DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O
Município de
Cotegipe/Bahia, torna
público
para conhecimento
dos
interessados a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº
004/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DE 03 SALAS DE AULA, VESTIÁRIO,
REFEITÓRIO E PASSARELA, PADRÃO FNDE, NA ÁREA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL
OTACÍLIO PRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura:
23/08/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com
Cotegipe-BA,18 de Julho de 2024.
DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
UASG 983503 Nº Processo: 134/2024 Objeto: Contratação da aquisição de fardamentos
para servidores municipais em serviços e eventos organizados pela Prefeitura Municipal de
Dom Macedo Costa - Ba. Total de Itens Licitados: 05. Edital disponível a partir de:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose
Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: A partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que
está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 18 de julho de 2024.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
UASG 983503 Nº Processo: 204/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de caminhão basculante para atende as necessidades da
secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Dom Macedo Costa -
BA. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponível a partir de: 19/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom
Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 19/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo
de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência
do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes,
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
endereço
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 18 de julho de 2024.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL,
situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no
período das 09 horas do dia 19/07/2024 até às 09 horas do dia 09/08/2024, envelopes,
para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO
ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E
HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA E MUNICÍPIOS
PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), nos termos e condições
estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência.
O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município
(https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo
_proposta&pagina=1). Entre Rios
- Bahia, 18 de julho
de 2024. Informações:
licitaentrerios@gmail.com.
AMARILDO DANTAS SCHRAMM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Administrativo Nº 143/2024 - Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - BB Nº 1050736 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e
Baterias, destinados a atender as demandas dos veículos e maquinários da Prefeitura
Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 01/08/2024 ás
09:00 e início da disputa de preços: 01/08/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
EDITAL
disponível
no
site
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
licitacoes.ec@gmail.com,
ou no
site:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-
2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 18 de julho de 2024.
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Processo Administrativo nº 107-2024 - Ata de
Registro de Preço nº 06/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 82-2023-PE Repartição
Interessada:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO,
TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC Objeto: ADESÃO
À ARP N.º 06/2023, P. E. N.º 82-2023-PE, LIC. N.º 89-2023-12L, Cujo Objeto É A
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços, Sob Demanda, de
Manutenção Predial (Corretiva e Preventiva) dos Equipamentos Que Compõem A Rede
da Sedeso, Para Atender As Demandas da FUNTITEC. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.118.994,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do
Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 09/07/2024. Colbert Martins Da Silva Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 1-2024-1022C. CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E
CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Processo Administrativo nº 107-2024 - Ata
de Registro de Preço nº 06/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 82-2023-PE. Repartição
Interessada:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO,
TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC Objeto: ADESÃO À
ARP N.º 06/2023, P. E. N.º 82-2023-PE, LIC. N.º 89-2023-12L, CUJO OBJETO É A Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços, Sob Demanda, de Manutenção
Predial (Corretiva e Preventiva) dos Equipamentos Que Compõem A Rede da Sedeso, Para
Atender As Demandas da FUNTITEC. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS
LTDA. Valor Global: R$ 1.118.994,00. Data da assinatura: 05/06/2024. Feira de Santana,
09/07/2024. Colbert Martins Da Silva Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº338-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 4-
2020-0521C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$
1.395.000,00, será prorrogado por até 12 a contar do seu termo final, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 2.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº338-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 572-
2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$
1.395.000,00, será prorrogado por até 12 a contar do seu termo final, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 2.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 36-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 36-2024-
PE - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços
Continuados de Vigilância Eletrônica Monitorada, Instalação, Manutenção Corretiva e
Preventiva, Com Reposição de Peças e Suporte Técnico de Todos os Sistemas Implantados,
Destinados Ao Atendimento das Unidade de Saúde- SMS. Informações no Departamento de
Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das
08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683.
Feira de Santana, 10 de julho de 2024.
KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BONFIM
Núcleo Preparatório
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO N° 40-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº
43-2024-PE Objeto: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em
botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para
atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses,
coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Encontra-se disponível
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br -
Feira de Santana, 15 de julho de 2024.
JOSILENE DA SILVA ARAUJO
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº
013/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Elaboração e Realização de
Projeto Arquitetônico Básico Hospitalar, Tomando Como Base As Normas da Vigilância
Sanitária Conforme, Resolução RDC 50 Anvisa de 21 de Fevereiro de 2002, Bem Como
Portarias Ministeriais e A Norma Brasileira ABNT NBR 9050 Para O Hospital Municipal João
Batista de Assis, Deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 24/07/2024, às
09h:00m. INFORM. na PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL www.licitanet.com.br Nº
DA DISPENSA 013/2024
Gandu-BA, 18 de junho de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
\"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no
endereço https://licitanet.com.br, no dia 31/07/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço
por lote, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ( CARNES E PÃES) PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA
ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO IBICARAÍ/BA, Para participar da presente
Licitação
Pública, formalizar
consultas
e
edital acessar
https://licitanet.com.br e
www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer
à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23,
Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibicarai.licitacao2021@gmail.com.
Ibicaraí, 18 de Julho de 2024.
VITOR RIOS MENEZES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 122/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal
De Saúde-Contratada: JACUIPE VEICULOS LTDA -CNPJ: 14.191.902/0001-67-P.Administrativo
nº 081.2024 -Objeto: Aquisição de veículos em atendimento a Secretaria de Saúde do
Município - Através de Adesão a Ata de registro de preço/ Pregão eletrônico nº 013/2024
promovido pelo Município de Governador Mangabeira-Ba. Valor global: R$ 139.780,00
(cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais)- Dotação Orçamentária:Unidade
Orçamentária: 3.01, Ação: 2043, 2014, 2013-Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte:
15001002, 16000000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 18/07/2024.
Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
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