DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 2/2024
A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento
de Pessoa Jurídica para realização de cirurgias eletivas nas especialidades de aparelho
abdominal e anexos, cirurgia geral, ginecologia, urologia e aparelho abdominal para
pacientes de 0 a 130 anos, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha a
serem realizadas na estrutura física do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Serrinha
no Estado da Bahia. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517,
Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do dia
22 de julho de 2024, permanecendo aberto permanentemente.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço
http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/paginainicial
ou
através
de
solicitação no seguinte endereço eletrônico: licitacaoserrinha@gmail.com.
Serrinha (BA), 15 de julho de 2024
ANDERLEY DA SILVA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3608/2024
Registro de preços para aquisição de recarga de gás (GLP) e vasilhames. Sessão
de Disputa: às 10:00h do dia 01/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500
Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 17 de julho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 062-2024,
Processo Administrativo: 958/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de SOROS, FLUIDOS E DILUENTES (material de
consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 02/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PA 51/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 01/08/24 às 10h. Licitação 1050614.
Aquisição
de
equipamentos
e materiais
odontológicos
para
atender
as
demandas das Equipes de Saúde Bucal e equipe do SESB, Programa Saúde na Escola e os
Serviços
do
LRPD
e
pacientes.
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.teodorosampaio@ba.gov.br.
Teodoro Sampaio/Ba, 17 de julho de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2024, Processo Administrativo nº 151/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para
atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde,
realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA nos Pontos de Atenção à
Saúde vinculados a Atenção Primária (conforme lista de unidades em anexo), através do
Sistema de Registo de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes
do Termo de Referência. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 22/07/2024 até às
10h29min de 31/07/2024. Disputa: 31/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 18 de julho de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2024
Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Registro de Preço
para A Eventual e Futura A contratação de empresa para a prestação de serviços na
REEFORMA DA PRAÇA MANOEL NOVAES, TANQUINHO, VALILANDIA, CONTORNO E
REFORMA NO CENTRO DE CULTURA NO MUNICIPIO DE VALENTE BAHIA, para atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município. Modalidade:
Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-023/2024. Processo Administrativo Nº 0505/2024. Ata n°
194/2024, em favor da participante, NUNES ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 07.492.799/0001-20, vencedora do LOTE UNICO no valor Total de R$ 2.150.396,12
(DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE
CENTAVOS). Data da Assinatura 10/07/2024. Prazo de vigência: 10/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-023/2024 - SRP
Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N°
0505/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos
jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-023/2024 que tem como
objeto a A REEFORMA DA PRAÇA MANOEL NOVAES, TANQUINHO, VALILANDIA, CONTORNO E
REFORMA NO CENTRO DE CULTURA NO MUNICIPIO DE VALENTE BAHIA, em favor da empresa,
NUNES ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.492.799/0001-20, vencedora
do LOTE UNICO no valor Total de R$ 2.150.396,12 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS).
Valente - Bahia, 4 de julho de 2024.
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 177/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 08-015/2021, PROCESSO ADMINSITRATIVO 109/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte,
locação de veículos, máquinas e correlatos para atender as necessidades de diversas
secretarias deste município. Contratada: J ALVES DE OLIVEIRA DE VALENTE EIRELI, CNPJ N°
17.490.998/0001-52. Aditivo de Prazo: 10 (dez) meses até 30 de abril de 2025. Data do
Aditivo: 28/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-023/2024 - SRP
Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N°
0505/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos
jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-023/2024 que tem como
objeto a A REEFORMA DA PRAÇA MANOEL NOVAES, TANQUINHO, VALILANDIA, CONTORNO E
REFORMA NO CENTRO DE CULTURA NO MUNICIPIO DE VALENTE BAHIA, em favor da empresa,
NUNES ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.492.799/0001-20, vencedora
do LOTE UNICO no valor Total de R$ 2.150.396,12 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS).
Valente - Bahia, 4 de julho de 2024.
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Homologa a DL nº 033/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de material/equipamentos odontológicos para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: VILARONGA
MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, R$ 42.110,00
Várzea da Roça/BA, 18 de julho de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
PA 0193/2024
Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 02/08/2024 às
13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação
do Hospital e Maternidade Maria Amélia Santos na localidade de Mar Grande no
Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 12h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS: 02/08/2024 às 12h. Edital e seus anexos encontram-se à na Comissão
Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de
edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 18 de julho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Nº Processo: 39029/2024.
FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DO PROGRAMA
COMPRA CONQUISTA, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DECRETO Nº 23.239/2024 E
DETENTORES DE LIMINAR JUDICIAIS e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". A entrega da documentação
será a partir da publicação no Diário Oficial do Município e no PNCP (Portal Nacional de
Compras Públicas) 8:30h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Agente de
Contratação responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e
Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
2ª CONVOCAÇÃO - Nº Processo: 11.979/2024.
FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO. O qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 08/08/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele
Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação