAS E SERVIÇOS LTDA cumpriram na forma exigida as diligências que foram previstas em
seus recursos. Desta forma, ficam as empresas licitantes CONSTRUMOREIRA LTDA e NTW
ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA devidamente classificadas. No ensejo, em
prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para
Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: CONSTRUMOREIRA
LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 22 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço
indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário
Oficial do Estado - DOE e DOU.
Camaçari, 17 de julho de 2024.
ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de
Camaçari-Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados que o recurso apresentado pela Empresa
CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA cuja decisão foi de DAR PROVIMENT O.
E quanto, ao recurso da licitante PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, cuja o
resultado foi de DAR PROVIMENTO, desde que a referida licitante cumpra no prazo de 2
(dois) dias úteis a Diligência prevista no seu julgamento. Publique-se no Portal de Compras
de Camaçari e Diário Oficial do Estado - DOE.
Camaçari, 17 de julho de 2024.
ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 049/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição
de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL
JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de
Candeias - Bahia. Data da sessão: 06/08/2024 às 09h30min. Edital disponível no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 18 de julho de 2024.
YVES ROZENDO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
estará realizando as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as
necessidades da ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL)
vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão:
01/08/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS
MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão:
07/08/2024 às 10h.
Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 18 de julho de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura: 05/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Tintas
Diversas, Incluindo Tintas Para Sinalização Viária e Acessórios de Pintura, Para
Uso das Secretarias e Fundos Municipais de Catu-Ba, Conforme Especificações
Descritas
No
Termo
de
Referência
Anexo
Ao
Edital,
site
http://www.licitanet.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 18 de julho de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Menor preço por item. PA 33/24. Objeto: fornecimento de gás de cozinha P13 (GLP)
atendendo as necessidades da prefeitura. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do
dia 19/07/24 até 8h do dia 31/07/24. Abertura das propostas: às 10h do dia 31/07/24.
Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes,
https://bnc.org.br/, ou
no portal
da
transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL,
na Avenida Central, 243.
Central-BA, 18 de julho de 2024.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022
O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna
pública a celebração do 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 163/2022,
celebrado com a empresa JT CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.
19.516.513/0001-88, para fins de acréscimo quantitativo de aproximadamente 4,56%
(quatro inteiros, e cinquenta e seis milésimos por cento), equivalente à R$ 24.406,93 (vinte
e quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e três centavos), com fundamento no art.
65, I, 'b' c/c o art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Cipó/BA, 18 de julho de 2024. José
Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição parcelada entre os
alunos matriculados no EJA da rede municipal de ensino deste Município, conforme Lei
Municipal n° 353/2023. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min
do dia 22/07/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia
02/08/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 02/08/2024. O início da
sessão pública será às 09h10min do dia 02/08/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa
gina=1
e
https://bnc.org.br/. 18/07/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aqusição de eucalipto tratado para atender as necessidades do
Municipio de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia
22/07/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 02/08/2024. A abertura das
propostas será às 10h00min do dia 02/08/2024. O início da sessão pública será às 10h10min
do dia 02/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=
cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 18/07/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aqusição de luminárias para iluminação pública para atender as
necessidades do Municipio de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das
14h00min do dia 22/07/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia
02/08/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 02/08/2024. O início da
sessão pública será às 14h10min do dia 02/08/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa
gina=1
e
https://bnc.org.br/. 18/07/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aqusição de material permanente (LINHA BRANCA) para atender as
necessidades do Municipio de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das
15h00min do dia 22/07/2024 e o limite de acolhimento até as 15h00min do dia
02/08/2024. A abertura das propostas será às 15h00min do dia 02/08/2024. O início da
sessão pública será às 15h10min do dia 02/08/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa
gina=1
e
https://bnc.org.br/.
18/07/2024.
Informações
através
do
e-mail:
cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 031/2024
O Agente de Contratação do Município de Conde-BA, comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 - que
tem por objeto Contratação de empresa de engenharia com especialidade em fiscalização
de execução de Pontes visando o acompanhamento da execução do Contrato de Repasse
nº 1056991-38/2018, Convênio nº 870444/2018, firmado entre o Município de Conde e o
Ministério das Cidades cujo objeto é a Construção de ponte sobre o Rio Itapicuru o qual foi
licitado em 26/06/2019, que teve como vencedora do certame a empresa Santa Cruz
Construções
LTDA
e do
Contrato
de
Repasse
nº 1085369-98/2022,
Convênio
nº
937153/2022, firmado entre o Município de Conde e o Ministério das Cidades, cujo objeto
é Pavimentação de ruas no Município de Conde/BA e complemento da Ponte de concreto
sobre o Rio Itapicuru, cujo valor do convênio encontra-se empenhado, que a abertura das
propostas de preço do referido certame será no dia 02/08/2024 às 10:25 horas (Horário da
Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 02/08/2024
às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os
interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações
no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 18 de julho de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE