DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 123/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De
Educação e Cultura-Contratada: SEM RETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME -CNPJ:
03.615.817/0001-62-P.Administrativo nº 083.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA
"JALDO RODRIGUES" ATRAVÉS DA EMPRESA SEM RETOQUE PRODUCOES E EVENTOS LTDA,
PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE CAVUNGE DO MUNICÍPIO DE
IPECAETÁ A SER REALIZADO NA DATA DE 28 DE SETEMBRO DE 2024. Valor global: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 2069-Elemento
de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000, 17063110 prazo de vigência: Até 18/12/2024, Data de
Assinatura 18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 124/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal
De Educação e Cultura-Contratada: R. MOURA MOTA EVENTOS -CNPJ: 35.550.529/0001-63-
P.Administrativo nº 082.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "LAMBASAIA" AT R AV ÉS
DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE VAQUEIROS
DO DISTRITO DE CAVUNGE DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADO NA DATA DE 29
DE SETEMBRO DE 2024.. Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)- Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 2069-Elemento de Despesa: 33.90.39,
Fonte: 15000000, 17063110 prazo de vigência: Até 18/12/2024, Data de Assinatura
18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO DE ADESÃO A ATA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADM. 081/2024
OBJETO: Aquisição de veículos em atendimento a Secretaria de Saúde do
Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos.
Subiram os autos do presente procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda
do Pregão Eletrônico 013/2024, promovido pelo município de Governador Mangabeira, cuja
detentora da Ata é a empresa JACUIPE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.191.902/0001-67 com o
valor de R$ 139.780,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Analisados os
autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador.
Assim, homologo a ADESÃO A ATA/ PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Convoque-se a
empresa para assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias.
IPECAETÁ, 18 DE JULHO DE 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando à contratação
de empresa para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data:
05/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise
dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na
íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 18 de julho de 202
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando à aquisição de
MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E LEITES ESPECÍFICOS, EM CUMPRIMENTO À ORDEM
JUDICIAL. Data: 02/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem
como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá
obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA 18 de julho de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - BB nº 1050941,
que tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE ADUBO MINERAL MISTO, DESTINADOS A
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ DE ACORDO
DIRETRIZES DADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 864 DE 12 DE JUNHO DE 2017 E SUAS
ALTERAÇÕES, CONFORME O ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que a sessão de
abertura do referido certame será no dia 31 de julho de 2024 às 10:00 horas, (Horário da
Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e
seus
anexos
através
do
site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br
e/ou
https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-
mail: licitacao@irara.ba.gov.br.
Irará-BA, 18 de julho de 2024
DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0014-2024
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
BENS
E
EQUIPAMENTOS
DESTINADOS
A
CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS
NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E
"MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES DESERTOS). O Município de
Itabuna torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu TORNAR SEM
EFEITO, o aviso de publicação do Pregão Eletrônico 0014-2024 ocorrido em 18 de julho
2024, no DOU nº 137, página 215. Informações no Departamento de Licitações ou
através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 19 de julho de 2024.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0014-
2024 destinado a AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE
NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E
INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES DESERTOS), conforme especificado no Edital de
Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das
Propostas 22/07/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 31/07/2024, às
09h00min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/,
ID:
1050680.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 18 de julho de 2024.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO.
Pregoeira Designada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 13/08/2024, às 08
horas e 30 minutos (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de urbanização
na Praça de Bandeira de melo distrito do Municipio de Itaetê - Bahia, inlcuindo mão de obra
e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se
dispon?/ível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. 18 de Julho de 2024.
SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nº1050935
A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se
aberto PE 007/2024 de PA nº 047/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E
COMBUSTÍVEIS PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA
MUNICIPAL. Data
da Disputa:
01/08/2024 Hora:
09:00 horas (Horário
de Brasília
- DF). Local
de disputa:
https://www.licitacoes-e.com.br.
Retire
o
Edital
acessando
as
páginas
https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/.
Itapé, 18 de julho de 2024
THIAGO SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 124/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 69/2024. Objeto: serviços mecânicos (veículos
leves), serviços elétricos, ar-condicionado e eventual fornecimento de peças para atender
às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CON T R AT O
IL124/2024-01 - Contratada: BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF
07.666.744/0001-99. Valor global: R$177.500,00. Vigência: 16/07/24 à 16/07/25. Data de
ratificação: 16/07/24. Assinatura: 16/07/24. João Dourado/Ba, 16 de julho de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2024
PA 129/24. Objeto: aquisição de combustível para atender demanda das
secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo
objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do
referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através
do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após esta publicação.
João Dourado/Ba, 17 de julho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
PA 128/24. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender ás
necessidades das secretarias. Sessão pública: às 9h, 12/08/24.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
PA 129/24. Objeto: aquisição de combustível para atender demanda das
secretarias. Sessão pública: às 9h, 13/08/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações/Edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 17 de julho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Repetição
O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação na modalidade
Concorrência sob nº 010/2024, que tem por objeto contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia de Recuperação de Estradas
Vicinais no Município de Jussara-BA. Tipo Menor Valor Global. Abertura da
Sessão: 02/08/2024 às 14:30h, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital
e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do
Município no endereço
eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no
portal
da
transparência
ou
solicitado
pelo
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 17 de Julho de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação