DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.07.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa
para fornecimento de materiais de consumo tais como: copa/cozinha, materiais de limpeza
e produtos de higiene, junto à Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social
Segurança Alimentar
e Trabalho
de Várzea
Alegre/CE, conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
01 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 18 de Julho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 165/2024
PE
Nº
004/2024
(PROC.
Nº.
3122/2024).
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.01.0005. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: ECS
COMERCIO DE VEICULOS E EQIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 08.206.867/0001-00
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO
TOCO CAÇAMBA, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 912403/2021. VALOR: R$ 530.000,00
(QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia
15/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e
Transferências de Impostos) - FICHA 276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000.
17000000001 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União)
- FICHA 276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito
Municipal, ASSINATURA: 16/07/2024. Alegre/ES, 16/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024/ADM
Dispensa de licitação - Lei 13.019/2014
Processo Administrativo nº 5164/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Hospital Mahatma Ghandi.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a "Cooperação técnica e assessoria no
gerenciamento e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
programa Criança Feliz e Auxílio Brasil".
Valor Total: R$656.666,04
Fichas n°: 454, 496, 503, 511, 480 e 528
Assinatura: 01 de julho de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/FMS
Dispensa de licitação - Lei 13.019/2014
Processo Administrativo nº 5164/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Hospital Mahatma Ghandi.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a "Cooperação Técnica e Assessoria no
gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família,
compreendendo as equipes de saúde da família e as equipes de saúde bucal; e da gestão
do pronto atendimento municipal 24 horas (PA).
Valor Total: R$ 4.892.311,44
Fichas n°: 035, 046, 055, 057, 053 e 056.
Assinatura: 01 julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024
PROCESSO Nº: 17297/2024
ID CIDADES/TCES: 2024.009E0600013.02.0005
OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios nao pereciveis. (SEMED). Altera-se a
data da sessão de disputa deste referido certame para:
Abertura das propostas: às 12h do dia 01/08/2024.
Início da disputa: às 13h do dia 01/08/2024.
EDITAL: Disponibilizado no sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais
informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009
Aracruz/ES, 15 de julho de 2024.
JANE MAURA DEL CARO CALIL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 FME
ID TCEES 2024.013E0500005.01.0001
Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o
certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO,
em todos os seus termos o procedimento da Concorrência Eletrônica nº 01/2024 e ADJUDICO a favor
do Vencedor: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com o valor R$ 5.016.973,51
Objeto: retomada do remanescente da construção de 12 salas de aula da Escola
Municipal de Ensino Fundamental "Professora Ubaldina Santo Amaro do Amaral", padrão
FNDE.
Boa Esperança/ES, 12 de julho de 2024.
FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Objeto: Aquisição de Material de Cama,
Mesa e Banho, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas:
17/07/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 31/07/2024 às 12h59min. Sessão
de disputa: 31/07/2024 às 13h.
Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de julho de 2024
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
SINE DIE DE LICITAÇÃO
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 3.736/2024
- ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S
PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, PARA ADEQUAÇÕE4S.
Guarapari/ES 19 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023
PUBLICADO NO DIA 17/05/2024 - EDIÇÃO: 95- SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 208
O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DE RESULTADO da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
22.148/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA.
ONDE SE LÊ:
SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Lote 20A-R$ 38.885,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais)
L EA - S E :
F R AC A S S A D O S
Lotes 22,29, 38 e 20A
PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS.
Guarapari/ES, 18 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024
Termo de Compromisso . Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024.
Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO
DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por
intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar
nº195/2022
que instituiu
a
Lei Paulo
Gustavo,
Decreto
11.525/2023 e
Decreto
11.453/2023. Contemplado: DÉBORA SILVEIRA GOMES SONSIM DE OLIVEIRA. Valor:
R$2.315,64. Categoria: Fotografia.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 13/2024
Termo Nº 13/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024.
Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE P R OJ E T O S
PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com
artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei
Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: MARIELY SILVA
DE SOUZA SOARES. Valor: R$2.315,64. Categoria: Fotografia. Termo Nº 11/2024. Órgão:
Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024.
Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização
de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto
11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: JOSÉ DE SOUZA. Valor: R$5.000,00.
Categoria: Folia de Reis. Termo Nº 10/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo
Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO
DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio
da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que
instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado:
LAVÍNIA MOTA RIBEIRO. Valor: R$5.000,00. Categoria: Show Musical. Termo Nº 09/2024.
Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº
06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁR EA S
CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante
formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo
Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: BRENO FREITAS DE
CASTRO SERRANO. Valor: R$5.000,00. Categoria: Show Musical. Termo Nº 08/2024. Órgão:
Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024.
Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização
de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto
11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: GILDA JUSTO LEMOS BARBOSA. Valor:
R$2.500,00. Categoria: Artesanato. Termo Nº 07/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna.
Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público
para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria
do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural,
por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar
nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023.
Contemplado: JUSTINO LEANDRO DE SOUZA. Valor: R$5.000,00. Categoria: Show Musical.
Termo Nº 06/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024.
Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE P R OJ E T O S
PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com
artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei
Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: ABIGAIR