DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.2
O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.18.2, cujo o objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço na organização e execução dos eventos
das campanhas Agosto Dourado, Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela
Secretaria de Saúde do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 22
de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento
das propostas: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 05
de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de
Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do Edital
através
dos
endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 18 de julho de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.008/2023-PERP: nº 10.008/2023-06-SMS -
Valor global: R$ 67.325,00 - Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior; nº
10.008/2023-01-SMS - Valor global: R$ 38.640,00 - Contratada: Betaniamed Comercial
EIRELI - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury; nº
10.008/2023-04-SMS - Valor global: R$ 500.245,91 - Contratada: Medmaia Comercio de
Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros
Maia; nº 10.008/2023-03-SMS - Valor global: R$ 506.221,80 - Contratada: Shopping
Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua representante legal, a Sra.
Nayara Mayle Barros Maia; nº 10.008/2023-05-SMS - Valor global: R$ 47.776,80 -
Contratada: Hospmaia Comércio de Material Hospitalar LTDA, através de sua representante
legal, a Sra. Viviane de Lima Maia; nº 10.008/2024-02-SMS - Valor global: R$ 544.023,60 -
Contratada: SH Comércio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. Objeto: aquisição de materiais
odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de
Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de
sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque.
Data da assinatura dos contratos: 07 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2024
A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará as 09:00h, do dia 05 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.002/2024-PERP. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 café da manhã/dia, 400
almoços/dia, 150 jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto
facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional,
Restaurante Popular do Município de Quixadá - Ce, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Social. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Quixadá/CE, 17 de julho de 2024
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2407070301DL01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros; Extrato do Instrumento Contratual N° 2407070301DL01,
Dispensa de Licitação N° 2407070301-DL, cujo objeto: Contratação de empresa para
serviços remanescentes da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no
município, conforme MAPP N° 1554/1596 e Termo de Convênio N° 128/2021 que celebram
a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município.; Valor Global: R$ 308.963,56;
Contratada: Arcturo Construções e Serviços Ltda; Assina pela Contratada: José Venâncio
Pimentel Almeida; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01
15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Vigência do Contrato: Até 10/07/2025; Data
da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2407070301-DL
Contratante
e
signatário:
Secretaria
de
Desenvolvimento
Urbano
e
Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Ordenador de Despesas deste órgão
em cumprimento à ratificação emitida, público o presente Extrato Resumido do Processo
de Dispensa de Licitação N° 2407070301-DL, a seguir: Fundamentação Legal: Artigo 24
Inciso XI da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Objeto: Contratação de
empresa para serviços remanescentes da obra de drenagem e pavimentação do Bairro
Salviano Carlos no município, conforme MAPP N° 1554/1596 e Termo de Convênio N°
128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município;
Favorecido: Arcturo Construções e Serviços Ltda - CPF/CNPJ: 03.077.025/0001-81; Vigência:
12 (doze) meses; Valor Global: R$ 308.963,56; Dotação Orçamentária, Elemento de
Despesa e Fonte de Recursos: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Tudo
conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida e devidamente ratificada pelo Sr.
Ordenador. Data da Assinatura: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400071001-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 06/08/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos
automotores, quilometragem livre de interesse de secretarias diversas, o qual encontra-se
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807.20.24- SECULT
Processo: Pregão Eletrônico Nº 1807.20.24- SECULT. Objeto: Seleção de Melhor Proposta
para Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Material Esportivo para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do
Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço
por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.
O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de julho de 2024 a
02 de agosto de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico
www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de agosto de
2024, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h00min do dia 02 de agosto de 2024, (Horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no
www.novobbmnet.com.br,
assim
como
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú-CE, 18 de julho de 2024.
CARLOS JOSÉ ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15.07.2024.01-CH
Chamada Pública Nº15.07.2024.01-CH. Amparo Legal: Lei N°14.133/2021.
A
Prefeitura
Municipal de
Santana
do
Cariri-CE
torna público
para
o
conhecimento
dos interessados
que fará
chamamento
público, cujo
objeto é
o
credenciamento de empresa para prestar os serviços especializados de exames e
procedimentos especializados em oftalmologia de acordo com a Tabela SIGTAP-Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a serem
ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri/CE.
Início da entrega da documentação: a partir do dia 22/07/2024 no endereço eletrônico:
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br ou de forma presencial no Setor de Licitação.
O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-
br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 18 de julho de 2024.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-
CE006/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção viária na sede do Município De
Senador Pompeu-CE, Através Da Secretaria De Infraestrutura Deste Município. Data da Realização
do certame: 06 de agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n °
265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 17 de julho de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 279/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CASABLANCA RENT
A CAR LTDA, CNPJ Nº 03.977.401/0001-94-MATRIZ. Objeto: A Renovação do Contrato N°
279/22-SMS, proveniente do P. E. N° 149/2021, A.R.P. Nº 005/2022, P323070/2024. Do
Valor: Conforme o disposto na cláusula 8º do Contrato, o valor global a ser renovado será
de em R$ 596.364,00 (quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e quatro
reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data
de 21/07/24 a 20/07/25. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 17/07/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Roberto Teixeira
Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Aditivo ao Cont. Nº19/22- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BWS CON S T R U CO ES
LTDA, CNPJ Nº 00.079.526/0001 - 09. Objeto: A Prorrogação do prazo de vigência e
execução do Contrato N° 19/2022-SMS, decorrente da T.P. Nº 036/21-SMS, P327822/2024.
Do Prazo: 11/07/24 até 08/10/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da lei
federal 8.666/93. Data da Ass.: 10/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.17.01/EDUC-CP
A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará
as
09:00hrs,
do
dia
09
de
agosto
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.17.01/EDUC-CP
Objeto: reforma Escola Cecilia Siqueira Município de Tururu - CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Informações:
licitacaotururu022@gmail.com ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/.
Tururu-CE, 18 de julho de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação
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