DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
(MODIFICAÇÃO DE EDITAL) (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de
Julgamento: 02/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília)
REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital
e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do
E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 18 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado
da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que
está aberta a licitação sob a modalidade Concorrência N. º 002/2024 - Processo
Administrativo nº 044/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Abertura: 05/08/2024, às
09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para construção de 04 (quatro) campos de grama sintética nas comunidades de Barriguda,
Gatos de Vesperina, Santana e Sambaíba, zona rural do município de Riacho de Santana-
Bahia, sob o regime de menor preço global por lote, mediante planilhas, projetos, e demais
anexos do Edital. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações
(77) 
3457-2049,
e-mail: 
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou 
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 18 de julho de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 31/07/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 036/2024, em menor preço por lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO, AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4 , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser
obtido no
site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais atos
pertinentes
a
este
certame 
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Contratação de instituição financeira para gestão, com exclusividade, do
processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
Administração direta e indireta do Poder Executivo. Recebimento de propostas: das 8h do
dia 26/07/24 até às 8h30 do dia 31/07/24. Abertura de propostas: 31/07/24, às 8h30.
Disputa: 31/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 17 de julho de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SRP
O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de agosto de 2024 às
09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA,
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link
T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s
Santo Antônio de Jesus, 17 de julho de 2024
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento
licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 11/2024, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E MURETAS EM
QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNCIPIO DE SANTO
ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de
julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 06 de agosto de
2024.
Informações
disponíveis
na 
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ 
e 
pelo
site 
www.bll.org.br 
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório,
na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 28/2024,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ENXOVAL PARA AS
DIVERSAS SECRETARIAS, PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO DE ESTEVÃO.
data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de julho de 2024,
data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 05 de agosto de 2024. Informações
disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para
aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no
Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento), no Marco Regulatório do Fomento Cultural n° 14.903/2024 e na Instrução
Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), faz saber, a
quem interessar possa, realização de inscrição de Agentes Culturais para Premiações, que
a data de acolhimento das inscrições será de 22/07 a 26/07/2024, com objeto de
premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural do município de São José da Vitória para
ações/projetos de atores cultuais residentes em áreas periféricas urbanas ou rurais e de
povos tradicionais.
São José da Vitória(BA), 18 de julho de 2024.
JEOVÁ NUNES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 002/2024
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 26 de
agosto de 2024 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração
situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA,
licitação na modalidade Concorrência n° 002/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA
LOCALIDADE NINHO DA GATA, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE NO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite
de acolhimento das propostas: até 26 de agosto de 2024 às 08h59min. EDITAIS
DISPONÍVEIS 
EM:
https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores
informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 18 de julho de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024, DATA PARA DISPUTA: 23/08/2024 às 10:00min.
Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara,
visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A
construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda
organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade
para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a
finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR:
R1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e
setenta e quatro centavos). TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 0302, Atividade: 1030, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos:
1701. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico
ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal
da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 18 de julho de 2024
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 15/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura
e eventual Contratação de empresa especializada, visando prestação de serviço de
realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste
Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores
alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023, Lei 123/06 e demais
legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 19/07/2024 às
08h40min do dia 02/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do
dia 02/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia
02/08/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados
poderão obter o
Edital na integra no
Diário Oficial do Município,
na página
www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, 
e
através 
do
Portal 
da
Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/, 
sendo
possível 
a 
solicitação 
através
de 
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 17 de julho de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2024
P.A. Nº 0142/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no
dia 02 de agosto 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação para aquisição/fornecimento de material esportivo, visando atender a
demanda das secretarias municipais no desenvolvimento das atividades de lazer, turismo e
da continuidade nas atividades culturais e esportivas do município de Senhor do Bonfim/BA.
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000126/2024.
DARLENE PINTO MACEDO
Secretaria Municipal de Administração