DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O
Município de
Xique-Xique, através
da
Secretaria de
Administração,
Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. Processo Administrativo nº 051/2024. Tipo: Menor preço
global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e consertos em veículos leves e pesados pertencentes à frota, a serem
executados no Município de Xique-Xique- Bahia. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de
Brasília) do dia 31 de julho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão:
https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou
tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 18 de julho de 2024
GILDACY FLORENCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CO N CO R R E ̃NCIA ELETRÕNICA Nº 2024.07.17.02
O Setor de contratações da Prefeitura Municipal de Acopiara-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade
Concorrência do tipo Eletrônica, cujo objeto é a contração de pessoa jurídica especializada
em serviços técnicos de engenharia civil para conclusão de uma quadra coberta com
vestiário (FNDE), no distrito de EBROM, Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de
Educação. O certame acontecerá na plataforma Compras de Acopiara, no endereço
eletrônico www.comprasacopiara.com.br conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 06 de agosto
de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-
mail: licitaacopiara2@gmail.com e nos sites www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
www.acopiara.ce.gov.br e www.comprasacopiara.com.br.
Acopiara-CE, 18 de julho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Agente de contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.02
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o 2024.07.18.02, do tipo Menor Preços Por Lote, tendo como
Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar para os alunos da rede
municipal de ensino da Secretaria de Educação, no âmbito do município de Acopiara/CE.,
o
edital 
está
disponível
nos
endereços 
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas no comprasacopiara até o dia 01 de agosto de 2024 as 13:59min, abertura das
propostas as 14:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-
Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 18 de julho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2024 - PERP
Aviso de 2ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 01.004/2024 PERP.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de dedetização, desinsetização,
desratização, descupinização e controle de pragas e vetores de interesse de Diversas
Secretarias do Município de Aquiraz/CE.
A pregoeira torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou na
edição de 04 de julho de 2024, seção 3, nº 127, página 203 foi alterado. Com isso, fica
adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 05 de agosto de 2024, o recebimento das
propostas referentes a este pregão.
Quaisquer 
informações
poderão 
ser
obtidas 
no
endereço 
eletrônico
http://www.compras.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, https://aquiraz.ce.gov.br e no
horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 18 de julho de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.007/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 15.007/2024 PE. Objeto: Aquisição de insumos para atender ao Processo
Judicial Nº 3000263-94.2024.8.06.0034, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento
dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de
2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz-CE, 18 de julho de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.07.01
Dispensa Eletrônica nº. 2024.04.07.01.
O Setor de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-
CE - CEP: 63.360-000, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a
Licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação da prestação de serviços de
impressão de provas para avaliação do exame Avalie/Ce e CNCA 2024, para os alunos da Rede
de Ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. Foi revogada por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.
Aurora - CE, 18 de julho de 2024.
MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento Contratual Nº 1007.01/2024, resultante do Credenciamento Nº 003/2024;
Objeto: contratação da prestação de serviços para realizar castração de animais (cães e
gatos) do município Baturite/CE; Contratada: Bichomania Petshop Ltda; VALOR GLOBAL: R$
1.413.600,00 (hum milhão quatrocentos e treze mil e seiscentos reais); Assina Pela
Contratada; Felipe Leite Ribeiro; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra;
Assinada: 10/07/2024
Extrato do termo de Colaboração Nº 1607.01/2024, resultante do Credenciamento Nº
004/2024; Objeto: Chamamento Público na forma de credenciamento de empresa
especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de
regularização fundiária - REURB Especial Habilitada para elaboração de termo de
cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-CE,
conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal
2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité,
conforme Termo de Referência - Anexo 1; Contratada: J A da Silva; Assina Pela Contratada:
Jose Adriano da Silva; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da
Assinatura: 16 de julho de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Objeto: Credenciamento Chamamento Público na forma de credenciamento de empresa
especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de
regularização fundiária - REURB especial habilitada para elaboração de termo de
cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-CE,
conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal
2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité,
conforme Termo de Referência - Anexo 1. Vencedora: J A da Silva - CNPJ Nº
22.555.250/0001-20, atendida todas as exigências editalícias. Data: 16 de julho de 2024.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Objeto: credenciamento para a contratação da prestacao de serviços para realizar
castração de animais (cães e gatos) do município Baturite/CE. Vencedora: Bichomania Pet
Shop Ltda - CNPJ Nº 10.867.753/0001.52, classificada com o valor global de R$
1.413.600,00 (hum milhão quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), atendida todas as
exigências editalícias. Data: 10 de julho de 2024.
Baturité-CE, 18 de julho de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 1707.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será realizado no dia 01 de agosto de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de projetos
multidiciplinares educacionais e tecnológicos, laboratório de terceira dimensão (3D),
ciências, matemática, robótica, mapotecas e bibliotecas para o ensino fundamental anos
iniciais e anos finais como também projetos para Educação Infantil, de responsabilidade da
Secretaria Educação do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da
comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité-CE, 18 de julho de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP
Aviso de Segundo Julgamento Complementar de Pré-Qualificação.
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público
para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter
o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve um Segundo Julgamento
Complementar do processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na
Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como
OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas
localidades no município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com
projeto anexo ao Edital.
O(A) Agente de Contratação decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: M K
SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLA LTDA. Por atender a todas as exigências
convocatórias.
Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
Cariré-CE, 17 de julho de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/PE
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará às 10:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico
Nº 016/2024/PE. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conjunto de carteiras escolares e fogões
industriais destinados à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda/CE.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço:
Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.
Catunda-CE, 18 de julho de 2024.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA