DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, RESIDENTES NO MUNI C Í P I O,
ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Data: 01/08/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,
no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br
/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 18 de Julho de 2024 - Pg.
215, Seção. 3, Nº 137. Referente ao Extrato de Registro de Preço. Onde se lê: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMA DA
DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Leia-se: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: INOVA TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.097.369/0001-03. Modalidade:
Tomada de preço nº 002/2022. Processo: 09980/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Para Execução das obras de recuperação de pavimentação em rua no bairro Itinga, com
execução de calçamento em paralelepípedo e construção de um equipamento comunitário
- Praça, no bairro Vida Nova - Contrato de repasse nº 1070.694-13/2020, no Município de
Lauro de Freitas/Ba. Conforme Termo de Referência e Planilhas anexo em Edital.
Requisitado
Pela
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura.
Dotação
orçamentaria:
0900.1320.449051.17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 02 (dois)
meses, com termo inicial em 18/07/2024 e termo final em 18/09/2024, utilizando o saldo
contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993,
mantendo as demais condições e preços contratados, conforme dotação orçamentária
supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE KIT composto
por: bolsas, bonés e garrafas de inox todas personalizadas para atender as necessidades do
Programa Primeira Infância no Suas/ Criança Feliz ligada a Secretaria Municipal da
Cidadania do município de Luís Eduardo Magalhães - BA. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 24/07/2024. Sessão Disputa: 24/07/2024
ás 9h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos:
Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN,
QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de
Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICÃO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 24/2024-PE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO
ELETRONICO-SRP Nº 024-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação
dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios-x digital
portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no Hospital
Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs,
incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para
manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do
Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento
das Propostas: 19/07/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 02/08/2024 às
09:00hs; Data e Hora da Disputa: 02/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br.
Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
Informações: (77) 3473-1104.
Macaúbas-BA, 19 de julho de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de
Materiais personalizados para manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino da
sede e zona rural e manutenção do CRAS, SCFV, Programa Primeira Infância no SUAS,
CREAS, Bolsa Família e Sec. M. de Desenvolvimento Social, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
31/07/2024,
às 09:00
horas, no
endereço
eletrônico: www.bll.org.br.
Maiores
informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se
a disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024
O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, ESTADO DA BAHIA Nos termos dos artigos
art. 6º, inciso XLIII, bem como o 78 e 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de
01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 097/2022 de 21/11/2022. Torna público que iniciará,
sob protocolo de documentação, no período de 22/07/2024 a 31/12/2024, para
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios, pesados, máquinas,
equipamentos e frota em geral do município de Medeiros Neto - BA, com fornecimento de
peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha. Local:
Prefeitura
de
Medeiros
Neto,
Sala
de
Licitações
e
Contratos.
Edital
site:
www.medeirosneto.ba.gov.br Informações: email: licitacoes@medeirosneto.ba.gov.br; .
Em 18 de julho de 2024
ADALBERTO ALVES PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Abert.: 31/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na perfuração de
poços artesianos com colocação de tubo e aquisição de lona dupla face 200 micras para
secretaria de agricultura e meio ambiente do município. Edital e demais informações e atos
posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguel
calmon.ba.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas
- PNCP e
no site:
www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Abert.: 31/07/2024 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de serviços de hospedagem em hotel localizado
na cidade de Miguel Calmon, para atender demanda das secretarias do município. Edital e
demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - P.A. N° 56/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 31 de julho de
2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS,
MATERIAIS DE INFORMÁTICA, LINHA BRANCA E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Conforme
especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão do Pregão Eletrônico:
31/07/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações
através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 18 de julho de 2024.
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2024, objeto: Futura e
eventual aquisição de carne bovina fresca, para atender as necessidades das secretarias
que compõem a esfera municipal. Sessão de abertura dia 31/07/24 às 09:30h, através do
site: www.bnc.org.br. Edital através do site: www.bnc.org.br. Informações. Tel. (75) 3447-
2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 18 de julho de 2024
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº CCRE Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2024 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de praça no Povoado da Várzea de Canabravinha, localizada
na zona rural deste município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 06/08/2024, às 09:00hs
- Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77)
99851-
9905
dás
08:00
às
12:00
hs
-
Edital
e
Anexos
disponíveis
em
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br.
CONCORRENCIA Nº CCRE Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2024 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de praça no Povoado do Coruja, localizada na zona rural
deste município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 06/08/2024, às 11:00hs - Site da
Sessão: www.bll.org.br E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99851-9905
dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.
com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br. .
Paramirim-BA, 18 de julho de 2024
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que a SESSÃO ANTERIOR FOI DESERTA. O certame será reaberto no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 01 de agosto de 2024, às 9h,
para Aquisição de 02 Motocicletas para suprir o SAMU - Serviço de atendimento Móvel de
Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo
recurso proveniente de Emenda Impositiva N° 07/22
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro